Expressões Injuriosas

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  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    ... decisões arbitrárias e com parcialidade ( ... )’ Ora, tais expressões não deixam qualquer dúvida da capacidade e da vontade de imputar ... advogado extrapolar os limites da postura e assacar expressões injuriosas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

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