expulsão escolar
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... , participacao ou incitacao a movimento de paralisacao de atividade escolar e punia praticante com demissao ou desligamento no caso de estudantes. Ja ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... por semana - 1 hora), terapia ocupacional (1hora), acompanhamento escolar com AT (12 horas semanais); 10 sessões de RPG, conforme indicação ... a demanda originária se deu em razão da suspensão e posterior expulsão do autor da instituição escolar, o que deveria ser reparado. O ...
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Pedido de registro de candidatura
... 13. Expulsão do candidato do partido: cancelamento do registro Além das hipóteses de ... p.f., e os subsequentes, comprovar, documentalmente, frequência escolar e conclusão, pelo menos, dos primeiros quatro anos do primeiro grau, em ...
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Contratos com características específicas
... ão de registro provisório a estrangeiro expulso, passível de expulsão ou nocivo aos interesses nacionais ... Direito ao Registro Provisório - ... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... II - expectativas de promoção ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... saúde psicossomática; 4) priorizar as condições de formação escolar com previsão de condições especiais de trabalho; 5) criação de ... apropriam-se coativamente de sua documentação e os ameaçam de expulsão do país por meio de denúncias às autoridades competentes. Obstados de ...
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Acórdão nº 1.0011.14.000429-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DO ALUNO. ATOS DE INDISCIPLINA. DEVIDA OBSERVÂNCIA DO REGIMENTO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. - Não comete ato ilícito a instituição de ensino que age de acordo com seu regulamento interno, determinando a transferência compulsória de aluno que cometia frequentes atos de indisciplina. - Não havendo demonstração de abuso
... Crescer, envolveu-se em diversas ocorrncias no ambiente escolar, como desentendimento com alunos e professores. O fato que culminou na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-15.2013.5.02.0061) 11-04-2018
... 'expulsão' da reclamante da agência em torno de maio de 2013; ... não via a ... Pela legislação, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
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Acórdão nº 1.0452.14.005760-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES - INTERVENÇÃO EFETIVA DO MP - ALEGAÇÃO PELA PARTE - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXPULSÃO DAS ALUNAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DESENTENDIMENTO ENTRE A GENITORA E A COORDENADORA DA ESCOLA - PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA REALIZADO PELA MÃE - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DEVER DE...
... do curso inclusive, em seu depoimento, afirma que o material escolar foi todo devolvido, conforme se v s fl. 101, no havendo qualquer ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... áticos e paradidáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos; a criação do Programa Minha Casa, ... as mobilizações, a reação do governo considerou novamente a expulsão maciça da população negra para os bantustões. Cresciam os protestos e ... -
Acordao N° 1806099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos materiais e morais. Concurso público. Doenças psíquicas. Laudos médicos. Preexistência da enfermidade mental. Prova pericial. Dispensável. Conversão do ato de expulsão em reforma por doença decorrente do serviço. Incongruência. Recurso desprovido. 1. A prova pericial, em regra, é elemento crucial para identificar...
... PROVA PERICIAL. DISPENSÁVEL. CONVERSÃO DO ATO DE EXPULSÃO EM ... REFORMA POR DOENÇA DECORRENTE DO SERVIÇO. INCONGRUÊNCIA. RECURSO ... ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Licenciamento Escolar n° ... 01/2021, entendendo-se que ele incorreu nas transgressões ... -
Acórdãos nº 9170780-05.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... escolar. Aluno que é convidado a se transferir de instituição de ensino ... , com bom senso e responsabilidade, não provocaria uma expulsão velada de um aluno seu, faltando dois meses para o término ...
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Decisões Monocráticas nº 1117143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... , o que conduziu a sua segunda reprovação e, consequentemente, expulsão do curso) sem qualquer razoabilidade (aspecto substancial do devido ... No entanto, conforme boletim escolar (fl. 18), ela obteve nota abaixo da média necessária para aprovação em ...
