extensão flv
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A implementação do programa nacional de assistência estudantil (pnaes) nos institutos federais
... Pró- Reitoria de Extensão ... Pró- Reitoria de Ensino ... $ GLUHomR FHQWUDO FRQIRUPH DV QRUPDWLYDV GRV ,QVWLWXWRV p UHVSRQViYHO SRU JHUHQFLDU R RUoDPHQWR GH¿ QLU ...
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Sentença nº 1000683-50.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... O perito judicial, ao apreciar a extensão do dano provocado à saúde do reclamante, arrematou que a lesão gerou incapacidade parcial e indeterminada, podendo ser quantificado, em analogia ...
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Acórdão Nº 0020329-66.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-10-2018
WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
... Avaliados os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado, entende a recorrente, que o valor fixado pelo Juízo de primeiro grau não é razoável e merece ser majorado ... Analisa-se ... -
Sentença nº 1000083-39.2023.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... que o reclamante: “Nega dor a palpação da musculatura para vertebral, sem contraturas na musculatura para vertebrais, flexão e extensão da coluna normal” (fls. 301).Não houve manifestação do reclamante sobre o resultado do exame pericial.Diante do exposto, tendo em vista que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001636-86.2017.5.07.0033), 2018-06-08
... Nestes termos, considerando a natureza e a extensão da lesão, a idade da obreira, o nível sócio-econômico da empregada, o caráter reparador que deve possuir a pena e, principalmente, a dor e o ...
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Sentença nº 1000762-86.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Assim, em razão da extensão, complexidade, zelo e tempo despendido por ele, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, atualizáveis na forma da OJ 198 da SDI-1 do TST. O ...
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Sentença nº 1000570-56.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... Portanto, considerando o porte econômico e a culpa da empregadora, além da extensão da lesão, julgo procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor que arbitro em R$ 6.000,00 ...
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Sentença nº 1000601-43.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... ou da humilhação; a possibilidade de superação física ou psicológica; os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; a extensão e a duração dos efeitos da ofensa; as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; o grau de dolo ou culpa; a ausência de esforço ...
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Sentença nº 1000439-60.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... extensão do período laboral da reclamante como Manipuladora de alimentos.” (grifos no original) A reclamante impugnou o laudo pericial, aduzindo que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001636-86.2017.5.07.0033), 2019-02-20
... mil reais), importância que se revela consentânea com a hipótese dos presentes autos, tendo em vista o caráter pedagógico da medida, a extensão do dano causado, bem como o porte financeiro da empregadora ... Sentença parcialmente reformada, no particular ... DA RESCISÃO INDIRETA ...
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Acórdão Nº 0020928-02.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido ou concedido intervalo intrajornada em período inferior ao mínimo legal, é devido o tempo integral como extra, e não apenas os minutos faltantes, conforme orienta a Súmula 437, I, do TST.
... CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES SINDICAIS. INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA EXTENSÃO A NÃO ASSOCIADOS ... As cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em favor de entidade sindical, a qualquer título, obrigando ... -
Sentença nº 1000678-51.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... Assim, em razão da extensão, complexidade, zelo e tempo despendido por ele, fixo os honorários periciais em R$ 800,00, atualizáveis na forma da OJ 198 da SDI-1 do TST. O art ...
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A Construção de um Regime de Qualidade no Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo visibilidade e, mais recentemente, passa também a contar com uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção orgânica, a agroecológica e a extrativista. Neste espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e consumo,
... t Convênios ... Apoio a ONGs, programas e projetos agroecológicos; Financiamentos; Patrocínios; Pesquisa e extensão ... Atos referentes aos convênios com transferência de recursos para: pesquisas, organizações civis, escolas técnicas e universidades; ... -
Acórdão Nº 0020209-24.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. WMS. CÂNTICO MOTIVACIONAL "CHEERS". Não aplicação do entendimento pacificado na Súmula 83 deste Tribunal Regional. Situação distinta. Indenização por dano moral indevida.
... do poder diretivo titularizado pelo empregador e, por isso, não importa em reconhecer ao empregado uma nova situação jurídica e, por extensão, não impede ao empregador alterar aquela distribuição ... Assim, o reclamante se sujeitou a regime de duração do trabalho normal coincidente ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037675-23.2018.8.19.0014 (Criminal), 30-07-2020
APELAÇÕES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS, VEÍCULO TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO E RETENÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA (DUAS VEZES), EM CONCURSO FORMAL. RECURSO DEFENSIVO COM AS SEGUINTES TESES: A) NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS REALIZADO EM SEDE POLICIAL, POR AFRONTA AO ARTIGO 226, DO CPP; B) NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE
... notório, eis que os remédios constitucionais não guardam o mesmo ... objeto/natureza e a mesma extensão material almejados no recurso ... especial. (AgRg nos EREsp 998.249/RS, Rel. Min. SEBASTIÃO REIS ... JÚNIOR, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 21/09/2012)." ... -
Sentença nº 1000991-26.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... Tendo por base o padrão salarial da Autora no período do evento, a extensão do dano causado (art. 223-G, V, da CLT), que consiste no tratamento inadequado da supervisora Daniele, com perseguições diretas e ameaças, bem ...
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Sentença nº 1001130-02.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... 791-A, da CLT. Diante da extensão do voto do Ministro Alexandre de Moraes, verifica-se que cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios do beneficiário da justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-73.2018.5.06.0014), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL: DAS HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O demandado não produziu provas aptas a afastar a presunção de que o autor se sujeitava a controle de horário. Em que pese a condição de trabalho externo constar na CTPS do trabalhador, a prova testemunhal de iniciativa da empresa afirmou em seu depoimento que havia controle de ponto para os promotores de vendas, quando estes...
... 747), por exemplo, indica como princípios norteadores da justa causa a propor cionalidade, a exaustão, a relatividade, a gravidade, a extensão e a atualidade. Dorval de Lacerda (inA falta grave no direito do trabalho. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1976, p. 22), por seu turno, lista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000469-23.2015.5.07.0027), 2016-08-24
... : o teor do bem jurídico tutelado, os reflexos sociais e pessoais da ação ou omissão, a possibilidade de superação psicológica, a extensão e duração dos efeitos da ofensa, bem como a situação econômica e social das pessoas envolvidas ... Sem ir ao extremo de propiciar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000469-23.2015.5.07.0027), 2017-03-14
... : o teor do bem jurídico tutelado, os reflexos sociais e pessoais da ação ou omissão, a possibilidade de superação psicológica, a extensão e duração dos efeitos da ofensa, bem como a situação econômica e social das pessoas envolvidas ... Sem ir ao extremo de propiciar ...
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Sentença nº 1001117-80.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... do bem jurídico tutelado, a intensidade do sofrimento ou da humilhação, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, a culpa das rés, a situação social e econômica ...
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... do século XX inicia-se um movimento de consumo de bebidas açucaradas como os refrigerantes e sucos naturais/arti!ciais tão bem como a extensão e segmentação do consumo de leite (WOLF et al., 2008). Antes da pasteurização, o consumo do leite poderia transmitir doenças como cólera, ... -
Sentença nº 1001938-87.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... A nova exigência quanto à indicação do valor de cada pedido efetuado na inicial possibilitará maior compreensão da extensão da lide pelo magistrado sentenciante e, por conseguinte, caso haja a prolação de sentenças líquidas com base nos valores atribuídos na petição ...
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Sentença nº 1000508-32.2021.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... na 2ª corré ; que não sabe informar o horário contratual de saída do autor ou o de trabalho extraordinário, informando que havia extensão de horário .”. A primeira corré afirmou no seu interrogatório “que o autor não anotava seu horário de trabalho.”. A primeira testemunha da ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 173
... O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de ... Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, no exercício de suas ... funções e valendo-se da competência Estatutária, conferidas pelo Artigo 15, do ... Estatuto da ...