expressão verão de são martinho
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... venha a se configurar na sintética expressão: erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades ...Martinho Garcez Neto esclarece: "as pessoas são livres ..., para a mesma aquisição, hoje em dia, verão de 2014, o valor do salário deveria ser de R$ ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...EXPRESSÃO ECONÔMICA DO DIREITO POSSESSÓRIO. AUSÊNCIA DE ... inflacionários do Plano Bresser e Verão, proferida no RE n. 626.307, deu-se há mais de ...Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; DJPB 15/07/2019; Pág. 7) . ...
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Legislação Desportiva
.... Não faz muito tempo, o Juiz Martinho Garcez Neto, consultado a respeito da ... Desportes, já era possível ler a expressão ATLETA PROFISSIONAL DE FOOTBALL, n. 27.634. ...Carlos em Cascais, no verão de 2016, foi afirmado que a primeira partida de ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
...Não é à toa que a expressão “dano hipotético” quase sempre se refere a ... de sorvetes, por exemplo, lucre mais no verão do que no inverno. O critério distintivo aqui, ...Para Martinho Garcez Neto, a compensatio lucri cum damno não ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...(s): ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) ALYNE DE OLIVEIRA BORGES ...EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANOS BRESSER E VERÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRELIMINAR ACOLHIDA. ...(..) é expressão que se encontra na doutrina para fazer ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...expressão" de um grupo homogêneo nas suas ideias e concepç\xC3"... de 1816, que teria produzido o ‘Ano sem verão’, quando inúmeras tempestades comprometem as ... fascistas e social-cristãs (Pinto e Martinho, 2008: 40-42)”. . 582 Ramos (2009, p. ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...3. Nesse início de ano, as chuvas de verão causaram prejuízos a diversos. municípios. ...Os módulos Comunicação e Expressão; Arte e Trabalho e. o Mundo do Trabalho serão ... de Cooperação entre a Usina São Martinho e GasBrasiliano para o. desenvolvimento de ...
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Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... atividade de cinema durante a temporada de verão. Durante vários verões as partes estabeleceram ... . MARTINHO GARCEZ NETO teve a oportunidade de examinar e ...ão é o sentido que a lei dá à expressão “proposta obrigatória”, ou seja, se ela ...
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Acórdão Nº 0020150-67.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR RURAL. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDA. Caso em que se confirma a sentença que não reconheceu a existência de relação de emprego rural, pois não comprovado o trabalho para o reclamado nos moldes previstos no art. 2º da Lei 5.889/73. Recurso desprovido.
... do reclamado, no Distrito de São Martinho da Serra; o depoente reside em tal área; o ...; perguntas do procurador do reclamado: no verão os búfalos ficam apenas no pasto natural, ... arguição de inconstitucionalidade da expressão contida no art. 791-A da CLT: "desde que não ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... “ A reserva de lei, como expressão do princípio da legalidade, não deve ser ... . . REQUERENTE: GERALDO ANDRADE MARTINHO JUNIOR, POLIANA LEAL DE MENEZES MARTINHO . . ... DESTA CORTE.PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
...: Emanuelle Matias Goncalves Advogado: Martinho Cunha Melo Filho (OAB:0011086/PB) Advogado: Joao ... extensão, se de pouca monta ou se de expressão considerável, quando a lei especial de regência ...PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO. Prazo prescricional interrompido ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...COMERCIAL PARA MARTINHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS. LTDA. NIRE - ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... aos expurgos inflacionários – Plano Verão. . Observo, por oportuno, que o Ministro Gilmar ... esclarece com perfeição o sentido da expressão fundo de direito, in verbis: 'Fundo de direito é ...: Alta Rosa De Azevedo Ribeiro Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:0006092/BA) Advogado: Jose ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... relativa por impossibilidade de expressão da vontade (art. 4º, III), não há nos autos ...ça ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, ...ários / Planos Econômicos - EXEQTE.: MARTINHO MENEZES DA FONSECA - EXECDO.: Banco do Brasil SA ...