exumação em cemitério
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Acórdão nº 71009830449 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... e) aplicação de inseticidas; ... f) exumação de corpos(Cemitério); ... g) atividades contendo hidrocarbonetos ...
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Acórdão nº 71009830266 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... e) aplicação de inseticidas; ... f) exumação de corpos(Cemitério); ... g) atividades contendo hidrocarbonetos ...
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Acórdão Nº 0200132-16.2022.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-07-2023
... LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DE ... CEMITÉRIO. NECESSIDADE DE ESTUDO PRÉVIO ... AMBIENTAL (ART. 10 DA LEI FEDERAL n ... Art. 9º Os resíduos sólidos, não humanos, resultantes da exumação ... dos corpos deverão ter destinação ambiental e sanitariamente ...
- Acórdãos nº 3009281-93.2013.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2014
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Decisao Nº 8002618-29.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXUMAÇÃO DE CADÁVER E PORTERIOR TRASLADO E SEPULTAMENTO. NORMAS MUNICIPAIS QUE ... úmulo localizado no n.º 080, Quadra São Domingos Gusmão, no Cemitério Quinto dos Lázaros, em nome JORGE LUIZ CARNEIRO MAGRANI (cujo corpo, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A EXUMAÇÃO DO CORPO DO PAI DO IMPETRANTE EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DOS SEUS ... PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. CEMITÉRIO. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO. DANO AO MEIO AMBIENTE. TUTELA ...
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Aviso de licitação, Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Li
... resíduos de exumação do cemitério municipal e dos resíduos oriundos dos serviços de saúde", ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, o qual enfrentou de maneira direta e objetiva o questionamento acerca da ausência de responsabilidade
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'Hoje o cemitério é meu lugar de sossego', diz coveiro que virou celebridade e filmou até exumação do pai
O passo a passo de uma exumação, a abertura de uma cova, a limpeza de gavetas onde ficam... os mortos. Vídeos que mostram o cotidiano do trabalho dentro de um cemitério ganharam repercussão nas redes sociais com as postagens do sergipano Gleibson Rob...
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Decisão monocrática Nº 1371356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... ÉTUO SEM AUTORIZAÇÃO - ESBULHO POSESSÓRIO CARACTERIZADO - EXUMAÇÃO E REMOÇÃO - EQUÍVOCO SOLUCIONADO - RESTOS MORTAIS DO FAMILIAR ... de terceira pessoa em jazigo da família de autor no cemitério municipal de Mantena, o que se efetivou com autorização do administrador ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... 305/0001-04; Objeto recuperar ambientalmente região do atual cemitério" municipal localizado em área de preservação permanente, com a instalaç\xC3"ão de um cemitério vertical sustentável, exumação/remoção dos corpos atualmente sepultados, limpeza e recuperação da ...
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Decisao Nº 0064729-51.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... OBRIGAÇÃO CONSISTENTE NA EXUMAÇÃO DE CORPO DE PARENTES DOS DEMANDADOS, POR NÃO POSSUÍREM DIREITO DE USO ... MORTAIS PARA UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA, OU PARA UM CEMITÉRIO PÚBLICO; E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, FORMULADO PELAS ...
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Coribe - Vara cível
... de Jesus, falecido em 09/05/2021 e que este foi sepultado no cemitério da Cidade de Coribe/BA; 2) têm passado sofrimento, pois residem em ... , os autores pugnaram pela concessão de alvará judicial para a exumação e traslado dos restos mortais do Sr. Renê Alves de Jesus para o jazigo ...
- Corpo exumado de enteada morta envenenada volta a ser enterrado; madrasta está presa pelo crime
- Corpo exumado de enteada morta envenenada volta a ser enterrado; madrasta está presa pelo crime
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Uma, a do cemitério em si mesmo, estando este fora do comércio jurídico, pois consubstancia ... ção de última vontade do seu instituidor (restrições à exumação" das ossadas), estando o uso do jazigo é limitado pelos translados obrigat\xC3" ... -
Exumação não encontra bebê em ventre de grávida assassinada na Zona Oeste
... ... A exumação do corpo de Thaysa ocorreu na última sexta-feira, no Cemitério da Penitencia, no Caju ... Ela desapareceu no fim da noite do dia 3 de setembro de 2020, quando foi buscar uma bolsa de gestante na casa de uma ...
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Exumação não encontra bebê em ventre de grávida assassinada na Zona Oeste
... ... A exumação do corpo de Thaysa ocorreu na última sexta-feira, no Cemitério da Penitencia, no Caju ... Ela desapareceu no fim da noite do dia 3 de setembro de 2020, quando foi buscar uma bolsa de gestante na casa de uma ...
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Exumação não encontra bebê em ventre de grávida assassinada na Zona Oeste
... A exumação do corpo de Thaysa ocorreu na última sexta-feira, no Cemitério da Penitencia, no Caju ... Ela desapareceu no fim da noite do dia 3 de setembro de 2020, quando foi buscar uma bolsa de gestante na casa de uma ...
- Exumação não encontra bebê em ventre de grávida assassinada na Zona Oeste do Rio
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Decisao Nº 0007562-19.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... não há prova nos autos de celebração de contrato com o Cemitério São João Batista ... Por fim, argui nulidade processual por ausência ... agiu de acordo com a previsão da lei municipal que permite a exumação dos restos mortais após o prazo de três anos ... Da análise dos ...
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Justiça autoriza exumação de ex-ditador paraguaio enterrado em Brasília
Justiça do DF autoriza exumação de ex-ditador paraguaio
... Deixou o poder ao ser derrubado por um ex-aliado, exilando-se no Brasil, onde morreu aos 93 anos, em 2006. Ele está enterrado no cemitério Campos da Esperança, em Brasília ... Documentos públicos revelam que a ditatura comandada por Stroessner perseguiu adversários políticos. O ...