exposição de motivos lei 6.404
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ão e clareza, as bases da companhia e os motivos que justifiquem a expectativa de bom êxito do ... da realização da assembléia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... I – a exposição das causas concretas da situação patrimonial do ... ARTIGO 144 ... Havendo motivos justificados, o juiz poderá autorizar, mediante ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... a) exposição dos atos de gestão praticados, quanto à ... que demonstrarem a superação dos motivos que deram causa à restrição contra eles ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... ou da utilização do produto, da exposição à venda ou da venda, respectivamente, nos casos ... aos antecedentes do infrator, aos motivos determinantes da infração e à gravidade de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Na hipótese de venda, exposição à venda, ou consumo no território nacional, de ... fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ... da República, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 69 desta Lei; ou ... 2. na exposição de motivos de projeto de lei de crédito ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... áveis à contratação e com exposição dos pressupostos de fato e de direito levados em ... d) por outros motivos justificados no processo; ... IV – a ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ... da República, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ... da República, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ... , quando for o caso, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... que pese a mens legis lendo-se na Exposição" de Motivos que” ... na modificação do objeto n\xC3" ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... indicados, com o escopo de tornar a exposição mais didática e objetiva: ... a) A ... A exposição de motivos da Lei nº. 6.404/76 evidencia que essa omissão ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... (exemplificando no dizer da própria Exposição de Motivos) modalidades de exercício abusivo do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 36. Na hipótese de venda, exposição à venda, ou consumo no Território Nacional, de ... fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e ...
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Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... indicados, com o escopo de tornar a exposição mais didática e objetiva: ... a) Grupo ... A exposição de motivos da Lei nº. 6.404/76 evidencia que essa omissão ...
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Capítulo XXII - Sociedade de economia mista - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 235 a 242)
... , no entanto, por diretriz segura da Exposição de Motivos da Lei nº 6.404/76, onde se assevera ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que ... , inclusive o ato a que se referir a exposição de motivos, demonstrando-se o saldo do superávit ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... dispensa de licitação dependerá de exposição de motivos do titular da unidade administrativa ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ... da República, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a ...
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Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... Segundo a Exposição de Motivos, ... a emissão de ações pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... , na sua publicação, por exposição de motivos que contenha informações ...