Fábrica de óleos
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... I - barco-fábrica; ... II - abatedouro frigorífico de pescado; ... III - unidade de ... se apresentarem em estado líquido, devem ser denominados óleos ... Art. 294. Para os fins deste Decreto, almôndega é o produto ...
- DECRETO Nº 31051, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Autoriza a Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, em Carater Permanente, a Fabrica de Oleos Vegetais e Comestiveis da Companhia Swift do Brasil S. A., Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo, Excetuados os Escritorios. Autoriza a Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos E...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... tenha de voltar, não excedido o prazo de permanência fora da fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente ... Bebida alcoólica de óleos essenciais de frutas B a J C a N E a Q H a R ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9532/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
... , terminando a sua jornada para depois tomar banho e deixar a fábrica-. Nesse contexto, em face da evidência de o Regional não ter dirimido a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS. ÓLEOS MINERAIS. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. Segundo a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
... , terminando a sua jornada para depois tomar banho e deixar a fábrica-. Nesse contexto, em face da evidência de o Regional não ter dirimido a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS. ÓLEOS MINERAIS. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. Segundo a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
... , terminando a sua jornada para depois tomar banho e deixar a fábrica". Nesse contexto, em face da evidência de o Regional não ter dirimido a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS. ÓLEOS MINERAIS. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. Segundo a jurisprudência ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Preço do bem final ?ex-fábrica?, antes dos impostos ... Entender-se-á por: ... ?Ex - fábrica? - o ... 8419.89.40 ... Evaporadores ... 8421.23.00 ... --Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 565000-61.2009.5.12.0050) 16-05-2018
... evitado o contato com as substâncias vaporizadas, em especial os óleos, "pois em se tratando de uma alergia, a situação pode retornar" (fl ... de trabalho ao qual o autor esteve exposto por longos anos - na fábrica de motores, decorrentes dos fluídos de usinagem ali emitidos foi o agente ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de tenha de voltar, não excedido o prazo de permanência fora da fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente ... 4. Bebida alcóolica de jurubeba ... 5. Bebida alcóolica de óleos essenciais de frutas ... 6. Aguardentes simples de plantas ou de frutas ...
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Acórdão nº 0810476-34.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 25-04-2023
... DE INSTRUMENTO (202) - 0810476-34.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA, LUIZ OTAVIO REI MONTEIRO ... AGRAVADO: ...
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Acórdão, Processo nº 6075385-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... (s) entre 19.01.79 a 02.07.83, laborado na função de servente/Fábrica de Óleos, junto à Cia. Mogiana de Óleos Vegetais, deve(m) ser ...
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Acórdão Nº 0020639-43.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ART. 62, II, DA CLT. NÃO INCIDÊNCIA. Tratando-se o art. 62, II, da CLT de norma excepcional, deve-se ter particular cuidado ao interpretá-la e aplicá-la, de modo a não fazer da exceção a verdadeira regra. Outrossim, por ser fato extintivo do direito da trabalhadora e norma de exceção, o ônus da prova acerca da percepção de gratificação de função
... , o reclamante trabalhou nos seguintes setores: presuntaria, fábrica de farinhas e óleos, defumados, preparação de massas e refinaria de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 537-59.2012.5.09.0661) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS (LUBRIFICANTES E GRAXAS). ENQUADRAMENTO NA NR 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (CREME DERMAL) COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. No tocante ao deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme registrado no acórdão regional,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS (LUBRIFICANTES E GRAXAS). ENQUADRAMENTO NA NR 15 DO ... era acionado nos plantões pelo próprio cliente ou pela fábrica por meio de celular fornecido pela Reclamada , comparecia na sede da ... -
Sentença nº 1000790-65.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... /mecânico em ambientes insalubres, no setor de manutenção da fábrica, manipulando óleos 320, óleo quimatic, óleo mineral, thinner, ...
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Acórdão Nº 0020997-93.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE . Verificadas por perícia técnica as condições insalubres e periculosas do trabalho do trabalhados, não sendo o laudo infirmado por outra prova, restam devidos os adicionais deferidos em sentença. Recurso desprovido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Entendimento de que o reiterado atraso no...
... pericial técnico, o qual identificou a exposição do reclamante a óleos de origem mineral, presentes nas peças movimentadas por ele, além de ... / materiais/ peças/ tintas,/ thinner/ óleos/ hidráulicos, na fabrica 2. Trabalhava no setor 218 caixa de carga. Neste setor havia o depósito ... -
Decisão da Presidência nº 1164397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... , insumos farmacêuticos, drogas e correlatos, ervas para infusão, óleos de plantas ( ... ), onde se fabrica, manipula medicamentos a presença do ...
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Decisões Monocráticas nº 1164397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... , insumos farmacêuticos, drogas e correlatos, ervas para infusão, óleos de plantas ( ... ), onde se fabrica, manipula medicamentos a presença do ...
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Acórdão Nº 0020402-18.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a prova oral é uníssona no sentido de que o uniforme ficava sujo de óleo mineral e que a névoa de lubrificante atingia o empregado. Evidenciado o contato cutâneo com produto gerador do adicional de insalubridade em grau máximo no corpo, pescoço e face do empregado, não dirimido pelo uso de luvas e creme de proteção nas mão. Recurso
... na forjaria o uniforme fica mais sujo que nos demais setores da fábrica, com óleos e lubrificantes dos quais não sabe a qualificação" (ID ... -
Acórdão Nº 0021458-41.2015.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME . A indenização pertinente à higienização de uniforme deve ser ônus do empregador tão somente na hipótese de utilização de uniforme especial. Tratando-se de lavagem simples e que não acarreta gastos extraordinários ao trabalhador como, por exemplo, produtos especiais de limpeza, descabe o deferimento de indenização, por ausência de prejuízo financeiro.
... - Operava a máquina de soldas ponto ... - As peças vinham com óleos de processos anteriores ... - Não soube informar quais os tipos de ... - A maioria das peças trabalhadas, eram produzidas na fábrica e não tinham óleos ... - EPIs recebidos: protetor auricular, sapatos de ... -
Acórdão, Processo nº 5056460-38.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... S/A, no cargo de operário, no setor moenda, exposto a graxas, óleos lubrificantes e diesel, agentes nocivos previstos nos itens 1.2.11 do ... Usina/mec.manutenção/soldador, no setor moenda/fábrica, exposto a óleos minerais e graxas, agentes nocivos previstos nos itens ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3127, DE 18 DE ABRIL DE 1957. Concede Isenção de Direitos Alfandegarios, Imposto de Consumo e Mais Taxas para Importação de Equipamento Completo, Destinado a Instalação da Industria Brasileira de Regeneração de Oleos Sociedade Anonima (ibrol).
... (IBROL), com sede no Distrito Federal e Fábrica no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, em terrenos da Fábrica Nacional de Motores S.A ... Art. 2º Esta lei entrará em vigor ...
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Acórdão Nº 0020956-63.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
... ência de exposição do autor a poeiras minerais, nem a graxas e óleos de origem mineral ... Conforme constou do laudo pericial (fl. 408), ... e glicóis, diluídos em água em uma central e canalizados na fábrica. Os óleos/graxas protetivos, letras d) e e), cujos nomes não foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5015708-17.2014.4.04.7000), 22-01-2018
... fábrica". O formulário indica exposição a ruído, óleos e graxas, sem qualquer ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO SAMA LUCAS AMAGGI
... FLORESTAL MÓVEL, INSTALADO NA FABRICA DE OLÉOS VEGETAIS EM BRUTO/AMAGGI ... EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, ...
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Acórdão Nº 0021142-20.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME . A empregada que troca de uniforme antes do registro da entrada e depois do registro da saída do serviço, encontra-se à disposição, cumprindo ordens, por força do preceito contido no artigo 4º da CLT, devendo ser este tempo considerado na jornada de trabalho, para todos os fins. Apelo parcialmente provido....
... limpos, em virtude da sujeira que existe na área fabril de uma fabrica, como óleos, graxa, poeira, fluidos entre outros produtos que acabam ...