Expropriação
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de opressão, exploração, expropriação e alienação nas sociedades contemporâneas. Trata-se de importante e distinta chave de análise das interações entre classe, raça, gênero e ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... , o artigo conclui que o desenvolvimento sustentável escamoteia questões estruturais e que os conflitos socioambientais se dão pela expropriação dos recursos naturais, velados pela relação de classe. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Conflitos socioambientais. Expropriação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-149/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e respectivas autarquias impenhoráveis, não há como se proceder à sua expropriação mediante aplicação do rito comum de execução previsto na legislação consolidada. Apresentando a Universidade Federal da Paraíba embargos à ...
- Acórdão nº 1996/0038214-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Nº 606314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... alíquotas pretendidas pelo Poder Executivo, de 10% e 15%, não geram ... expropriação patrimonial dos consumidores. Os produtos destinados ao ... acondicionamento de bens essenciais não devem necessariamente ter as ... mesmas ...
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Acórdão Nº 437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIMINAR DEFERIDA EM PARTE. REFERENDO. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO CEARÁ (EMATERCE). ENTIDADE ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCLUSIVO E SEM INTUITO DE LUCRO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA. ART. 187, IV, DA CF. ATIVIDADES ESTATAIS TÍPICAS. EXECUÇÃO. REGIME
... virtude de condenação judicial, ao regime de precatórios (art. 100 da ... Constituição da República) ... 4. A expropriação de numerário em contas do Estado do Ceará para ... satisfazer execuções de débitos trabalhistas da EMATERCE traduz ... indevida interferência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95841-78.2003.5.19.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE DENEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS EMBASADORES DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DESPACHO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Quando se verifica que a decisão atacada no recurso de revista que veio a ser obstado no despacho regional está em consonância com a jurisprudência...
... 557, caput, do CPC. Caso em que, inexistindo atos de constrição ou expropriação de bens públicos, e ficando restringida, por outro lado, a possibilidade de expedição do precatório apenas ao advento do trânsito em julgado da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103800-75.2006.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
ARTIGO 475-O, III, § 2º, I, DO CPC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. ARTIGO 889 DA CLT. Segundo previsão da CLT (artigo 769), bem como entendimento doutrinário, a aplicação subsidiária das normas de direito processual comum ao direito processual do trabalho é possível quando houver omissão nas normas celetistas e compatibilidade das normas supletivas com o...
... devolutivo, permitida a execução provisória até a penhora, não sendo, assim, permitido, além da referida penhora, atos de expropriação do patrimônio do devedor, como a liberação de eventual depósito em dinheiro, exceto em hipóteses em que estiver em risco os princípios ... -
Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PLURALIDADE DE CONSTRIÇÕESPATRIMONIAIS (SEQUESTRO PENAL E PENHORA TRABALHISTA). POSSIBILIDADE.CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ENSEJA CONFLITO. ANTECIPAÇÃO, POR UM DOSJUÍZES, DA PRÁTICA DE ATO EXPROPRIATÓRIO. DISSENSO VERIFICADO.POSSÍVEL USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. BEM OBJETO DE SEQUESTRO NO JUÍZOPENAL. DETERMINADA ADJUDICAÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA, APÓS PENHORA.PRIMAZIA DA...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Junio de 2005
INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ADMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho em face da inobservância da regra do concurso público. Durante a intervenção do Estado de São Paulo, situaçã
... A C Ó R D Ã O ... INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ADMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - ... Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21456/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2005
INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - admiSSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho em face da inobservância da regra do concurso público. Durante a intervenção do Estado de São Paulo, situaçã
... A C Ó R D Ã O ... 1ªTurma JCGB INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - admiSSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21456/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Junio de 2005
INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ADMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho em face da inobservância da regra do concurso público. Durante a intervenção do Estado de São Paulo, situaçã
... A C Ó R D Ã O ... INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ADMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - ... Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Junio de 2005
INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ADMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho em face da inobservância da regra do concurso público. Durante a intervenção do Estado de São Paulo, situaçã
... A C Ó R D Ã O ... INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - ADMISSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - ... Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Junio de 2005
INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - admiSSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho em face da inobservância da regra do concurso público. Durante a intervenção do Estado de São Paulo, situaçã
... A C Ó R D Ã O ... 1ªTurma JCGB INTERVENÇÀO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - admiSSÃO DURANTE O PERÍODO DE INTERVENÇÃO - EXPROPRIAÇÃO POSTERIOR - SUCESSÃO - Se os reclamantes foram admitidos para trabalhar na Casa de Repouso de Itu no período de intervenção estatal, não há ... - Custas e despesas processuais na execução trabalhista
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Remição da execução
... ência dos autos para o cálculo da atualização, nada impedia que a executada depositasse o valor então conhecido a fim de impedir a expropriação do bem penhorado, protestando pela posterior atualização. Esse ato era que teria o efeito de obrigar a suspensão da praça, independentemente da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00037154920134058300), 02-04-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DE EXPROPRIAÇÃO ANTERIOR. AÇÕES DECLARATÓRIAS INCIDENTAIS INTERPOSTAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. TERRENO DE MARINHA EM REGIME DE OCUPAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA.
