extração materiais uteis da biosfera

• Direito Ambiental

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...

• Concessão Florestal

• Direito do trabalho. Curso e Discurso

• Revista Direito & Desenvolvimento

A regulamentação do artigo 225, §1º, inciso III da Constituição da República de 1988 pela Lei 9.985/2000 que cria o Sistema de Unidades de Conservação, estabelece regime especial de tutela ambiental. Este trabalho objetiva demonstrar a necessidade de se rever os regimes de propriedade, com a quebra de paradigma entre a dicotomia público-privada. Foi utilizado o método jurídico descritivo, com...

• Anais do 3° Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agrotóxicos: Impactos Socioambientais e Regulação

Partindo de uma perspectiva garantista e dos ditames de um Estado Democrático de Direito, o presente artigo analisa a eficácia de uma norma permissiva concernente à finalidade da lavra, contida no Código de Mineração sobre os crimes de usurpação mineral, art. 2º da Lei nº 8.176/1991, e de lavra e extração ilegal ou irregular, art. 55 da Lei nº 9.605/98. Busca-se demonstrar a natureza dessa norma...

• Revista Brasileira de Direito Animal

• Direito, políticas públicas e controle externo

• Tutela jurídica do corpo eletrônico

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• DOU. Diário Oficial da União

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398