falencia da gm
18237 resultados para falencia da gm
- Distinções teóricas
- Distinções Teóricas
- Consolidação das leis do trabalho
- A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1439-13.2015.5.06.0201)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. É cediço que a...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... TRATA-SE DE OFICIO EXPEDIDO PELO (A) ... MM. JUIZ DE DIREITO DA 4. VARA CIVEL DO FORO E COMARCA ... DE DIADEMA/SP, NOS AUTOS DA ACAO FALENCIA DE EMPRESA- ... RIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRE- ... SAS DE PEQUENO PORTE, ONDE FIGURA (M) COMO REQUEREN- ... TE: CIPATEX ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0071200-89.2001.5.07.0009), 2019-07-23
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21248-31.2017.5.04.0732)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PAVSOLO CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 . DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. MASSA FALIDA. SÚMULA Nº 86 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior,...
- Consolidação das leis do trabalho
- Índice Alfabético e Remissivo
-
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101328-36.2017.5.01.0062)
-
La recuperación judicial del productor rural - persona física: requisitos legales y jurisprudenciais
... 11.101, de 9 de enero de 2005, que regula la recuperación judicial, la recuperación extrajudicial y la falencia del empresario y de la sociedad empresaria ... Una de las principales razones de ese escenario, según la pesquisa, está en la combinación de ...
- Acórdão nº 1001458-65.2019.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2024
- Decisão monocrática Nº 52692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2024
- Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... TO DO 2 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO ... FORO CENTRAL CIVEL E COMARCA DE SAO PAULO-SP, NOS ... AUTOS DA ACAO: FALENCIA DE EMPRESARIOS, SOCIEDADES ... EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO ... PORTE, ONDE FIGURA (M) COMO: REQUERENTE MARCELO JOSE ... DOS ...
- Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
- Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP): Um desafio para o sistema único de saúde (SUS) brasileiro
- Índice Alfabético e Remissivo
- Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
- Índice Alfabético Remissivo