expressão regueira
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que “essa falta de clareza não decorre da inadequada expressão da ideia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com ... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Eudalio Regueira Moreira Filho Advogado: Julia Pereira Klarmann (OAB:SP3264080A) Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ível acordo em ação coletiva que não esteja condicionado à expressão de vontade dos autores de ações individuais ... O STJ também ... Advogado : Jeferson Germano Regueira ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Regueira Alves Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Advogado: Mauricio ... expressão "poderão ser", a norma se faz impositiva, independente do que diga o ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ... JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (SP 34733) ... ... PATRICK RAASCH CARDOSO ... 129), explica que “a expressão indício tem o sentido de probabilidade suficiente, e não de simples ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Empreendimentos E Construcao Ltda Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Executado: Jairo Cavalcanti Rocha Advogado: Jeferson ... , o que se afina com o direito constitucional à liberdade de expressão, ressalvada a questão concernente ao anonimato, que ainda precisa ser ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça: "( ... ) A expressão destinatário final, de que trata o CDC, art. 2º, caput, abrange quem ... Empreendimentos E Construcao Ltda Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Executado: Jairo Cavalcanti Rocha Advogado: Jeferson ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.240.238/23-0 - AU- ... GUSTO GOMES REGUEIRA - Alteração dos dados cadastrais de ... AUGUSTO GOMES REGUEIRA ... NIRE ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ADV: JORGE ANTONIO GONÇALVES REGUEIRA" - Processo 0539149-98.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Tr\xC3" ... esse dispositivo se aplica à pretensão de reparação civil, expressão que designa indenização por perdas e danos e está associada, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... mental ou de outra causa que impeça, de forma duradoura, a expressão da sua vontade, ou, ainda, por prodigalidade ... Verifico que o juiz ... ) Agravado: Joao Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ção da disciplina de um deles frente ao outro, vez que a expressão prescrição aquisitiva tem vínculos mais íntimos com fundamentos ... ), JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP) - Processo 0407814-63.2012.8.05.0001 - Liquidação por ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... QUE A AGRAVADA ESTÁ AMPARADA, A PRINCÍPIO, PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO, PILARES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... ), JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO (OAB 1195A/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... trouxe o mesmo § 4º que foi vetado porque trouxe a expressão "em qualquer situação". A princípio, não caberá desconsideração da ... ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito ... ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), JOAO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Bacellar Da Silva (OAB:BA23650-A) Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Terceiro Interessado: Zuval Gonçalves Ferreira ... o valor da multa diária, no momento de sua fixação, com a expressão econômica da prestação que deve ser cumprida pelo devedor e segundo o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de agir, revelada pela insignificância ou pela pequena expressão econômica do valor da dívida ativa em cobrança, não transgridem os ... Bacellar Da Silva (OAB:BA23650-A) Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Terceiro Interessado: Zuval Gonçalves Ferreira ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Andre Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:0005309/AL) Advogado: Leonardo Ribeiro Bacellar Da Silva ... sobre concurso público, entende-se que, por não ostentarem expressão patrimonial mensurável de forma objetiva, não se enquadram na previsão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção da multa, pois a montante fixado deve ser proporcional à expressão econômica da obrigação que se busca cumprir, evitando-se, assim, o ... : Andre Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:0005309/AL) Advogado: Leonardo Ribeiro Bacellar Da Silva ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Eudalio Regueira Moreira Filho Advogado: Carlos Fernando Couto De Oliveira Souto ... Ressalta que o termo “expressão da vontade”, aplica-se para aqueles casos em que mesmo com tecnologias ...