exumação em cemitério
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A história das mulheres no Brasil colonial
... exumação dos restos mortais e colocou-os na sacristia, dentro da própria igreja de ... Anita e os levou para Gênova, enterrando-os provisoriamente no cemitério de Staglieno. Finalmente, em 2 de junho de 1932, em solenidade oficial do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000837-73.2016.5.06.0011), 15-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. À luz das regras do ônus da prova, artigo 818 da CLT, era do reclamante o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, qual seja, de que fazia jus às diferenças salariais decorrente do desvio de função. E deste ônus, entendo que dele não se desincumbiu a contento. As declarações da testemunha estão em consonância com a prova
... genérica, verifico que o autor, no exercício de fiscal de cemitério, desenvolvia sua atividade nas necrópoles comandando equipe de coveiros e ... , bem como esclarece que o autor comandava os sepultamentos e exumação de corpos, atividades desenvolvidas pelos coveiros e pedreiros ... No ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022061-90.2018.8.19.0203 (Cível), 12-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO E DE CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIO. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO. LEGITIMIDADE DOS RÉUS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSENCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E PRESTAÇÃO EFICAZ DO SERVIÇO PÚBLICO. FALHA DO SERVIÇO CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. Exumação de restos mortais...
... DE CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIO ... EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM A DEVIDA ... NOTIFICAÇÃO ... - Família vai pedir exumação do corpo de advogada de Mc Poze
- Família vai pedir exumação do corpo de advogada de Mc Poze
- Família vai pedir exumação do corpo de advogada de Mc Poze
- Família vai pedir exumação do corpo de advogada de Mc Poze
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0150902-93.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. EXUMAÇÃO DO CORPO DA FILHA DA AUTORA EM JAZIGO PERPETUO ANTES DO PRAZO LEGAL DE 3 (TRÊS) ANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA. Alegação da concessionária de que houve autorização da autora para a exumação do corpo da sua filha Daniele, sepultada em 03/01/2015 e...
... SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL ... EXUMAÇÃO DO CORPO DA FILHA DA AUTORA EM JAZIGO PERPETUO ... ANTES DO PRAZO LEGAL DE ... da quadra 5 do Cemitério de Inhaúma, administrado pela ré. Relata que em ... 03/01/2015 ocorreu ... -
Capital - 3ª vara de família
... 3- Oficie-se ao Insituto Médico Legal para que proceda a exumação dos restos mortais do requerido e a colheita de material genético que se ... 4- Oficie-se ao Administrador do Cemitério Campo Santo em Salvador-BA, para acompanhar e auxiliar o cumprimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001359-19.2015.5.06.0017), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é que a...
... estudo, como se percebe, o Reclamante trabalha como fiscal no Cemitério Santo Amaro. Realiza a fiscalização de exumação e sepultamentos de ... -
Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Nesse cenário, se não fosse a burocracia necessária para a exumação e se as crianças falecidas ainda estivessem dentro do Hospital, nenhuma ... Cemitério", onde foi sepultada a primeira criança, possa fazer o desenterro, a exuma\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001008-30.2016.5.06.0011), 06-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COVEIROS. ATIVIDADE EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS PREVISTOS NA NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, ANEXO XIV. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. I - É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente II - Na hipótese,...
... , ANEXO XIV, o qual assegura aos empregados que trabalham com exumação de corpos o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) ... em grau máximo, em razão do trabalho como coveiros de cemitério, informando as atividades de sua responsabilidade e requerendo o adicional ... -
Acórdão Nº 0314006-11.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM AUTORIZAÇÃO E CIÊNCIA PRÉVIA DOS FAMILIARES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. NÃO ACOLHIMENTO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O EXAME DA QUESTÃO. EXPLICAÇÃO DA...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS SEM AUTORIZAÇÃO E CIÊNCIA PRÉVIA DOS FAMILIARES ... que antecedeu o dia das almas, no ano de 2015, compareceu ao Cemitério Municipal de Criciúma - bairro Brasília, local administrado pela empresa ... -
Acordão nº 0000138-14.2010.5.04.0831 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
... 49, nessa função o reclamante executa tarefas de pedreiro no cemitério do Município reclamado, exumação de cadáveres (retirada dos restos ...
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Capital - Vara de registros públicos
... o Plantão Judiciário, pleiteando autorização judicial para exumação do corpo de Jaques Miranda Moura e traslado para esta capital, tendo em ... 162285931, confirmou que os restos mortais sepultados no Cemitério de Portão - Lauro de Freitas-Ba, na Ala H, gaveta n° 97 , são ...
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Acórdão nº 1.0000.23.046834-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CEMITÉRIO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE JAZIGO - ATO NÃO REALIZADO - SUMIÇO DOS RESTOS MORTAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO - INDENIZAÇÕES DEVIDAS.- A condenação do Poder Público ao pagamento de indenização decorre da responsabilidade objetiva prevista no artigo 37, §6º, da Constituição Federal,...
- Não é o pai! Resultado de teste de DNA de Emílio Santiago é negativo
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO INFRINGENTE. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019469-47.2016.8.19.0202 (Criminal), 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO FUNERÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1. Demanda promovida em face de sociedade empresária prestadora de serviço funerário, sob alegação de falhas na prestação nos sepultamentos da mãe e do pai dos autores 2. Evidente relação de consumo, enquadrando-se os autores na qualidade de consumidores por equiparação e a ré, na de prestadora...
... 46, ... 4. Discussão acerca do custeio da taxa de exumação ... Incumbe às partes o cumprimento do dever de informar, ... Cemitério de Irajá, e como segunda opção o ... Cemitério de Inhaúma ... Alegam ... -
Acórdãos nº 0019751-51.2010.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ência, com devida publicação de “Edital de Exumação” no Diário oficial e informação da localização atual ... de 2006, seguido de sepultamento junto ao Cemitério Morada da Grande Planície em Praia Grande e que, em maio de ...
- Cresce em cemitério procura por joias com relíquias de parentes mortos; e preço pode chegar a R$ 208 mil
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