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Decisão da Presidência nº 1117143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... , o que conduziu a sua segunda reprovação e, consequentemente, expulsão do curso) sem qualquer razoabilidade (aspecto substancial do devido ... No entanto, conforme boletim escolar (fl. 18), ela obteve nota abaixo da média necessária para aprovação em ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... 3 Graduado em Pedagogia e especialista em Gestão Escolar (UNEAL), Mestre em Educação (UFAL) e doutorando em Serviço Social ... , bem como nas ocupações irregulares, invasões, ameaças e expulsão dos povos e comunidades nativas. As queimadas e os desmatamentos ... -
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... ção dos Estados Unidos, a retirada do Brasil, em 1926, e a expulsão da União Soviética em 1939, tornou-se, praticamente, uma organização ... Nos últimos três anos, informa o censo escolar do MEC, as matriculas nos cursos de licenciatura, a maioria em escolas ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... a vivência da privação, da discriminação, do abandono e da expulsão, inclusive com violência, de um conjunto significativo da população ... CANDAU, Vera Maria. Pluralismo Cultural, cotidiano escolar e formação de professores ... In CANDAU, Vera Maria ( org.). Magistério: ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... , acompanhando-o independentemente do processo contínuo de expulsão da terra (GEHRKE; GREIN, 2008) ... Entretanto, a formação de escola ... a essa percepção, Pistrak afirma que a revolução nesse modelo escolar é a de que “as crianças não se preparam para se tornar membros da ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... consta, este espírito as reformas pombalinas, dentre as quais a expulsão dos jesuítas (1759), não conseguiram derrogar, nada obstante a mudança ... , utilizando categorias marxistas, considera o “aparelho escolar” o aparelho ideológico dominante nas formações capitalistas ( ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... no mercado de trabalho, mas também na valorização da educação escolar das mulheres -, o papel feminino primordial manteve-se vinculado ao lar e ... exclusivamente brasileiro e que, ainda, por certo, as razões da expulsão de parte das mulheres deste ramo industrial apresentam semelhanças em ...
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DECRETO Nº 28703, DE 02 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada
... XI - Licenciamento, baixa, desincorporação, exclusão, expulsão, reforma, transferência para a reserva remunerada e reabilitação ... ão a graduação de Primeira-Classe, quando, mediante curso escolar de especialização, serão transferidos do Quadro Suplementar para o ...
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Acórdão Nº 08528876420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-05-2023
... DANO EXTRAPATRIMONIAL GERADO A PARTIR DE EXPULSÃO DE ALUNO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DE ... Nesse ponto, verifica-se do histórico escolar que diversas vezes o aluno foi retirado da sala de aula em decorrência ...
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Custeio da Ação Sindical
... Art. 2º São também causas bastantes para a expulsão: 1ª, a condenação ou processo pelos tribunais estrangeiros por crimes ... pela parte autora, SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SERRANA — SAAERS, para determinar que o réu, SOCIEDADE ...
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Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... neoliberal que a engendrou, e suas implicações no currículo escolar e para a Educação do Campo, ameaçada pelo avanço do agronegócio e ... modo geral, representa a cruel realidade da expropriação, da expulsão e do abandono, num processo análogo a outro momento da história do ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Com efeito, insurge-se a parte autora contra a sua expulsão ... /reintegrado à acionada, argumentando teve sua matrícula escolar ...
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Processo nº 0000386-79.2015.8.19.0008 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de Consumo. Alegação de Expulsão Arbitrária de Menor de Instituição de Ensino. Não Ocorrência de Arbitrariedade. Recomendação de Saída Do Aluno Da Escola Motivada por Diversos e Reiterados Atos de Indisciplina Do Aluno, que Restaram Satisfatoriamente Provados Nos Autos. Inexistência de Decisão Precipitada, Uma Vez que a Avaliação Comportamental...
... INDENIZATÓRIA. ... RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE EXPULSÃO ... ARBITRÁRIA DE MENOR DE INSTITUIÇÃO DE ... detrimento de toda a comunidade escolar. ...