falecimento de parente
51222 resultados para falecimento de parente
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Destarte, se a demanda fora proposta e decorra o falecimento do autor, entendo que os herdeiros necessários estão legitimados para ... medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau ... 152 Marinoni , Luiz ...
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Parte geral
... averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento”. Sobre o assunto prevê o Enunciado 614 CJF: Os efeitos patrimoniais da ... da personalidade do morto, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau ... Vale também ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... VII - por luto, em virtude de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmãos, sogros, noras e genros, ... , em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro, ou parente até o segundo grau civil ... ARTIGO 73 ... Para exercer as ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... serviço, sem prejuízo do salário — até 2 dias em caso de falecimento de parente próximo; até 3 dias em virtude de casamento; por 5 dias em ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... VI – posse em outro cargo; ... VII – falecimento ... Art. 75. Dar-se-á a exoneração; ... I – a pedido; ... II – ... quando se tratar de percepção de vencimentos e vantagens de parente até segundo grau; ... X – receber propinas, comissões, presentes e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , menor de 18 anos, estiver sob tutela (em decorrência do falecimento dos pais; de terem estes sido declarados ausentes ou decaído do poder ... mal-estar súbitos, doença em pessoa da família, falecimento de parente ou de colega de profissão, participação em congresso jurídico, ...