falecimento de parente

17151 resultados para falecimento de parente

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000664-73.2016.5.06.0391), 26-09-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. IMPOSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468, da CLT). Não

    ... de combustível faltava algumas vezes, como no caso de falecimento de parente, exames periódicos e em reuniões da CIPA (pois ele era membro ...
  • Em fevereiro, ConJur revelou investigações secretas da Receita

    Em fevereiro, ConJur revelou investigações secretas da Receita

    ... Lula o direito fundamental de deixar a prisão em caso de falecimento de parente. . Quando se tornou pública a notícia que o irmão de Lula, ...
  • Audiência e revelia
    ... ou malestar súbitos, doença em pessoa da família, falecimento de parente ou de colega de profissão, participação em congresso ...
  • Audiência
    ...ȱ ouȱ malȬestar súbitos, doença em pessoa da família, falecimento de parente ou de colega de profissão, participação em congresso ...
  • Acórdão Nº 0020079-90.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017

    ACIDENTE DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a morte do empregado e o trabalho prestado ao empregador, não se tem presente o direito às indenizações por danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho.

    ...À época do falecimento, Natali Silva dos Santos contava com 15 anos de idade (documento de id. ...ão de danos morais e materiais decorrentes do falecimento de um parente. Aplicam-se à espécie as regras gerais estabelecidas pelo direito ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000849-82.2019.5.07.0002), 2020-04-06
    ... foi alvejado por tiros, o que foi resultou em sua morte; que o falecimento de Walter Gomes de Azevedo resultou em danos morais e materiais aos ... devidos e cujo fato gerador é o dano resultante do falecimento de parente. Tal situação é inteiramente distinta daquela regulamentada pela Lei n. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0238800-72.1995.5.07.0001), 2018-03-12
    ...AGRAVANTES: FRANCISCO GIOVANE DE ALBUQUERQUE, JOSÉ ANTÔNIO PARENTE, MARIA EUDES FERREIRA FONSECA, FRANCISCO REGIAN DINIZ BEZERRA, VERÔNICA ...Cumpre destacar que o termo de conciliação registra o falecimento do agravante JOSE ANTONIO PARENTE, do que resultou o pagamento do que lhe ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093475220174050000), 16-12-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809347-52.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MARIA FATIMA CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO: JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE AGRAVADO: TATIANA LYSE CATUNDA ARAUJO ADVOGADO: ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA AGRAVADO: FRANCISCO ALDO...

  • Acórdão Nº 0020587-36.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020

    NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. Hipótese em que a reclamante não foi notificada pessoalmente da nova data designada para a audiência de instrução, na qual deveria prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, situação que acarreta nulidade processual. Recurso da autora provido.

    ..., informou que a reclamante não teria comparecido em razão de falecimento de parente. Disse que juntaria aos autos certidão de óbito comprovando o ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0054038-64.2018.8.19.0021 (Cível), 13-06-2023

    APELAÇÃO CIVEL. INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO FUNERÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Trata-se de ação indenizatória, fulcrada em contrato de serviços funerários, na qual sustenta a autora falha na prestação dos serviços, visto que a ré não teria emitido a certidão de óbito, documento indispensável ao sepultamento de

    ...restou incontroversa nos autos, assim como. o falecimento da beneficiária do plano. funerário, na cidade de São Paulo, e o ...Para obter a Certidão. de Óbito, normalmente um parente munido. da Declaração de óbito fornecida por uma. unidade de saúde, ...
  • Acórdão Nº 0020009-17.2020.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021

    EMENTA DANO MORAL POR RICOCHETE. LEGITIMIDADE ATIVA . A legitimidade ativa para pleitear indenização por danos morais oriundos de acidente de trabalho que provocou o falecimento do empregado, diferentemente do que ocorre em relação aos danos materiais, não se condiciona à dependência econômica dos postulantes em relação ao de cujus ou ao grau de parentesco entre eles. Trata-se de pretensão de...

    ... danos morais oriundos de acidente de trabalho que provocou o falecimento do empregado, diferentemente do que ocorre em relação aos danos ...ça Comum pois o acidente não tem relação com o trabalho do parente dos reclamantes. Analiso. Não merece prosperar o recurso no ponto. Para o ...
  • Civil
    ... – Ação de indenização por danos morais – Notícia do falecimento de parente dos autores, publicada na mídia virtual – Divulgação de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000533-37.2017.5.06.0012), 28-11-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMO. INOCORRÊNCIA. Em relação ao período laborado após 31.08.2015, admitiu a parte demandada a prestação de serviços pelo autor, porém na condição de representante comercial autônomo. Assim, por suscitar fato impeditivo do direito postulado (reconhecimento do vínculo de emprego), cabia à parte ré demonstrar que a relação que nutria os...

    ... prestar ajuda e solidariedade em casos de enfermidades e até falecimento de parente mais próximo" . . Cabia ao autor a prova de suas alegações, ...
  • Capítulo V - Audiência
    ... ou mal-estar súbitos, doença em pessoa da família, falecimento de parente ou de colega de profissão, participação em congresso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000134-23.2014.5.07.0032), 2017-08-23
    ... autora deixou de perceber lucros cessantes em decorrência do falecimento de seu companheiro. A obrigação de indenizar, está cristalizada no art. ... de determinada pessoa em razão do falecimento de companheiro ou parente são direitos pessoais, exigíveis, conforme a doutrina citada, " de iure ...
  • Processo nº 0391751-07.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017

    Ementa: Rito Sumário. Ações de Indenizatórias Apensadas. Julgamento Conjunto. Alegação de Óbito Decorrente de Queda Em Linha Férrea, Em Razão Da Superlotação. Sentença de Procedência Nas Duas Ações. Na Principal, Condenou a Ré a Indenizar, por Danos Morais, a Mãe e a Companheira Da Vítima, No Valor de R$ 150.000,00, Bem como a Irmã, Na Quantia de R$ 20.000,00, Além de Pensão, Dano Material No...

