Exposições internacionais
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Lei nº 4.716 de 29/06/1965. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DOS REGISTROS GENEALOGICOS DE ANIMAIS DOMESTICOS NO PAIS.
... Ministério da Agricultura, respeitadas as recomendações internacionais que o Brasil tenha assinado ou venha a assinar ... Art. 2º Os trabalhos ... diferentes espécies de raças, inclusive participação em exposições, concursos e congressos, mediante plano aprovado pelo Departamento e pelo ...
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DECRETO Nº 98097, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Altera o Regulamento Aduaneiro Aprovado Pelo Decreto 91.030, de 5 de Março de 1985, Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 2.472, de 1 de Setembro de 1988, e da Outras Providencias.
... - às mercadorias destinadas a consumo, no recinto de feiras e exposições internacionais, a título de promoção ou degustação, de montagem, ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Texto do Acordo de Comercio Entre o Brasil e a Grecia.
... e mercadorias destinados à apresentação nas feiras e exposições internacionais a realizarem-se no território de uma ou outra das partes ...
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Chegaram!!!!
... Jean Naudin , acima, responsvel pelas exposies internacionais do Museu D'Orsay, observa "O tocador de pfano", obra-prima de Manet, ...
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Debussy
... Mas um dia ele ouviu, numa das exposições internacionais de Paris, o gamelão javanês, e seus ouvidos se abriram ...
- Os impressionistas estão chegando Continuação da página 1
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Seção criminal - Seção criminal
... DE OBSERVÂNCIAS DE NORMAS ESPECÍFICAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS DE FUNCIONAMENTO. EVENTO QUE NÃO DEPENDA DE NORMA ESPECÍFICA COM ... exemplo de Copas do Mundo, Olimpíadas, recebimento de Papa, exposições com peças internacionais, reuniões da ONU (Meio Ambiente, Energia ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... DE CARGAS INTERNACIONAIS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE:AGENCIAMENTO DE ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ções de direitos, posicionamentos de organizações internacionais e propostas legislativas exercem sobre a proteção de direitos ... right), voltado a conferir ao indivíduo o direito de evitar exposições" de seus dados sem possibilidades mínimas de controle, sobretudo em relaç\xC3" ...
- Conjunto da obra
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DECRETO Nº 60566, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Aprova o Regulamento Sobre Exposições e Feiras de Industria e de Comercio.
... Art. 4º As exposições e Feiras, regionais, nacionais e internacionais, realizadas no território nacional, deverão adotar denominação da escolha de seus organizadores e precedidas de um número, em algarismos ...
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Direito Humanos
... : Corte Interamericana de Direitos Humanos) ou de comitês internacionais (ex.: Comitê dos Direitos Humanos criado pelo Pacto Internacional dos ... pelas autoridades competentes quando elas ocorrem por meio de exposições em museus, tendo em vista a proteção da memória nacional e da ordem ...
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DECRETO Nº 60538, DE 06 DE ABRIL DE 1967. Altera o Decreto 534, de 23 de Janeiro de 1962, que Aprovou o Regimento da Secretaria do Comercio do Ministerio da Industria e do Comercio.
... III - Divisão de Exposições e Feiras ... Da Divisão de Exposições e Feiras ... Art. 21. À ... internacionais; ... III - articular-se com os órgãos competentes visando à tomada de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... soas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, ... quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas ... exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude ... de intercâmbio ou não, garantindo os ...
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CCBB exibirá 50 obras de Kandinsky no ano que vem
Programação será divulgada hoje com atrações internacionais em destaque ... Tela de Kandinsky. Artista russo será o destaque do ... A mostra de Wassily Kandinsky (1866-1944) vem na esteira das exposições internacionais blockbusters que o CCBB tenta trazer ao país desde o ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... de missões oficiais e privadas, a organização de feiras e exposições, a realização de seminários informativos, de estudos de mercado e ... capacidade competitiva, tanto nos mercados da região como internacionais ... A assistência técnica mencionada desenvolver-se-á entre as ...
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Acórdão Nº 0020230-26.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O abalo psicológico causado ao empregado em decorrência da ausência do pagamento as verbas rescisórias caracteriza o dano moral, tendo em vista a inobservância do prazo legal para o adimplemento de verba de natureza alimentar (art. 459, § 1º, da CLT), justificando-se a responsabilização do empregador pela sua reparaçã
... exposições consideradas atualmente toleráveis pela norma - NR 15 - não sejam sequer admitidas por órgãos normativos e científicos internacionais (dentre eles a ACGIH) ... E, em relação às referencias internacionais, ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... questões, cumpre registrar a existência de cooperações internacionais, como a Aliança Global para Genômica ... 18. NORDLINGER, Bernard; ... 53 Na área médica, o risco de exposições é considerado mais profundo, tendo em vista que os dados de saúde são ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... da União, em todas as reuniões dos Comitês Consultivos Internacionais e, se fizer parte do Conselho de Administração, em todas as sessões ... das Nações Unidas efetuará a distribuição de todas as exposições escritas apresentadas pela União aos Membros da Assembléia Geral, do ...
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PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... importação de mercadorias destinadas a consumo em eventos internacionais quando o consumo ocorrer no recinto de congressos, feiras e exposições ...
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
... ção da Constituição, do Código Penal e de tratados internacionais em que os países são signatários. Nestas exposições, aponta-se a ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... ções musicais, oficinas, espetáculos de artes cênicas, exposições de artes visuais e projeções em vídeo. 239259 - Natal Iluminado de ... com mostra principal de produções locais, nacionais e internacionais, com linguagens artísticas variadas a serem definidos em processo de ...
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Resolução
... de Exposições Assis Brasil - PEEAB, localizado no município de Esteio, Estado do Rio ... e fundações de tais entes da Federação e os organismos internacionais ... Art. 66 - O alvará será válido pelo prazo improrrogável do ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... DE OBSERVÂNCIAS DE NORMAS ESPECÍFICAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS DE FUNCIONAMENTO. EVENTO QUE NÃO DEPENDA DE NORMA ESPECÍFICA COM ... exemplo de Copas do Mundo, Olimpíadas, recebimento de Papa, exposições com peças internacionais, reuniões da ONU (Meio Ambiente, Energia ...
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PORTARIA Nº 718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), publicação de Livros com versão em ...