falecimento de parente
17151 resultados para falecimento de parente
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001788-62.2015.5.06.0121), 15-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. NÃO CONFIGURAÇÃO. O princípio da continuidade da relação de emprego milita em favor do empregado. Assim, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida pessoal e profissional, a justa causa deve ficar bastante clara e comprovada nos autos. In casu, o reclamado não se desincumbiu do seu ônus de...
... acompanhar a sua esposa até a cidade de Surubim, em razão do falecimento de seu genitor (do pai da esposa do depoente); que o fato ocorreu em dia ... , em decorrência do falecimento de seu sogro e, portanto, seu parente em primeiro grau, em linha reta, por afinidade ... É certo que sogro ... -
Acórdão nº 1.0180.08.042798-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO FRONTAL - VÍTIMA FATAL- INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - IMPRUDÊNCIA DO PREPOSTO DA RÉ - DANO PATRIMONIAL E MORAL CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.A culpa exclusiva do condutor do veículo da ré, ao invadir a contramão de direção e colidir com o veículo em sentido contrário, causando a morte de seu condutor,...
... prevista na data do bito, segundo a tabela do IBGE, ou at o falecimento do beneficirio, se tal fato ocorrer primeiro. 11. Esta Corte Superior tem ... ( ... ) 2) O dano moral decorrente do falecimento de parente prximo (filho menor impbere) presumido das prprias circunstncias do caso ... -
Acórdão nº 1.0180.08.042798-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO FRONTAL - VÍTIMA FATAL- INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - IMPRUDÊNCIA DO PREPOSTO DA RÉ - DANO PATRIMONIAL E MORAL CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.A culpa exclusiva do condutor do veículo da ré, ao invadir a contramão de direção e colidir com o veículo em sentido contrário, causando a morte de seu condutor,...
... prevista na data do bito, segundo a tabela do IBGE, ou at o falecimento do beneficirio, se tal fato ocorrer primeiro. 11. Esta Corte Superior tem ... ( ... ) 2) O dano moral decorrente do falecimento de parente prximo (filho menor impbere) presumido das prprias circunstncias do caso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... em razão do falecimento da avó de uma sobrinha dela, quando a Sra. Arle falou gritando no ... quando usou o aparelho em virtude do falecimento de um parente. Afirmou que quando estava ... grávida, ... ‘seus ... -
Acordao N° 1318397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico por equivocado diagnóstico de morte pela doença covid-19. Provimento liminar deduzido para exumação do corpo, realização de exames, de velório digno e novo sepultamento em presença de familiares. Falha apontada também na errônea divulgação pública do motivo do óbito. Tutela de urgência postulada para impor ao...
... PARENTE DOS AUTORES ... RETRATAÇÃO IGUALMENTE POSTULADA PARA RECONHECER NÃO ... prestada à paciente e aos procedimentos realizados após seu falecimento ... 4. Recurso conhecido e desprovido ... Acordam os Senhores ... -
Direito Civil
... de Cristiano não deverá fixar a data provável de seu falecimento, contando-se, como data da morte, a data da publicação da sentença no ... parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau (art. 12, parágrafo ...
-
Julgamento 0000077-48.2015.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 01-02-2018
... Documento assinado eletronicamente por Francisco Joseli Parente Camelo , Matricula 9382. Em 21/02/2018 16:44:51 ... Para confirmar a ... ém a Administração Militar em erro, omitindo-se quanto ao falecimento de pensionista militar, de cujo benefício se apossa, indevidamente, ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , a partir do exercício correspondente ao ano-calendário do falecimento e até a data em que for homologada a partilha ou feita a adjudicação ... que pagar ou creditar, os rendimentos, bem como pelo cônjuge ou parente de primeiro grau das referidas pessoas (Decreto-Lei n° 2.397/87, art ...
-
Sentença nº 1001464-16.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... ; que além desse afastamento ficou um dia afastada por falecimento de um parente; que nessa ocasião apenas avisou ao preposto presente que ...
-
Sentença nº 1001297-54.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... foi colocado acrílico apenas na supervisão e somente após o falecimento de um parente de um funcionário, mas entre as mesas entre um e outro não ...
-
Acórdão nº 1.0628.11.001523-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DA AÇÃO PARADIGMA - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO - MÉDICO A SERVIÇO DE OUTRO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - SALÁRIOS RESIDUAIS QUE O...
