expressão regueira
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Neste sentido, a expressão “vencimento inicial” não pode ser equiparada a vencimento básico, ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bruno Regueira Cardoso Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... EXPRESSÃO TOTAL ELEVADA CAUSADA PELO RESISTENTE. DESCABIMENTO DA REDUÇÃO. Agravo ... ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO (OAB 1195A/BA), VINICIUS ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (OAB 27907/BA), ... da “venda a descoberto”, deixando, apenas, de fazer expressão menção à denominação supracitada, utilizada na petição inicial, o ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - MARIO ALFREDO ECHEVARIA - EUDALIO REGUEIRA MOREIRA FILHO - MARIA CRISTINA CAFASSO DE ECHEVARIA - MARIA LUIZA DA CUNHA ... no tocante à indenização, e determinativa ou integrativa, na expressão publicada na doutrina de NELSON NERY Jr. e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... da Lei 11.378/2008 e, na oportunidade, entendeu que a expressão "piso" não poderia ser interpretada como "remuneração global", mas como ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Regueira Cardoso Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: ...
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Breves considerações acerca do princípio da especialidade no direito de marcas
... No direito de marcas alemão, por sua vez, embora a expressão "princípio da especialidade" não seja usual, a matéria é estudada sob ... (apelação cível), processo 920208712l/RJ, rei. Juiz Ricardo Regueira, DJU 25.5.1999 -grifou-se) ... Gama Cerqueira, Tratado da ...
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Acordão nº (ED)0070800-49.2008.5.06.0012 (00708.2008.012.06.00.3) de 3º Turma, 17 de Noviembre de 2010
Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão e contradição manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. Para que sejam acolhidos, devem os embargos de declaração estar jungidos aos lindes da omissão, contradição ou...
... Advogados : GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA e JAIRO DE HOLANDA CAVALCANTI ... Procedência : 12ª VARA DO TRABALHO DE ... ão embargada não se mostra inquinada de qualquer falha de expressão que mereça ser acertada. Embargos rejeitados ... Vistos etc ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , dispondo que são livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade de comunicação, conferindo também proteção específica ... Automotores Do Norte E Nordeste Advogado: Jorge Antonio Goncalves Regueira (OAB:4185200A/BA) Agravado: Eliane Santos Advogado: Miraci Dos Santos ...
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nº 2007.01.00.052521-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFERIÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CABIMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO. NOME INDICADO PELO INSS QUE NÃO COMPÕE O QUADRO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de...
... 2. O real alcance da expressão "matéria de ordem pública" para fins de admissão, processamento e, ... (AG 44056/RJ, Rel. Juiz Ricardo Regueira, DJ/II de 25/05/2000.) ... Entretanto, no caso deste agravo de ... -
Decisão nº 2000.02.01.071333-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Julio de 2009
... 2 da C.F.) e do Juiz, como órgão de sua expressão, obrigado a fundamentar suas decisões, inclusive os decretos de prisão ... 111; AC 200002010688774/RJ, 1ª Turma, rel. Des. Ricardo Regueira ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... COMPLEXIDADE DA CAUSA. EXPRESSÃO PATRIMONIAL NÃO AFERÍVEL OBJETIVAMENTE. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS ... Partes: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ... JUAN FELIPE BLANCO REGUEIRA ... Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... vezes do que, no âmbito do processo cautelar, é descrito pela expressão latina fumus boni iuris e do que, no âmbito do dever-poder geral de ... ) Agravado: Joao Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Andre Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:0005309/AL) Advogado: Leonardo Ribeiro Bacellar Da Silva ... "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.240.238/23-0 - AU- ... GUSTO GOMES REGUEIRA - Alteração dos dados cadastrais de ... AUGUSTO GOMES REGUEIRA ... NIRE ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ), valendo salientar que a cominação de multa, ou mesmo a sua expressão econômica, não representam, por si só, nenhuma ameaça para a parte, a ... ÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: EUDALIO REGUEIRA MOREIRA FILHO STILE COMERCIAL LTDA Advogado(s): ...