extrativa santa fe
- DECRETO Nº 35114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede a Sociedade Extrativa Santa Fe Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 72230, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Sociedade Extrativa Santa Fe Ltda, o Direito de Lavrar Argila Bentonitica No Municipio de Tremembe, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 43.160 de 03/02/1958. AUTORIZA A SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FE LIMITADA A PESQUISAR ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.669 de 17/08/1959. AUTORIZA A SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FE LIMITADA A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO.
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35205374858 - N. DA ALTERACAO: 437066/12-5 - HOSPI- ... TAL SANTA ELISA LTDA. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / ... DA ALTERACAO: 128485/23-1 - SOCIE- ... DADE EXTRATIVA SANTA FE LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0300400-14.2019.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... do Municpio, desde que comprovadamente utilizado em explorao extrativa, vegetal, agrcola, pecuria ou agroindustrial (art. 15 do DL 57/1966)" ...
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Advocacia extrajudicial
... Provimento nº 10/04 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que são: Certidão da Delegacia do Patrimônio da União; ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observado os limites ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Guimarães Lote 14 da Quadra 04 Loteamento Jardins Cinco Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0060/2021 28/10/2021 ... Irmãs 30487 8950 5,3692 CETESB/CMC 1248 SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FÉ LTDA. 17/09/2021 Extrativa Santa Fé 71256 20666 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Rosas – Lotes 23 e 24 da Quadra 01 Loteamento Jardins 5 Lagos de Santa Maria Mairiporã Edificações ... LO 3006724 Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. - EPP Avenida General Gabriel Fonseca, 1601 Caixa Postal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 (11181/2004), 3 a T. 27.9.2004, ... extrativa, salvo a mineração ... 1. Da proporcionalidade de empregados ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... localizado(s) no Sitio Santa Angela, no município de Mococa, ... conforme abaixo: ... Barramento - ... LO 26006340 Itaquareia Industria Extrativa de Minérios Ltda Rua doAreião,Jd.Maite - Suzano Areia;extração de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Estrada Velha Santa Isabel - Mogi, KM, 0 Km 03 - Santa Isabel Depósitos de lixo e aterros ... LP 91564489 Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. - Epp Avenida General Gabriel Fonseca, 1601 Caixa Postal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Estrada Velha Santa Isabel - Mogi, KM, 0 Km 03 - Santa Isabel Depósitos de lixo e aterros ... LP 91564489 Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. - Epp Avenida General Gabriel Fonseca, 1601 Caixa Postal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rifaina, Rincão, Riolândia, Sabino, Sales, Sales Oliveira, Santa ... Adélia, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Lúcia, ... Multa Sociedade Extrativa Dolomia Ltda. Estrada Geraldo Cursino De Moura (caieiras),S/Nº ... Faz ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... 57 Loteamento Residencial Terras Altas/Rese rva Ibirapitanga Santa Isabel Residencial Alvará Aprovado 57/005/2021 00-01-1900 São ... "Areia; extração de" Lo 91613227 Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda. Estrada Obara, S/n - Mogi das Cruzes "Areia; ...
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Contratos em Espécie
... Provimento nº 10/04 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que são: Certidão da Delegacia do Patrimônio da União; ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... 30 SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação criminal nº ... se têm fixado, aplicando à indústria agrícola, criadora ou extrativa a força de seus braços, cem vezes superior à do dinheiro, do que ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... Plenário do STF em 1971, no qual foi declarada inválida lei de Santa Catarina que limitava o crédito do ICM a 80% do valor ao qual o ... à produção, ao comércio de mercadorias ou à atividade extrativa (também permitido integralmente pela LC nº 87/96). É dizer: a Lei ...
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Acórdão Nº 25809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
REFORMA AGRÁRIA – DESAPROPRIAÇÃO. A divisão de imóvel rural, decorridos mais de seis meses da data da comunicação para levantamento de dados e informações, em frações que configurem médias propriedades, constitui óbice à desapropriação.
... “Fazenda Santa Luzia”, devidamente registradas no Cartório de Registro ... de Imóveis ... possam ser destinados à exploração agrícola, pecuária, extrativa ... vegetal ou agroindustrial, como definido no item I do Art. 4º do ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... industriais e de pessoal ocupado por dois tipos de indústria: a extrativa e a de transformação. Conforme consta na tabela 1, identifica-se uma ... ção do PIB em relação a 1970: Novo Aripuanã (0,05%) e Santa Isabel do Rio Negro (0,03 % ) ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... extrativa, salvo a mineração ... Art. 353 - Equiparam-se aos brasileiros, para ... ás e Distrito Federal; 4ª Região - Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - ...
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Acórdão Nº 5024973-90.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO AGRÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO DIANTE DA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO, PELO ARRENDADOR, ACERCA DO DESINTERESSE NA CONTINUIDADE DO AJUSTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINOU QUE O AGRAVANTE DESOCUPE O IMÓVEL RURAL DESCRITO NA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,...
... Mudando o que deve ser mudado, colaciona-se do Tribunal de Justia de Santa Catarina:ARRENDAMENTO RURAL. REINTEGRAO DE POSSE. INADMISSIBILIDADE ... nela exera qualquer atividade agrcola, pecuria, agro-industrial, extrativa ou mista" (art. 1 do Decreto 59.566/1966).Alm disso, "em se tratando de ... -
Decisão Monocrática Nº 5024973-90.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... Mudando o que deve ser mudado, colaciona-se do Tribunal de Justia de Santa Catarina:ARRENDAMENTO RURAL. REINTEGRAO DE POSSE. INADMISSIBILIDADE ... nela exera qualquer atividade agrcola, pecuria, agro-industrial, extrativa ou mista" (art. 1 do Decreto 59.566/1966).Alm disso, "em se tratando de ...
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Direito Penal
... 2000, realiza disparos de arma de fogo contra Ana, sua inimiga, em Santa Luzia do Norte, mas terceiros que presenciaram os fatos socorrem Ana e a ... (A) Lei penal extrativa é aquela que produz efeitos fora de seu período de vigência, podendo ...