    ...parente  próximo  justifica  pedido  indenizatório, . ...família, sendo certo que, quando de seu falecimento, . contava com apenas 29 anos. . 9. . ...
  • Processo nº 0050209-53.2009.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017

    Ementa: Rito Sumário. Ações de Indenizatórias Apensadas. Julgamento Conjunto. Alegação de Óbito Decorrente de Queda Em Linha Férrea, Em Razão Da Superlotação. Sentença de Procedência Nas Duas Ações. Na Principal, Condenou a Ré a Indenizar, por Danos Morais, a Mãe e a Companheira Da Vítima, No Valor de R$ 150.000,00, Bem como a Irmã, Na Quantia de R$ 20.000,00, Além de Pensão, Dano Material No...

    ...parente  próximo  justifica  pedido  indenizatório, . ...família, sendo certo que, quando de seu falecimento, . contava com apenas 29 anos. . 9. . ...
  • Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
    ... II – de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em gundo grau, no dia do falecimento e nos 07 (sete) dias seguintes; . III – de noivos, nos 3 (três) ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0096112-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-08-2022

    Apelação Cível. Ação Cominatória e Indenizatória. Falecimento do irmão do autor, diagnosticado com LINFOMA DE HODGKIN, com requerimento pendente do medicamento BRENTUXIMAB. Descumprimento da tutela judicial urgente. Morte do jovem paciente. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Reforma. Responsabilidade solidária entre os entes públicos na prestação do serviço de saúde -...

    ...Apelação Cível. Ação Cominatória e Indenizatória. Falecimento do irmão do autor, diagnosticado com. LINFOMA DE HODGKIN, com ...Teoria do Risco. Administrativo. Autor único parente próximo do. falecido, Curador do irmão e declarante na certidão. de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001305-37.2011.5.06.0003), 05-03-2015

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. VÍCIO INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 535 DO CPC. REJEITADOS. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos...

    ...Os fatos que s ã o falecimento de uma tia, em conjunto com o tr â nsito entre as cidades de Jo ã o ...Saliente-se, ainda, que o falecimento de tal parente se deu no interior do Estado da Para í ba, fato este que tamb é m ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001305-37.2011.5.06.0003), 29-01-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não tendo o reclamante conseguido comprovar o exercício das outras funções alegadas, além daquelas próprias da função que foi contratado, assim deve prevalecer a jornada por ele indicada na inicial, quando se apresentava como músico, ou seja, de três a quatro vezes ao dia, com duração de 45 minutos a 1 hora, não se...

    ...Os fatos que s ã o falecimento de uma tia, em conjunto com o tr â nsito entre as cidades de Jo ã o ...Saliente-se, ainda, que o falecimento de tal parente se deu no interior do Estado da Para í ba, fato este que tamb é m ...
  • Acórdão Nº 0806087-78.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FAVOR DE PACIENTES COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS. MÃE E FILHO. FALECIMENTO DA GENITORA. PESSOA INTERNADA E LIBERADA APÓS ALTA DO HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO. PACIENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE MORADIA. CASA SEM TETO E SEM MÓVEIS OU UTENSÍLIOS. ALEGAÇÃO DA DEFENSORIA NO SENTIDO DE QUE ELE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE CONTINUAR O TRATAMENTO DE FORMA VOLUNTÁRIA.AGRA

    ...MÃE E. FILHO. FALECIMENTO DA GENITORA. PESSOA INTERNADA E. LIBERADA APÓS ALTA DO HOSPITAL PORTUGAL ...PROCESSO DE CURATELA EM. TRAMITAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE PARENTE COMO CURADOR. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DO CURADOR PARA LIBERAÇÃO DO. ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015359-30.2015.8.19.0011 (Cível), 10-06-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, III E IV; ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/90, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR, COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS WESLEY PATRICK GOMES TALAVERA, PEDRO PAULO PEREIRA AREAS, MARLON SANTOS DE MATOS E EDSON RAMOS DOS SANTOS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV;...

    ...THIAGO DE FREITAS, POLICIAL MILITAR E PARENTE DA VÍTIMA FATAL,. AFIRMOU QUE OS SEUS TIOS FICARAM REALMENTE EM CHOQUE E. DEPRESSIVOS COM A NOTÍCIA DE FALECIMENTO DO FILHO, TENDO, INCLUSIVE,. INFORMADO QUE O SEU TIO VEIO A FALECER POUCO ...
  • Direito de família
    ... falecido) e direito à metade de certos bens em caso de falecimento do companheiro (companheiro sobrevivente passa a ter direito à metade dos ... bilaterais (germanos), sem distinção ou preferência; e) se o parente, que deve em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar ...
  • Acórdão Nº 0021240-53.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018

    EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Conforme decisão do Tribunal Pleno do TST, o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988, fazendo jus a mulher ao intervalo previsto no referido dispositivo legal ou, em caso de descumprimento, por aplicação analógica, ao pagamento previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Adoção da Súmula 65 deste TRT. Recurso ordinário do reclamado desprovido no...

    ... 04/10/12 qui motivo FA (falta abonada) 05/10/12 sex motivo FL (falecimento parente) 08/10/12 seg motivo FL idem 06/06/14 sex motivo DC (dia ...

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