exposição de motivos lei 6.404
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O pequeno acionista é acionista?
...motivos” (C. Cornélio Tácito, Anais , trad. de ...Muito citado é o trecho da Exposição" de Motivos em que os acionistas são chamados de \xE2"...
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Da convergência de normas contábeis
... queira aumentar e melhorar a exposição das entidades perante seus usuários, é de se ..., vale a transcrição da exposição de motivos da Medida Provisória n. 449, convertida na Lei ...
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Ação de exigir contas
.... existência ou não de motivos para a recusa na prestação de contas. Julgada ...As contas devem ser prestadas, com a exposição, de forma mercantil, das receitas e despesas, e o ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
.... A Exposição Justificativa do anteprojeto da LSA confirma tal ... formas de reorganização societária os motivos determinantes da concentração. . Em plano ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... à baila algumas reflexões sobre a Exposição de Motivos da MP n° 915/2019, sendo essencial, ...
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Relação entre os dividendos e a classificação de rating de empresas brasileiras
Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas...
... ficará retido na firma, bem como dos motivos que levaram a esta retenção. É tomada pela ..., em face de maior incerteza ou exposição a adversidades financeiras, econômicas e de ... -
Livro II - Do processo de execução
... a douta maioria, como se infere da exposição do venerando acórdão embargado, para sustentar ...Motivos elencados pelas instâncias ordinárias ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
...grau os motivos para resistir à pretensão de redirecionar a ... tidos por violados, bem como a exposição das razões. pelas quais o acórdão teria ... -
Falência
... I — a exposição das causas concretas da situação patrimonial do ...extra 24.12.20) . Art. 144 . Havendo motivos justificados, o juiz poderá autorizar, mediante ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... divergências entre os contratantes por motivos da aplicação de seus dispositivos;. VI - ... magistrados e juristas, diz ele na exposição de motivos que seu Projeto obedeceu o disposto no ...229 da Lei n. 6404/76 (Lei das S.A.) estabelece que "a sociedade que ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
...ão havendo neles autorização para a exposição ou circulação daqueles dados. Trata-se de uma ...Então por vários motivos a parte pode não adotar o sigilo. É uma ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao magistrado estavam lançadas na Exposição de Motivos do projeto do CPC de 1973, encaminhado ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... a legislação subjacente, ainda mais por motivos meramente escriturais”. O dispositivo deve, .... É possível dessumir dessa breve exposição que inexiste qualquer diretriz no tratamento ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
...ódigo Civil, como já constatado pela Exposição de Motivos da Instrução sob comento. Sobre o ...
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Direito processual tributário
...Etapa 22 Demora na citação por motivos inerentes ao mecanismo da justiça. Etapa 23 ... o seu mandamento, em verdadeira ‘exposição de motivos’ positivada na lei, o que se nos ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho, indicar, com base em motivos expostos, as categorias que tenham sido objeto de ... XVI — exposição especial — qualquer forma de expor um produto ...
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Introdução
...ências entre os contratantes por motivos da aplicação de seus dispositivos;. VI — ... e juristas, diz ele na exposição de motivos que seu Projeto obedeceu o disposto ...229 da Lei n. 6404/76 (Lei das S.A.) estabelece que “a sociedade ...
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Remuneração e salário
...Por tais motivos", a jurisprudência tem restringido os efeitos mal\xC3"... risco acentuado em virtude de exposição...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... turno, não é pacífica quanto à exposição supra, ou seja, há quem interpreta a parte final ...ência dessa precaução legal tem seus motivos. Queremos com isso dizer que se há uma norma ...
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Direito administrativo
...A anulação é a extinção do ato por motivos de ilegalidade, com efeitos ex tunc . Pode ser ...É a exposição dos motivos, a fundamentação na qual são ...
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A dogmática judicial do STJ
... doutrina, mantém-se a limitação da exposição do devedor aos efeitos da litispendência , ... ao divórcio: de averiguação dos motivos e do transcurso de tempo. Isso porque, consoante ...
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Processo Nº RJ2005/5828 da Comissão de Valores Mobiliários, 11-01-2006
COSIMA- Infração do disposto na alínea a do § 4º, do art. 161, da Lei nº 6.404/76.
...pugnada pelos indiciados. 7. A exposição de motivos do projeto de lei em que se ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... sociais dizem respeito ao grau de exposição do ofendido, o estigma social gerado pela ofensa, ...Pelos mesmos motivos supra, entendemos que o empregado estará em ...
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
...ção ao PIS, como bem referido na exposição de motivos daquela Medida Provisória: . (..) 2. ...
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Processo Nº RJ2016/5160 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-10-2018
Não convocação e não realização de assembleia geral destinada à aprovação de bens utilizados em integralização de aumento de capital da RJ Capital Partners S.A, em infração aos artigos 8º e 170, §3º, c/c o art. 142, inciso IV, da Lei nº 6.404/76. Advertência e multas. Data decisão CVM Tue Oct 30 10:45:00 BRT 2018
....06.15, a SEP questionou6 a RJCP sobre os motivos que a teriam. levado a não divulgar o Aditivo, ...ção desse procedimento, extrai-se da Exposição de. Motivos nº 196/762 da Lei nº 6.404/76 ao ...