extinção dicionario
12457 resultados para extinção dicionario
-
A compensação tributária: pagamento
... ção no Direito Civil e no Direito Tributário, como forma de extinção" de obrigações ... De acordo com Paulo César Conrado,266compensação \xC3" ... 268. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário de direito tributário. São Paulo: Noeses, 2011 ... 269. CERQUEIRA, ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Dicionário de hermenêutica : 50 verbetes fundamentais de acordo com a crítica ... O fim da pessoa física leva à extinção de seus direitos da personalidade, de suas qualificações jurídicas ...
-
Medidas cautelares
... a determinação da importância devida em cruzeiros”, apud Dicionário" Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3. ed., RT, pg. 1.197 ... \xE2\x80" ... ção principal terá de ser aforada em trinta dias, sob pena de extinção da medida cautelar”, apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino ...
-
Reconhecimento da variação cambial de dívidas de empresas na recuperação judicial
Costa e Destri: Variação cambial de dívidas de empresas na RJ
... título); solver uma obrigação”, conforme definição do dicionário[2]. A característica inerente a todos esses significados é a ideia de ... ódigo Civil possui um título integralmente dedicado ao tema da extinção das obrigações (o Título III, que trata “do Adimplemento e Extinção ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... transitada em julgado é causa de extinção do crédito tributário (artigo 156, X, do CTN), enquanto “a ... 3. HOUAISS Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa – Editora Objetiva, versão 2000 ...
-
Princípios do direito do trabalho
... , sob ônus da defesa, a prova de modalidade menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por ... HOUAISS, Antônio, et alii ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 2299 ...
-
Princípios do direito do trabalho
... (1) HOUAISS, Antônio, et alii ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2299 ... , sob ônus da defesa, a prova de modalidade menos onerosa de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... brasileira em que a novação subjetiva pode levar à extinção do contrato de trabalho. Nesse sentido, o art. 483, § 2º, da CLT ... Ob. cit., v. 1, p. 80 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2, p. 149 ... DINIZ, Maria Helena. Ob. cit., v. 2, ...
-
A Citação e a Perempção Intercorrente. Os Embargos à Execução. A Súmula n. 01. Título Judicial e Extrajudicial. Ausência de Condição da Ação Incidente. A Impugnação do Exequente. A Inscrição da Dívida Trabalhista no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas
... Deocleciano Tourieri Guimarães, in Dicionário Técnico Jurídico, às fls. 439, preleciona no verbete competente: ... "A extinção do processo sem julgamento do mérito, não impede que o autor proponha a ...
-
Relação de emprego - caracterização
... vínculo empregatício, como também no momento de sua própria extinção". É que sendo personalíssima a obrigação de prestar os serviços, ela n\xC3" ... Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ... defender a desconsideração do processo do trabalho, ou a sua extinção, até mesmo porque o Processo do Trabalho apresenta um procedimento ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... II – nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante.” ... De ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
-
Capítulo XXVII. Petição inicial trabalhista
... de pedir ou pedido -, adiamento da audiência ou, ainda, a extinção do processo sem resolução de mérito ... A reclamatória trabalhista ... dicionário a palavra aditar significa adicionar, acrescentar, aumentar ... O ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... incompetência da Justiça do Trabalho nacional e decretou a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... : FLEURY-TEIXEIRA, Elizabeth; MENEGHEL, Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário" feminino da infâmia – acolhimento e diagnóstico de mulheres em situaç\xC3" ... § 2º. É lícita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado. § 3º. Em caso de ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... in ... RECOLHIMENTO POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXTINÇÃO" DA PUNIBILIDADE. CRIME CONTINUADO. REGIME DA LEI DO TEMPO DA ÚLTIMA INFRA\xC3" ...
-
Contratos bancários
... ção da mora é no ato do ajuizamento da ação, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Deve-se ressaltar que a lei ... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 698 ... JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ... NORONHA, ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... Impôs a extinção de alguns animais, não apenas para deles se alimentar, mas para diminuir ... 3. BOBBIO, Norberto. Dicionário de política ... 12. ed. Brasília: UnB, 1999, v. 2, p. 1179. 4. BOBBIO, ...