falecimento herdeiro no curso do inventário
18321 resultados para falecimento herdeiro no curso do inventário
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Processo nº 0049258-81.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Expedição de Carta de Adjudicação que Não Importa Na Dispensa Da Análise Prévia Da Quitação Dos Impostos Incidentes sobre As Respectivas Sucessões. Decisão Proferida Em 01/09/15 que Expressamente Determinou O Recolhimento Dos Impostos Relativos a Todos Os Bens Da Primeira Inventariada, Cedidos por Seu Herdeiro, Cujo Falecimento Ocorreu No Curso Do...
...Inventário. Expedição de carta de . ...por seu herdeiro", cujo falecimento ocorreu no curso\xC2"... -
Acórdãos nº 2169239-75.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIOS – PRETENSÃO À CUMULAÇÃO PARCIAL – FALECIMENTO DE HERDEIRA NO CURSO DO INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR SEU GENITOR. Recurso em face de decisões que rejeitam pretensão manifestada por herdeiro, por representação de sua falecida mãe, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de seu avô, que já tramitava desde o ano de 2012 – Alegação de imposição
... À CUMULAÇÃO PARCIAL – FALECIMENTO DE HERDEIRA NO CURSO DO INVENTÁRIO ... pretensão manifestada por herdeiro", por representação de sua falecida m\xC3"... -
Aspecto familiar
... misturar ao patrimônio comum de ambos no curso do matrimônio, perdendo a origem que garantia a ..., o cônjuge foi alçado à condição de herdeiro necessário 3 , embora casado sob esse regime. .... Na hipótese de falecimento, os patrimônios próprios de cada cônjuge, com ... beneficiado informá-la ao juízo do inventário do doador, procedendo-se à soma do valor da ...
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Processo nº 0262205-25.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Indenizatória C/c Obrigação de Fazer. Sentença de Procedência. Aquisição de Móveis Antigos e Serviço de Restauração. Antiquário. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Não Conhecida. Preliminar de Ilegitimidade Ativa Da Segunda Autora Acolhida. União Estável Não Comprovada. Incontroversa a Realização Do Negócio Jurídico. Descumprimento Contratual Quanto a Entrega...
...OCORREU APÓS O FALECIMENTO DO ADQUIRENTE. NÃO . ...e único herdeiro...inventário" . 165. acostada à fl.21/24, que o \xC2"...Curso de Direito Civil. Salvador: . ... -
Acórdão Nº 0040863-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – PRIMEIRA FASE –FIXAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS PELA REQUERIDA, FILHA DA PARTE AUTORA, QUE FOI CONSTITUÍDA MANDATÁRIA PARA GESTÃO PLENA DE SEUS NEGÓCIOS E INTERESSES – MANDATO OUTORGADO POR INSTRUMENTO PÚBLICO – PRETENSÃO RELATIVA À ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE CONJUNTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS DE PENSÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS DA...
...668, CC) –. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA – INEXISTÊNCIA E. INVENTÁRIO – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PELOS DEMAIS ...313, I, §2º, II, CPC), FICANDO O HERDEIRO RESIGNANTE. SUBMETIDO AOS EFEITOS DA COISA ... -
Acordao Nº 167325 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2023
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – EMENDA À INICIAL DETERMINADA E REALIZADA APÓS A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – PRINCÍPIO DA COPERAÇÃO JUDICIAL E DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO – IMPUGNAÇÃO À COLAÇÃO DO BEM DOADO E AO FORMAL DE PARTILHA – FALECIMENTO DE HERDEIRO NO CURSO DA DEMANDA – ILEGITIMIDADE DOS SUCESSORES DE HERDEIROS FALECIDOS – SUCESSÃO PROCESSUAL POR...
... Macapá-Ap, que, nos autos de ação inventario e partilha – Proc. n. 0029486-76.2017.8.03.0001 ...falecimento do herdeiro, a substituição processual será ...321, parágrafo único)." (in "Curso de Direito Processual Civil - Teoria geral do ... -
Acórdão Nº 0028121-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. FALECIMENTO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO, REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA À SUBSTITUIÇÃO DO DE CUJUS POR SEUS SUCESSORES. DEFERIMENTO. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANEJADA POR ESTES, SUSCITANDO SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO E MANUTENÇÃO DESTAS PARTES COMO RÉUS, DE MODO PESSOAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ESTES INTERPOSTO. O EVENTO DO FALECIMENTO DA PARTE RÉ ENSEJA...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. FALECIMENTO DO. DEVEDOR ORIGINÁRIO, REQUERIMENTO DA PARTE ...RECEBIDO HERANÇA. O SEGUIMENTO DO CURSO DA. DEMANDA DEVERÁ, SE DAR, ENTÃO, EM FACE DO ... ESTE A SER CITADO, CASO HAJA INVENTÁRIO ABERTO,. CUJA PROVA É ENCARGO E ESTÁ AO ALCANCE ...PESSOA DE CADA HERDEIRO, PORQUE, EM TESE, TODOS E. CADA UM DELES TÊM ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... correspondente ao ano-calendário do falecimento e até a data em que for homologada a partilha ou ... cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, ... dos títulos que tocarem ao meeiro, herdeiro ou legatário, ainda que correspondam a período ...
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Legislação
.... Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças ..., a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens ...curso de uma viagem, se, ao tempo em que se fez, o ...ácia o legado se, ao tempo do seu falecimento, ela se achava entre os bens da herança; se a ...
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Direito das sucessões
... o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, ...Com o falecimento de Heitor, não tendo deixado testamento, e sendo ... Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro. Direito das ... serão processados a partilha e o inventário será do último domicílio do de cujus . A ...
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Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
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Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ... -
Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 485, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO...
... rural por idade, e na qual, no curso do processo, a autora faleceu, vindo a ser ... da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento" (art. 112 da Lei 8.213/91). ... João Cirino da Silva, na condição de herdeiro de Astrogilda Ferreira de Souza, o pagamento das ... relação a período posterior a seu falecimento, ocorrido em 8 de novembro de 2003, certo como a ...