exposições de arte
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 12.08 - Feiras, exposições, congressos e congêneres ... 12.09 - Bilhares, boliches e ... 40 - Serviços relativos a obras de arte ...
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Os sentidos da arte estrangeira no Brasil: exposições de arte no contexto da Segunda Guerra Mundial
O trabalho tem como objeto as relações entre arte estrangeira e arte nacional no Brasil. O foco são as exposições de arte organizadas por diversos países no contexto político da Segunda Guerra Mundial. Nesse sentido, o ponto de partida é da caracterização da arte e das exposições como instrumento da diplomacia, promovendo tendências artísticas no Brasil. A concorrência política informa variantes...
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Em vigor
Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
... e) ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... da sociedade e de seu desenvolvimento, que possuem acervos e exposições abertas ao público, com o objetivo de propiciar a ampliação do campo de ... I - Museu Casa da Hera; ... II - Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio; ... III - Museu de Arte Sacra de ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... g) objetos de arte, classificados nas posições 97.01, 97.02, 97.03 e 97.06 da NCM, ... aquelas decorrentes de pesquisa de mercado, participação em exposições, feiras e eventos semelhantes, inclusive aluguéis e arrendamentos de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... destinadas a consumo no recinto de congressos, de feiras, de exposições internacionais e de outros eventos internacionais assemelhados (Lei nº ... 70, caput); ... p) objetos de arte recebidos em doação, por museus (Lei nº 8.961, de 23 de dezembro de ...
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No The Town, as filas estão em todo lugar: Para comer, beber água, tirar selfie e pegar os muitos, muitos brindes
Dizem que o paulistano adora filas — de restaurantes à exposições de arte, não faltam exemplos recentes de longa espera na cidade. E, no ...
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No The Town, as filas estão em todo lugar: Para comer, beber água, tirar selfie e pegar os muitos, muitos brindes
Dizem que o paulistano adora filas — de restaurantes à exposições de arte, não faltam exemplos recentes de longa espera na cidade. E, no ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) circulação de exposições de artes plásticas; ... e) doações de acervos para bibliotecas ... áfica a serem desenvolvidos através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria para o Desenvolvimento do ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... V - avaliar e monitorar exposições de risco da empresa pública ou da sociedade de economia mista, podendo ... g) restauração de obras de arte e bens de valor histórico ... § 1º Considera-se de notória ...
- Frederico Morais assina curadoria de mostra póstuma de Wilma Martins, com quem foi casado por 60 anos
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A fotografia de casamento ganha status de arte, com direito a exposições e prêmios  10
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 09/01/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno A fotografia de casamento ganha status de art...
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Obras em movimento
Abraham Palatnik abre temporada de exposições com arte cinética, que terá ainda Sérvulo Esmeraldo e Julio Le Parc ...
- Agenda: Confira os destaques da programação dedicada ao centenário da Semana de 1922
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Lojas viram ponto de encontro
... em atrações para clientes, desde café da manhã até exposições de arte ... Clarissa Pains ... clarissa.pains@oglobo.com.br ... Café da ...
- Arte brasileira em destaque no mam
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Onde usar
... Equipamentos e instrumentos musicais ... Exposições de arte ... Festas populares ... Fotografias ... Partituras ... Copyright ...
- Cenas de um casamento
- CRISTINA RUIZ-KELLERSMANN, de Berlim
- Os 10+na arte
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A BOA DO FIM DE SEMANA
... de semana é fazer uma caminhada da Praia de Icaraí até o Museu de Arte Contemporânea (MAC), aproveitando para visitar as exposições ...
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Caminhos variados
Exposições de Maria Nepomuceno e Beth Jobim, ambas no Museu de Arte Moderna, apontam ...