Fábrica
- Em vigor Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
...a) o reator nuclear, salvo o utilizado como fonte de energia em meio de transporte, tanto para sua propulsão como para outros fins;. b) a fábrica que utilize combustível nuclear para a produção de materiais nucleares ou na qual se proceda a tratamento de materiais nucleares, incluídas as ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...40 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, com a finalidade de instalação, no País, de fábrica de veículos leves com capacidade produtiva anual de até trinta e cinco mil unidades e com investimento específico de, no mínimo, R$ 17.000,00 ...
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Em vigor
Código Penal Militar
...ARTIGO 147. Fazer desenho ou levantar plano ou planta de fortificação, quartel, fábrica, arsenal, hangar ou aeródromo, ou de navio, aeronave ou engenho de guerra motomecanizado, utilizados ou em construção sob administração ou ...
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Em vigor
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
...Pena - Reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem imprime, fabrica, divulga, distribui ou faz distribuir prospecto ou material de propaganda relativo aos papéis referidos neste artigo. ARTIGO 3. Divulgar ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
...40 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, com a finalidade de instalação, no País, de fábrica de veículos leves com capacidade produtiva anual de até 35.000 (trinta e cinco mil) unidades e com investimento específico de, no mínimo, R$ ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4694, DE 21 DE JUNHO DE 1965. Isenta a Fabrica Nacional de Motores S.a. de Impostos Federais e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4634, DE 18 DE MAIO DE 1965. Dispõe Sobre a Elevação do Capital da Fabrica Nacional de Motores e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. § 1º Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de ...
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LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... novo, nacional ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar embarcado do pátio da fábrica ou do posto alfandegário ao Município de destino." (NR) . "Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5169, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966. Isenta Dos Impostos de Importação e Consumo, e da Taxa de Despacho Aduaneiro, Equipamentos Destinados a Instalação de Uma Fabrica de Bulbos de Vidro para Cinescopios de Televisores.
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Em vigor
Código Penal
...c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;. d) em estação ferroviária ou aeródromo;. e) em estaleiro, fábrica ou oficina;. f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;. g) em poço petrolífico ou galeria de mineração;. h) em lavoura, ...
- Lei nº 5.205 de 12/01/1967. ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, EQUIPAMENTO IMPORTADO PELA COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE LEITE EM PO INSTALADA EM SETE LAGOAS
- LEI ORDINÁRIA Nº 4883, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo e das Taxas Aduaneiras, Exceto a de Previdencia Social, Ao Equipamento Importado pela Cervejaria Paraense S.a. - Cerpasa - Destinado a Instalação de Uma Fabrica de Cerveja em Belem, No Estado do Para.
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:. I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... seus produtos e os volumes que os acondicionarem, em lugar visível, indicando a sua firma ou a sua marca fabril registrada, a situação da fábrica produtora (localidade, rua e número) a expressão "Indústria Brasileira" e outros dizeres que forem necessários à identificação e ao contrôle ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1574, DE 13 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 30.391.198,30, para Atender Ao Pagamento de Indenização Devida a Construções Aeronauticas S.a., Concessionaria da Fabrica de Aviões da Lagoa Santa, No Estado de Minas Gerais.
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...CAPÍTULO I. Dos crimes contra as patentes. ARTIGO 183. Comete crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade quem:. I - fabrica produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade, sem autorização do titular; ou. II - usa meio ou processo que seja ...
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Fábrica de talentos
Badminton Oportunidade A Rua Cândido Benício, principal via da Praça Seca, é dividida pela linha do BRT Transcarioca. De um lado, está a comunidade Bateau Mouche, comandada pelo tráfico. Do outro, a favela da Chacrinha, dominada pela milícia. De acor...
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Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo
A comissão de fábrica garantida por regulamento da empresa
As normas de Direito do Trabalho recebem os efeitos segundo o campo de sua aplicação. Assim observam elas os princípios que lhes são próprios em cada componente de proteção da realidade, considerando, inclusive, seus efeitos. Ass... -
Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
RIO - Cerca de 40 anos depois, o terreno abandonado ainda no início dos anos 1980 da antiga fábrica de remédios do Laboratório Moura Brasil, na Rua Marquês de São Vicente 104, no cobiçado bairro da Gávea, na Zona Sul do Rio, finalmente ganhará um nov...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9677, DE 02 DE JULHO DE 1998. Altera Dispositivos do Capitulo Iii do Titulo Viii do Codigo Penal, Incluindo Na Classificação Dos Delitos Considerados Hediondos Crimes Contra a Saude Publica, e da Outras Providencias.
...?Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos , e multa ? (NR). ?§ 1º A. Incorre nas penas deste artigo quem fabrica, vende, expõe à venda, importa, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo a substância alimentícia ou o ...
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Em uma década, TJ-SP troca a torre de marfim pelo chão de fábrica
Em uma década, TJ-SP troca a torre de marfim pelo chão de fábrica
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo....