Externalização

1437 resultados para Externalização

  • Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense

    Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...

  • Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho

    Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...

    ...O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da regulação protetiva do direito do trabalho. A regulação da terceirização do trabalho pelo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-62540/2005-0434-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Abril de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre coisa julgada, adicional de periculosidade, diferenças pela integração de adicionais na base de cálculo da verba prevista no PEP - Plano de Externalização da Planta -, honorários periciais e emissão das guias DSS 8030, não reúne...

    ..., adicional de periculosidade, diferenças pela integração de adicionais na base de cálculo da verba prevista no PEP - Plano de Externalização da Planta -, honorários periciais e emissão das guias DSS 8030, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no óbice das ...
  • A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho

    A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...

    ...Os recursos tecnológicos têm promovido crescente eiciência ao controle, à padronização e à externalização de custos, solidiicando um processo de precarização estrutural ainda mais agudo. O contrato de trabalho está situado neste epicentro do sistema ...
  • Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018

    PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. FUNDAMENTAÇÃO ACRESCIDA EM SEDE REVISÃO CRIMINAL. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. MERA EXTERNALIZAÇÃO DO CONVENCIMENTO. VARIEDADE E NATUREZA DAS DROGAS UTILIZADAS PARA MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA...

  • Acórdão nº 1.0000.22.207598-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUTADO A PESSOA ANALFABETA - FRAUDE COMPROVADA E FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS INOBSERVADAS - CONTRATO NULO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - DIREITO RECONHECIDO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Nos termos do

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.026027-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADO POR ANALFABETA EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO - INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS - CONTRATO NULO - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO E COMPENSAÇÃO SOBRE O VALOR DEPOSITADO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - REPETIÇÃO EM...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.026027-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADO POR ANALFABETA EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO - INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS - CONTRATO NULO - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO E COMPENSAÇÃO SOBRE O VALOR DEPOSITADO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - REPETIÇÃO EM...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.024501-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ADESÃO POR ANALFABETO - FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS - OBSERVÂNCIA - CRÉDITO DO VALOR EMPRESTADO EM CONTA DA PARTE AUTORA - NÃO COMPROVAÇÃO - PACTO NÃO CONCRETIZADO - INVALIDADE RECONHECIDA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS -...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.024501-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ADESÃO POR ANALFABETO - FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS - OBSERVÂNCIA - CRÉDITO DO VALOR EMPRESTADO EM CONTA DA PARTE AUTORA - NÃO COMPROVAÇÃO - PACTO NÃO CONCRETIZADO - INVALIDADE RECONHECIDA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS -...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.027899-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADOS POR ANALFABETO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO - INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS - CONTRATO NULO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - DIREITO RECONHECIDO - REPETIÇÃO EM DOBRO DO...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.027899-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REALIZADOS POR ANALFABETO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO - INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS - CONTRATO NULO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - DIREITO RECONHECIDO - REPETIÇÃO EM DOBRO DO...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.084093-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUTADO A PESSOA ANALFABETA - FRAUDE NÃO COMPROVADA - FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS OBSERVADAS - CONTRATO VÁLIDO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - DIREITO NÃO RECONHECIDO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. Nos termos do entendimento...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0453.19.000697-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUTADO A PESSOA ANALFABETA - FRAUDE NÃO COMPROVADA - FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS OBSERVADAS - CONTRATO VÁLIDO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - DIREITO NÃO RECONHECIDO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Nos termos do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.072671-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR ANALFABETO - FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS -INOBSERVÂNCIA EM RELAÇÃO A ALGUNS CONTRATOS - NULIDADE DOS PACTOS RESPECTIVOS E DOS PACTOS DELES DERIVADOS - VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - REPETIÇÃO EM DOBRO - OBSERVÂNCIA DA...

    ... não precisam ser, invariavelmente, formalizados por meio de escritura pública, eis que a sua validade dependeria apenas da externalização da vontade por instrumento escrito, mas com a participação obrigatória de terceiro apto a assinar a rogo pelo analfabeto, além da firma de duas ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...SUSPEIÇÃO CRIMINAL. 1. Não gera impedimento do magistrado, tampouco. implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das. 4. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço. ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.031273-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO COM PESSOA ANALFABETA - ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL- PRECEDENTES DO STJ - ASSINANTE A ROGO - NECESSIDADE DE RELAÇÃO DE CONFIANÇA - SITUAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - NULIDADE DO CONTRATO - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO - CABIMENTO - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO DO DANO -...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ...5. Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
  • Decisao Nº 0003960-18.2011.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020

    APELAÇÃO CIVEL. ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE IMÓVEL DE PESSOA INTERDITADA/APELADA, COM O INTUITO DE AQUISIÇÃO DE OUTRO MENOR. CONTAS APRESENTADAS PELO CURADOR, CUJOS VALORES SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE DEPOSITADOS. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. APELO IMPROVIDO. O instituto da interdição tem como intuito proteger a pessoa, bem como administrar os interesses

    ...A condenação pela alteração da verdade dos fatos exige mais do que o mero esforço retórico reproduzido em juízo, mas a externalização de um real intuito de induzir a erro o órgão julgador qualificado pelo reflexo negativo à parte adversa, situação não vislumbrada na hipótese ...
  • Aproximações entre o processo de adaptação de Piaget e os modos de conversão do conhecimento de Nonaka & Takeuchi

    O presente artigo relaciona conceitos da teoria de criação do conhecimento organizacional de Nonaka e Takeuchi com conceitos envolvidos no processo de equilibração majorante de Piaget. A pesquisa bibliográfica e exploratória busca relacionar tais teóricos a fim de enriquecer a pesquisa organizacional com contribuições da área educacional e da psicologia. A discussão aponta para uma aproximação...

    ... discussão aponta para uma aproximação entre os modos de conversão do conhecimento de Nonaka e Takeuchi, ou seja, socialização, externalização, combinação e internalização, com elementos envolvidos no processo de equilibração majorante de Piaget, tidos como assimilação, acomodação, ...
  • Acórdão Nº 0001698-36.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022

    apelação cível. retificação de registro civil. PRETENSÃO DE EXCLUIR PATRONÍMICO MATERNO. contestação da paternidade e maternidade da mãe. ausência de provas e de alteração do registro materno. impossibilidade. AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO. inclusão DE AVOENGO materno. possibilidade. ausência de prejuízo a terceiros. SOBRENOME QUE TEM POR FINALIDADE INDIVIDUALIZAR A PESSOA E IDENTIFICAR A SUA ORIGEM...

    ...Rel. Min. Nancy Andrighi. DJE 03/02/2009). A inclusão de avoengo materno decorre da própria origem. familiar, constituindo a externalização de um dos aspectos de sua. personalidade, vinculada à sua estirpe familiar, o que constitui. motivo suficiente para autorizar a retificação do ...
  • Acórdão Nº 0009512-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SUCESSÓRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PRETENSÃO RELATIVA À APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SONEGAÇÃO E DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO À TÍTULO DE COLAÇÃO. DEFINITIVIDADE DO COMANDO QUE NÃO É REQUISITO PARA O CONHECIMENTO DO RECURSO. MATÉRIA SUSCITADA EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....

    ...ENTRETANTO, DECISÃO AGRAVADA QUE. É NULA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO VAGA. DEVER DE. DEBATE E DE EXTERNALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JUÍZO. APLICAÇÃO DO ART. 93, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (C/C. ART. 489, INC. II, DO CPC/2015). MÉRITO RECURSAL ...
  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2076 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE CAUTELAR. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL. CAUTELAR INDEFERIDA. OITIVA. ATESTADOS RELATIVOS À CAPACIDADE TÉCNICA ADEQUADOS ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DA LICITAÇÃO. FALTA DA DEVIDA EXTERNALIZAÇÃO, PELO PREGOEIRO, DA MOTIVAÇÃO DE SUA DECISÃO EM RELAÇÃO A PARTE DO RECURSO DE LICITANTE. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. CIÊNCIA. COMUNICAÇÕES.

    ... qual registra que houve justificativa e motivação para todos os atos desempenhados, alega que não houve, em última análise, externalização de toda motivação, valendo frisar o conteúdo levado à conclusão da peça recursal posta em análise.Manifestação da sociedade empresária ...
  • ACÓRDÃO Nº 2076 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-09-2021

    REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE CAUTELAR. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL. CAUTELAR INDEFERIDA. OITIVA. ATESTADOS RELATIVOS À CAPACIDADE TÉCNICA ADEQUADOS ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DA LICITAÇÃO. FALTA DA DEVIDA EXTERNALIZAÇÃO, PELO PREGOEIRO, DA MOTIVAÇÃO DE SUA DECISÃO EM RELAÇÃO A PARTE DO RECURSO DE LICITANTE. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. CIÊNCIA. COMUNICAÇÕES.

  • Criação e socialização do conhecimento: estudo com profissionais de controladoria e operações

    Este estudo teve por objetivo avaliar a interação entre profissionais das áreas de contabilidade gerencial e de gestão de operações, sob a luz da teoria da criação de conhecimento na empresa, segundo Nonaka e Takeuchi. Para tanto, foram entrevistados nove profissionais de controladoria e nove de operações pares em suas empresas. Os resultados da pesquisa revelaram que esses profissionais buscam...

    ... formas) sob a qual o conhecimento é construído e, para tanto, desenvolveram um modelo denominado por modelo SECI - Socialização, Externalização, Combinação, Internalização, o qual representa a combinação de dois tipos de conhecimento: o tácito e o explícito. . Apesar da importância ...

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