... de indenizao por danos materiais e morais em decorrncia do falecimento do companheiro da requerente, decorrente de acidente automobilstico ... 3. O dano moral decorrente do falecimento de parente prximo presumido das prprias circunstncias do caso concreto (in re ipsa), ... -
Acórdão nº 1.0628.11.001523-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DA AÇÃO PARADIGMA - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO - MÉDICO A SERVIÇO DE OUTRO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - SALÁRIOS RESIDUAIS QUE O...
... de indenizao por danos materiais e morais em decorrncia do falecimento do companheiro da requerente, decorrente de acidente automobilstico ... 3. O dano moral decorrente do falecimento de parente prximo presumido das prprias circunstncias do caso concreto (in re ipsa), ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0202122-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR PARENTE DE EMPREGADO FALECIDO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE ... TRABALHO. POR ... falecimento de parente da autora, sucessora do falecido ... A Corte Especial do ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0227051-33.2019.8.19.0001 (Cível), 07-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE INTERNAÇÃO DA AUTORA EM CASA DE APOIO, TENDO EM VISTA O COMPROMETIMENTO DE SUA SAÚDE NEUROLÓGICA. NOTÍCIA DE ÓBITO DA DEMANDANTE NO CURSO DA AÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA CERTIFICAR O FATO. SUSPENSÃO DO FEITO. REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO...
... casa ou o parente maior e presente. Na informação do suposto ... óbito da autora, não é ... Registros Públicos, quais sejam: hora do falecimento; local do ... fato com indicação precisa, informações pessoais da de ... -
Acórdão Nº 0002450-44.2015.8.06.0131 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-09-2019
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM CONSEQUÊNCIA DE PERFURAÇÕES POR ARMA DE FOGO. DEVER ESTATAL DE VELAR PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL. (CF/88, ARTS. 5º, LXIX, E 37, § 6º; CC, ARTS. 43, 186 E 927). RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESSUPOSTOS PRESENTES. DANO
... probatório colhido, a responsabilidade do Estado devido ao falecimento do filho ... da parte autora restou reconhecido, bem como comprovado o ... que a reparação de dano quando à morte de um parente por responsabilidade de terceiro ... decorre de um dano individual e ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... Á judicial para levantamento de valores, em decorrência do falecimento de parente ... Os documentos colacionados aos autos, por determinação ...
-
Acórdãos nº 1057765-54.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... O autor, embora tenha informado falecimento de parente, requereu a regularização da frequência como ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0125109-21.2020.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0125109-21.2020.8.19.0001 Recorrente: FATIMA MARIA SALES DE CASTILHO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência, proposta por FATIMA MARIA SALES DE CASTILHO, ora recorrida/autora pleiteando, em resumo, a...
-
Acórdãos nº 2038145-33.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Marzo de 2019
... ÇÃO DO IMÓVEL Ocupação irregular por parente após a morte do permissionário Notificação ... ência de titularidade da moradia na hipótese de falecimento Conjunto probante atual que leva a concluir pela ...
-
Acórdão Nº 0101979-04.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-07-2020
... probatório colhido, a responsabilidade do Estado devido ao falecimento parente dos Autores ... restou reconhecida, bem como comprovado o nexo ...
-
Acórdão nº 1.0572.13.000284-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - CONDUTOR EM ALTA VELOCIDADE - MORTE DO PEDESTRE - CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR - DANOS MORAIS EM FAVOR DA VIÚVA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IRRELEVÂNCIA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
... ( ... ) 2) O dano moral decorrente do falecimento de parente prximo (filho menor impbere) presumido das prprias ... -
Acórdão nº 1.0572.13.000284-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - CONDUTOR EM ALTA VELOCIDADE - MORTE DO PEDESTRE - CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR - DANOS MORAIS EM FAVOR DA VIÚVA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IRRELEVÂNCIA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
... ( ... ) 2) O dano moral decorrente do falecimento de parente prximo (filho menor impbere) presumido das prprias ... -
Acórdãos nº 1031986-24.2015.8.26.0100 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... DANO MORAL E LUCROS CESSANTES. Morte de parente" próximo dos autores na data do sequestro ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... causalidade entre o evento (sequestro) e o falecimento, embora tenham se dado no mesmo dia. DANOS MATERIAIS ...
-
AVISO DE ALTERAÇÃO
... gov.br, em razão de força maior consubstanciada no falecimento de parente da pregoeira que conduz o certame.São Luís - MA, 17 de julho ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0043295-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Transportes Ltda. e outros em virtude de falecimento de parente por acidente de trabalho ... O Juízo de Direito, firmando-se ...