Expressões Injuriosas
6763 resultados para Expressões Injuriosas
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Acórdão Nº 0300932-60.2014.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-09-2017
... LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E OFENSAS VERBAIS INJURIOSAS PROFERIDAS CONTRA A HONRA DA AUTORA, ALÉM DE CARTA ESCRITA EM TOM ... INSURGÊNCIA DAS RÉS. MÉRITO. EXPRESSÕES INJURIOSAS. PROVA INEQUÍVOCA DE AGRESSÕES VERBAIS EMPREGADAS PELA ...
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Acórdão Nº 0301464-34.2014.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... USO ... DE TERMOS E EXPRESSÕES PEJORATIVAS E INJURIOSAS. CONTEÚDO ... DAS REPORTAGENS QUE ULTRAPASSOU A ...
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Acórdãos nº 1003497-28.2016.8.26.0201 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... Ausência de emprego de expressões injuriosas, reprováveis ou de baixo calão. Limites da ...
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Acórdão Nº 0300458-58.2016.8.24.0027 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... e a segunda como sua constituinte, empregaram expresses injuriosas e ofensivas honra dos demandantes na petio inicial e na rplica da ao ...
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Acórdão Nº 0300457-73.2016.8.24.0027 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... e a segunda como sua constituinte, empregaram expresses injuriosas e ofensivas honra dos demandantes na petio inicial e na rplica da ao ...
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Acórdão Nº 0300454-21.2016.8.24.0027 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... de procuradora e a segunda como sua constituinte, empregaram expressões injuriosas e ofensivas à honra dos demandantes na petição inicial e na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015695-51.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº: 0015695-51.2021.8.19.0002 Apelante: OSEAS DA SILVA MELO Apelada: ANA LUCIA DA SILVA DUTRA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Artigos 139 e 140, ambos do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que rejeitou a inicial atipicidade da conduta, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de...
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Acórdão Nº 0314681-46.2017.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... DESPROVIDO ... Responsabilidade civil. Expressões injuriosas e ameaças ... proferidas por meio do aplicativo Whatsapp. Dano ...
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ... -
Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ... -
Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ... -
Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ... -
Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ... -
Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ... -
Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
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Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010
PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.
... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )' Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ...