falecimento de parente
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O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
... que estiver participando de ato de culto religioso, em caso de falecimento de cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou por ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada ... Manual ... Executivo, se, no mandato anterior, o cargo fora ocupado por seu parente, no grau referido no § 7º do art. 14 da Constituição Federal, ainda ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... ser efetuado no serviço de registro que atende ao local do falecimento, antes do sepultamento ... Segundo a lei, de preferência, um parente do ...