exposições de artes
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; ... c) ... c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1): ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou ... d) circulação de exposições de artes plásticas; ... e) doações de acervos para bibliotecas ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas ... 6.05 - Centros de ... 12.08 - Feiras, exposições, congressos e congêneres ... 12.09 - Bilhares, boliches e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... portadora de deficiência em concursos de prêmios no campo das artes e das letras; e ... b) exposições, publicações e representações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... da sociedade e de seu desenvolvimento, que possuem acervos e exposições abertas ao público, com o objetivo de propiciar a ampliação do campo de ... XVI - Museu Lasar Segall; ... XVII - Museu Nacional de Belas Artes; ... XVIII - Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya; ... XIX - Museu ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... destinadas a consumo no recinto de congressos, de feiras, de exposições internacionais e de outros eventos internacionais assemelhados (Lei nº ... 1º a 4o): ... I - quaisquer obras de artes e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período ...
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A vida entre a estamparia e as artes plásticas da paulista Marina Saleme, que está com duas exposições em cartaz no Rio
A artista plástica Marina Saleme, de 63 anos, cresceu entre panos e fios. Filha de um industrial do ramo têxtil, ela se divertia naquele universo das cores, formas e texturas. Com o olhar afiado conquistado ainda na infância, a paulista de Americana ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... c) música erudita ou instrumental; ... d) exposições de artes visuais; ... e) doações de acervos para bibliotecas públicas, ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
Entre as novidades da programação de exposições, destaque para "Parque", inaugurada nesta sexta-feira pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Jardim Botânico. Com curadoria de Ulisses Carrilho, a mostra reúne trabalhos em torno do palacete construído ali em ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
Entre as novidades da programação de exposições, destaque para "Parque", inaugurada nesta sexta-feira pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Jardim Botânico. Com curadoria de Ulisses Carrilho, a mostra reúne trabalhos em torno do palacete construído ali em ...
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Lei nº 9.874 de 23/11/1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... c) música erudita ou instrumental; ... d) circulação de exposições de artes plásticas; ... e) doações de acervos para bibliotecas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna e da Outras Providencias.
... ão Nacional de Arte Moderna como instituições oficiais subordinadas à Comissão Nacional de Belas Artes destinados a apresentar em exposições públicas, anualmente, obras plásticas de artistas nacionais ou estrangeiros, contemporâneos, que residam ou se encontrem no Brasil, e a estimular ...
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Cultura de graça no ingá
... num roteiro que inclui shows, concertos de música clássica, exposições e eventos de artes cênicas e literatura ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Decreto nº 9.856 de 25/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa.
... érios para classificação indicativa de obras audiovisuais, exposições, mostras de artes visuais, jogos e aplicativos ... Art. 3º O Comitê de ...
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Processo Nº 21873/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 2006
Prestacao De Servicos De Assessoria Na Area De Artes Plasticas, Mediante A Realizacao De Workshops, Exposicoes, Cursos, Oficinas, Formacao E Reavaliacao De Monitores, Oficineiros E Agentes De Cultu
... Presta$@o De Servi$os De Assessoria Na Area De Artes Plasticas, Mediante A Realiza$@o De Workshops, Exposi$#es, Cursos, ... -
VÍDEO: O economista Álvaro Bandeira analisa...
... MORAR BEM: ... Artesanato e exposições no 17º Circuito das Artes do Jardim Botânico ... BOA CHANCE: ...
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Lágrimas de breu
Nuno ramos abre ano de exposições com mostra no rio que funde artes visuais à 'tristeza lenta do samba' , ...
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Onde usar
Curso de artes ... Curso de audiovisual ... Curso de circo ... Curso de dança ... Curso ... Equipamentos e instrumentos musicais ... Exposições de arte ... Festas populares ... Fotografias ... Partituras ... Copyright ...
- Cenas de um casamento
- Irmí£os Campana: 'Falta investimento no Brasil'
- Em vigor Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.
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Pinceladas
Artes visuais Pinceladas ... Verso brasileira ... Das exposies mais aguardadas ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... II – realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no ... III – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; ... IV – circos, inclusive ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estar sendo encaminha nos caminhos da cultura, da literatura, das artes, da boa música. Poderia estar sendo incentivada a lutar por espaços de ... ; através dos portos da artes cênicas, teatro, cinema, exposições, shows, etc. Métodos que preencham somente com o desforço intelectual as ...