extrajudicial dicionário
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Protesto extrajudicial da sentença trabalhista
...REsp n. 750.805/RS, rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, 3ª Turma, julgado em 14.2.2008, Dje 16.6.2009). Dicionário...
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Procedimento da execução trabalhista
... para a execução tanto do título executivo judicial como o extrajudicial na Justiça do Trabalho, restando aplicável o Capítulo V – Da ...655) . . Dicionário...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... para a execução tanto do título executivo judicial como o extrajudicial" na Justiça do Trabalho, restando aplicável o Capítulo V. – Da execuç\xC3"... Dicionário...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o acerto da sua quantificação e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas possíveis de defesa pelo ...ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 447. . DINIZ, Maria Helena. Dicionário...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
...AÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI N. 11.101/2005. Aqueles que adquirem, nos termos da Lei n. ...Ob. cit., v. 1, p. 80. . DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2, p. 149. . DINIZ, Maria Helena. Ob. cit., v. 2, p. 149. ...
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Contratos bancários
... estar fundada em título executivo, que pode ser judicial ou extrajudicial, conforme a sua origem. Trata-se da ideia consagrada no brocado nulla ...São Paulo: Saraiva, 2011. p. 698. . JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152. . NORONHA, ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Subsidiário no dicionário Houaiss é adjetivo: "..que subsidia, ajuda socorre.. que reforça, ... de sentença e na execução fun-dada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao ... -
Bibliografía
... "Comentários à Execução Civil. Título Judicial e Extrajudicial (artigo por artigo), Saraiva, 2008. Arnaud, André-Jean, coordenador , "Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito", Renovar, 2ª Ed, ...
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Bibliografia
... “Comentários à Execução Civil. Título Judicial e Extrajudicial" (artigo por artigo), Saraiva, 2008. Arnaud, André-Jean, coordenador , \xE2"“Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito”, Renovar, 2ª Ed, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Ementa: DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. REMUNERAÇÃO. JUROS. INSTITUIÇÃO FI - NANCEIRA. REGIME CUMULATIVO DE ...18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários . 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0141755-43.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-06-2021
Processo nº 0141755-43.2019.8.19.0001 Apelante: PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 307, do CP - condenação. 1. Crime que se configura ainda que o agente público solicite a informação previamente. Não se exige conduta espontânea do réu. 2. O art. 307,...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... para a execução tanto do título executivo judicial como o extrajudicial na Justiça do Trabalho, restando aplicável o Capítulo V. - Da ... Dicionário...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém das próprias partes, ou ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797). . ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém das próprias partes, ou ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797). . ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965). . Na primeira, ...E o acordo extrajudicial não impede que a parte venha a juízo discutir diferenças (art. 477, § ...
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Acórdão nº 1.0313.14.021392-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, somente se admitem embargos declaratórios para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... legal é que o TAC constitui medida administrativa extrajudicial de confissão de uma ilegalidade, com a promessa de reparar ilegalidade ... Conforme e extrai do Dicionário Aurélio (http://dicionariotj.intra.tjmg.gov.br/aurelio/) o termo ... -
Acórdão nº 1.0313.14.021392-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, somente se admitem embargos declaratórios para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... legal é que o TAC constitui medida administrativa extrajudicial de confissão de uma ilegalidade, com a promessa de reparar ilegalidade ... Conforme e extrai do Dicionário Aurélio (http://dicionariotj.intra.tjmg.gov.br/aurelio/) o termo ... -
Acórdão nº 1.0313.14.021392-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, somente se admitem embargos declaratórios para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... legal é que o TAC constitui medida administrativa extrajudicial de confissão de uma ilegalidade, com a promessa de reparar ilegalidade ... Conforme e extrai do Dicionário Aurélio (http://dicionariotj.intra.tjmg.gov.br/aurelio/) o termo ... -
Acórdão nº 1.0313.14.021392-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE.- Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/15, somente se admitem embargos declaratórios para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... legal é que o TAC constitui medida administrativa extrajudicial de confissão de uma ilegalidade, com a promessa de reparar ilegalidade ... Conforme e extrai do Dicionário Aurélio (http://dicionariotj.intra.tjmg.gov.br/aurelio/) o termo ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
...Coimbra: Almedina, 2006, p. 6. 189 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia . São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo ...ítima por não ter sido inserido (em inventário judicial ou extrajudicial) um dos filhos no rol de herdeiros. A tendência de tutela das famílias ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... o acerto da sua quantificação e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas possíveis de. (5) MANUS, ...Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...ção Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Houve, também, duas Emendas Constitucionais da ...2. ed. Rio de Janeiro, 1938; MACHADO, E. Dicionário de jurisprudência trabalhista . Rio de Janeiro, 1941; MAGALHÃES, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001958-94.2014.8.19.9000 (Criminal), 23-03-2022
Agravo de Instrumento nº 0001958-94.2014.8.19.9000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Renato Paula Dias EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO E OUTROS VÍCIOS. DESCABIMENTO. MEDIDA DE COGNIÇÃO RESTRITA. PROVA DE VÍCIOS EM CÁLCULOS ATACADOS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Liberdade de expressão e tecnologia
...(definição disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/shaming). Para um estudo mais aprofundado sobre o fenômeno do ... da fraude quando deflagra os procedimentos de cobrança extrajudicial. A jurisprudência desta Corte é tranquila no sentido de que o ...
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Direito individual do trabalho
... se posicionou contrariamente a esta modalidade de solução extrajudicial de conflitos. . O tipo legal impõe que esta forma alternativa de ... Roberto Baccaro . Terceirização segundo o moderno Dicionário...