falecimentos em ponta grossa
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... danos à saúde (213 delas foram por falecimentos) ligados à sobrecarga de trabalho, incluindo ... que a Comunidade Europeia tem feito "vista grossa". A morte por excesso de trabalho, na atualidade, ... horas reduzidas para cobrir períodos de ponta" 603 ... No Brasil se faz menção aos períodos de ...
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Acórdão Nº 0053438-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCESSÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA INVENTARIANTE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À LIQUIDAÇÃO DE COTAS SOCIAIS E INDICAR A SITUAÇÃO DE BENS E DIREITOS PERTENCENTES AOS DE CUJUS, BEM COMO PROCEDER A NOMEAÇÃO À PENHORA. PRORROGAÇÃO QUE NÃO SE MOSTRA DESARRAZOADA ANTE AS PARTICULARIDADES DO CASO. Agravo de instrumento desprovido. (TJPR - 16ª Câmara...
... 3ª Vara Cível de Ponta Grossa ... Agravante(s): ITAPEVA XII ... E, considerando os sucessivos falecimentos ocorridos no âmbito ... familiar do ... -
Acórdão Nº 0011336-88.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO – ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO HUMILHANTE E DISCRIMINATÓRIO EM RELAÇÃO AO REQUERENTE – INOCORRÊNCIA – ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19, ESTATUIU REGRA SEGUNDO A QUAL OS ALUNOS QUE VIAJASSEM PARA FORA DA...
... º 0011336-88.2021.8.16.0019, DA COMARCA DE PONTA GROSSA – 3ª VARA ... APELANTE:VICENTE BARZCZ ... casos na cidade e relatos de falecimentos de pais de alunos pelo vírus. Sustentou que o ... -
Acórdão Nº 0024888-46.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 28-11-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ORIGINÁRIA DE USUCAPIÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. ACÓRDÃO DE NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. HIPÓTESES DO ART. 966, INCISOS V E VIII, DO CPC NÃO VERIFICADAS. MERA TENTATIVA INFUNDADA DE REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE.- Verifica-se a mera tentativa de rediscussão de questões de fato e de direito acobertadas pela coisa julgada,
... 4ª Vara Cível de Ponta Grossa ... Autor(s): ESPÓLIO DE ANNA LOURENÇO ... Sustentam que com os falecimentos o imóvel transmitiu-se aos herdeiros filhos, na ... -
Acórdão Nº 0026917-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 08-08-2022
DIREITO CIVIL E SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO PARA MINORAÇÃO DA PORCENTAGEM DOS BENS QUE DEVERÃO SER LEVADOS À COLAÇÃO E DO VALOR DE AVALIAÇÃO DOS BENS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. (I) PLEITO PARA ALTERAÇÃO DA PORCENTAGEM DE 50% PARA 25% QUANTO AOS BENS LEVADOS À COLAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE RECEBEU QUATRO TERRENOS DOS SEUS GENITORES, A TÍTULO DE DOAÇÃ
... DE PONTA GROSSA ... AGRAVANTE: P.G.R.C.B ... AGRAVADO: ... údo passa a ter incidência para os falecimentos ... ocorridos após a entrada em vigor da nova ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (TJ-PR - APL: 00043580820158160019 Ponta Grossa 0004358-08.2015.8.16.0019 (Acórdão), ... , exonerações, demissões e falecimentos ...
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Acórdão Nº 0012023-25.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
mandado de segurança. CONCURSO PÚBLICO. edital nº 128/2016-PRH da universidade estadual de maringá. cargo de professor de ensino superior, Área de Conhecimento de Química Geral e Orgânica. ato administrativo de nomeação complexo, exigindo a prática de atos preparatórios pelo reitor e a nomeação, de competência privativa, pelo chefe do poder executivo, DEVENDO SER ASSEGURADA AINDA A POSSE E DEMAIS
... - Órgão Especial - MSOE - 1745461-0 - Ponta ... Grossa - Rel.: Hamilton Mussi Corrêa - ... por aposentadorias, exonerações, falecimentos ... Esse comportamento foi justificado pelo ... -
Acórdão Nº 0071640-13.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. BLOQUEIO DE BENS DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS SOCIAIS PELOS AUTORES DA HERANÇA ANTES DA ABERTURA DA SUCESSÃO. PRECLUSÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A PRETENSÃO DO HERDEIRO. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. PEDIDOS FORMULADOS APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO QUE NÃO...
... da sociedade muito antes de seus falecimentos", que após ser intimado ... das primeiras declara\xC3" ... 12ª C.Cível - 0030330-77.2015.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADOR ... ROBSON MARQUES ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão teriam sido observados eventuais falecimentos dos beneficiários, nem abatimentos dos valores ... 15ª C.Cível - 0009823-45.2021.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLO - ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , por serem herdeiros, em face dos falecimentos de CICERO RIBEIRO DE MATOS e JOANA LOURENÇA DE ... ao Cartório de Registro Civil e Notas de Ponta Grossa, Icoaraci, Munícipio de Belém/PA, a fim ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cível – 0056726-75.2020.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Desembargador Marco Antonio ... , EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS" DOS SERVIDORES ATIVOS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEA\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , localizada na Ilha dos Frades, na Praia de Ponta de Nossa Senhora, Rua dos Canudos, s/n, com ... (TJ-PR - APL: 00250557420208160019 Ponta Grossa 0025055-74.2020.8.16.0019 (Acórdão), Relator: ... de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade ...