extinção do processo perda do objeto
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Acórdão nº 2007/0021058-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECATÓRIO. SEQÜESTRO. LEVANTAMENTO. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIENTE CARÊNCIA DO INTERESSE E AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, VI, DO CPC. PRECEDENTES ...
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Decisão Monocrática nº 51297300320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ... agravo de ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decisão Monocrática nº 51184783720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIO ACARRETA A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ... A PROLAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50002851520138210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. AÇÕES ANULATÓRIAS DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLÉIA. TRANSAÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO DOS RECURSOS. TERMO DE ACORDO QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 842 DO CÓDIGO CIVIL. HOMOLOGAÇÃO, COM EXTINÇÃO DOS PROCESSOS. ART. 487, III, "B", DO CPC. PREJUDICADO O JULGAMENTO DOS RECURSOS. ACORDO HOMOLOGADO. APELAÇÕES PREJUDICADAS.
... 35/44, do processo originário), pelo Réu MIGUEL PALUDO (evento 3, ... ção Cível nº 70084053966 tem como objeto a sentença proferida na ação nº ... -
Processo nº 0051925-40.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 16 de Octubre de 2017
... INCONFORMISMO DA REQUERENTE. ... EXTINÇÃO" DO PROCESSO. ... PERDA DO OBJETO RECURSAL.\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11679-69.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PISO SALARIAL FIXADO EM DISSÍDIO COLETIVO. ERRO MATERIAL NO VALOR. CONCILIAÇÃO CELEBRADA ENTRE OS RÉUS PARA CORRIGIR O ERRO. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CARÊNCIA DA AÇÃO. INOVAÇÃO DA LIDE. Extinto o processo, sem resolução de mérito, ante a perda do objeto da ação rescisória (CPC, art. 267, VI), em decorrência de acordo judicial para corrigir erro
... PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CARÊNCIA ... -
Acórdão nº 1020539-21.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-03-2023
AGRAVO INTERNO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO.In casu, em razão da extinção do cumprimento de sentença, o agravo interno perdeu o seu objeto, estando prejudicado.
... - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - EXTINCÁO DO PROCESSO ... —PERDA DO OBJETO - RECURSO DESPROVIDO ... -
Decisão Monocrática nº 50611277220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TUTELA PROVISÓRIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ... AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50519891820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. Incumbe ao relator não conhecer de recurso prejudicado (art. 932, III, do CPC/2015). A perda do objeto implica prejudicialidade do recurso interposto. A homologação de acordo e extinção do processo no Juízo de origem prejudica a análise do presente agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO...
... EXTINÇÃO DO PROCESSO. ... PERDA DO OBJETO. Incumbe ao ... -
Acórdão Nº 0000800-23.2007.8.24.0007 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. PLEITO DO AUTOR PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... PLEITO DO AUTOR PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0342.16.000735-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE. A superveniente prolação de sentença extinguindo o processo que deu azo à interposição do agravo importa perda do objeto recursal, tornando inexorável a aplicação do art. 557, caput, do CPC/73.
... - SENTENÇA SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0016.15.011292-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE. A superveniente prolação de sentença extinguindo o processo que deu azo à interposição do agravo importa perda do objeto recursal, tornando inexorável a aplicação do art. 557, caput, do CPC/73.
... - SENTENÇA SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-5354-98.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Dada a superveniência do julgamento do agravo de instrumento em recurso de revista ao qual se pretendia a concessão de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto, devendo-se tornar sem efeito a liminar deferida. 2. Processo
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime ... Art. 18 ... todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o ... , se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido ... não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1082/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. NÃO PROVIMENTO. Irrefutáveis os fundamentos do despacho agravado, vez que o deferimento da cautelar ficou condicionado ao provimento do agravo de instrumento que não foi conhecido por falta de peça obrigatória ao deslinde da controvérsia, daí a extinção do processo, por perda do objeto. Agravo regimental desprovido.
... ao deslinde da controvérsia, daí a extinção do processo, por perda do objeto ... Agravo ... -
Decisão Monocrática nº 50005686720178210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-05-2022
... FATO SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. ANÁLISE DOS ...
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Decisão Monocrática nº 50635451720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. PROCON. MUNICÍPIO DE CANOAS. MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA MULTA. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO CONFIGURADA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIO ACARRETA A PERDA DE...
... pROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO ... A PROLAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0081.15.001294-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - IMPOSSIBILIDADE - MULTA - APLICAÇÃO DEVIDA - ÔNUS SUCUMBENCIAL - TEORIA DA CAUSALIDADE. De acordo com o art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69 e as alterações trazidas pela Lei nº 10.931/04, admite-se a purgação da mora com o pagamento integral do débito, ou seja, as prestações vencidas e vincendas,
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Acórdão nº 1.0000.19.121940-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - SENTENÇA PROFERIDA - IMPROCEDÊNCIA E EXTINÇÃO DO PROCESSO - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.- Uma vez julgada, por sentença, a demanda de origem, resta prejudicado, por perda de objeto, o...
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Acórdão nº 1.0042.12.001509-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE ... -
Acórdão nº 1.0042.12.001509-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE ... -
Acórdão nº 1.0042.12.001509-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE ... -
Acórdão nº 1.0042.12.001509-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE ... -
Processo nº 0036346-52.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 19 de Enero de 2018
... EXTINÇÃO" DO PROCESSO. ... PERDA DO OBJETO RECURSAL.\xC2" ...