... Por outro lado, o Recurso Extraordinário foi inadmitido, no que tange à questão da indenização em face de expropriação anterior. E o Recurso Especial foi admitido, vez que configurada a hipótese do art. 105, III, "a", da CF/88 ... Em suas razões, a parte agravante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... e Merle Raineiri Ramos, pois enquanto aquele acusado, na condição de diretor geral do IPEM, comandou o esquema de desvio e de expropriação" de valores em prejuízo dos recursos públicos, por meio de fraudes no processo de licitação, na contratação indevida das empresas e na expropria\xC3" ... -
Acórdão Nº 5397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... federativo não faz parte. Comprometimento da autonomia financeira ... 3. Configuração de expropriação de valores pertencentes aos ... jurisdicionados, em afronta ao direito de propriedade (art. 5º, XXII, CF) ... Quantias não tributárias e ...
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Acórdão Nº 5392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... federativo não faz parte. Comprometimento da autonomia financeira ... 3. Configuração de expropriação de valores pertencentes aos ... jurisdicionados, em afronta ao direito de propriedade (art. 5º, XXII, CF) ... Quantias não tributárias e ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PLURALIDADE DE CONSTRIÇÕESPATRIMONIAIS (SEQUESTRO PENAL E PENHORA TRABALHISTA). POSSIBILIDADE.CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ENSEJA CONFLITO. ANTECIPAÇÃO, POR UM DOSJUÍZES, DA PRÁTICA DE ATO EXPROPRIATÓRIO. DISSENSO VERIFICADO.POSSÍVEL USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. BEM OBJETO DE SEQUESTRO NO JUÍZOPENAL E ALIENADO JUDICIALMENTE NA JUSTIÇA TRABALHISTA, APÓS PENHORA.PRIMAZIA DA
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-348/1997-003-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATOS DE EXPROPRIAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. Na ausência de expressa e direta violação de preceito constitucional, não prospera recurso de revista, interposto em fase de execução (CLT, art. 896, § 2º). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
PROC. Nº TST-AIRR -00348/1997-003-18-00.0 ... A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/AB/mn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ATOS DE EXPROPRIAÇÃO. RECURSO DE ... REVISTA. DESCABIMENTO. Na ausência de expressa e direta violação de preceito constitucional, não prospera recurso de revista, ... -
Acórdão Nº 4004766-29.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... CONSTRITIVA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. APREENSÃO DOS ... CEREAIS ENTÃO PLANTADOS NA TERRA DESCRITA COMO LOCALIDADE DE ... CULTIVO. EXPROPRIAÇÃO INDEVIDA. CÉDULA DE ... PRODUTO RURAL COM VENCIMENTO 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DATA DO ... APODERAMENTO. GARANTIA REAL, TODAVIA, QUE PERMANECE HÍGIDA ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-39740-15.2007.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO QUE CULMINOU EM TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL POSTERIORMENTE VENDIDO A TERCEIRO. DISCUSSÃO DE ELEMENTOS AFETOS AO DOMÍNIO DO BEM. DESCABIMENTO. Por envolver apenas cognição sumária, os embargos não se prestam a equacionar direitos do terceiro, quando estão em discussão elementos...