Exposições internacionais
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Caracterização de insalubridade
... ão, ela foi adotada, pela maioria das normas nacionais e internacionais, para medir níveis de exposição ao ruído contínuo ou intermitente ... No entanto, ocorrem, na maioria dos casos, exposições a níveis de ruídos variáveis, em certas situações: ... — ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... todo o ano, através de Seminários, Congressos Nacionais e Internacionais, Jornadas Nacionais e Internacionais, Encontros, Colação de Grau, Exposições, Treinamentos.VITOR DAVI BARROS DE SOUZAPregoeiro(SIDEC - ...
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Brasil em peso na art basel miami
... últimos 20 anos da participação de artistas brasileiros em exposições nos principais museus e galerias internacionais. Além disso, as duas ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Os tratados e acordos internacionais devem ser públicos (artigo 18) ... Nenhum Estado ou grupo de Estados ... ção pertinente e receberá, se isso for solicitado, as exposições verbais ou escritas que apresentarem os interessados; e f) pôr-se-á à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... tal entendimento, observem os seguintes trechos das exposições realizadas na audiência pública. Na primeira sessão, o Dr. Rodolfo ... ência à saúde das mulheres; b) as Conve nções Internacionais que o obrigam a prestar assistência a todos os homens ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XXI - ao cumprimento de sentenças ... de lei relativos a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do regime e dos princípios por elas adotados, ou tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte." No § 1º do art ... ; nessa ocasião apontam-se obscuridades e equívocos nas exposições das partes, pessoalmente presentes; nessa ocasião apontam-se obscuridades ...
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Direito bancário: noções gerais
... orientações sofrerem a interferência cruzada de atores internacionais." 26 Neste cenário, os mercados financeiros se tornaram cada vez mais ... , incorporando as atividades de trading , securitizações, exposições fora do balanço e derivativos; ... · Introduzir uma taxa de alavancagem ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... de bagagem de viajantes e de remessas postais ou encomendas internacionais, a armazenagem desses bens, e a realização de atividades conexas à sua ... V - bases militares; ... VI - recintos de exposições, feiras, congressos, apresentações artísticas, torneios esportivos e ...
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PORTARIA Nº 95, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... Uma exposição final reunirá as peças artísticas das exposições dos 04 ciclos do Projeto.PRONAC: 193820 - Expocande 2022, publicado na ... para o ano de 2021, composta de exposições nacionais e internacionais, publicação de livros, catálogos e publicações educativas, ações ...
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PORTARIA Nº 678, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... As principais atividades realizadas pelo Museu são as exposições de artes visuais, com obras de acervo próprio ou selecionadas de diversos acervos nacionais e/ou internacionais, apresentadas em exibições abertas e democráticas, em que a inclusão e ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... de direitos autorais;II - realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no ... de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;V - 3% (três por cento) da arrecadação bruta dos concursos de ...
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DECRETO Nº 6562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania Sobre Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado em Brasilia, em 28 de Abril de 1999.
... , a boa vontade, bem como o incremento das relações internacionais"; ... Reconhecendo que o turismo promove a realização da aspiração leg\xC3" ... , recreativos e esportivos, organização de seminários, exposições, congressos, conferências, feiras e festivais nacionais e internacionais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... ão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais ... § 1º Para efeito desta Lei, entende-se como ações ...
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DECRETO Nº 89414, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e da Outras Providencias.
... ósios, conferências, seminários, reuniões, convenções e exposições, nacionais ou internacionais, a fim de estimular o desenvolvimento ...
- Acórdão nº 9303-003.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2016
- Acórdão nº 9303-008.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2019
- Sucesso na estreia da ArtRio e palestras internacionais de peso
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DECRETO Nº 62204, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamenta o Disposto Nas Leis 4.669, de 1965, que Dispõe Sobre Promoção Comercial, e 5.025, de 1966, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Nacional do Comercio Exterior (concex) e da Outras Providencias.
... Art. 6º Cabe à Divisão de Feiras e Exposições Comerciais: ... a) planejar; organizar, coordenar e efetivar a internacionais; ... b) executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas pela Comissão ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... ÁRIOS RESIDENTES NO ESTRANGEIRO, ABRANGIDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS ... 6.1 – Beneficiários estrangeiros residentes no Brasil ... exige critérios de habitualidade e permanência das exposições para o enquadramento ... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS ...
- Acórdão nº 9303-003.867 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2016
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PORTARIA GABAER Nº 508/GC3, DE 17 DE MAIO DE 2023
... ço, e representar o COMAER junto aos órgãos nacionais e internacionais relacionados à Meteorologia Aeronáutica. Art. 107. À CISCEA compete ... às atividades educacionais e culturais envolvendo escolas, exposições externas e eventos festivos julgados de interesse; V - promover eventos de ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ções disponibilizadas pelo Observatório das Migrações Internacionais, o Brasil recebeu de 2011 a 2019 o total de 1.085.673 imigrantes (2020, p ... 6.815/1980). Todavia, cumpre salientar que as exposições que regulamentam a lei e estão dispostas no Decreto, soam como um ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... O mapeamento de todos os instrumentos internacionais de reconhecimento do direito à ... exposições descritivas e fornecer informações particulares de determinados ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOSVERSÃO 21 (DOE)
... Seção V - Das Contratações ... Internacionais ... Art. 45. Para ... participação de empresas estrangeiras nos ... exposições, nacionais e internacionais, com vistas a promover o seu objetivo ...