Falência póstuma
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... (D) Com a falência do sistema termorregulador, a tendência é equilibrar a temperatura do ... vasos e o coração, levando à ocorrência da circulação póstuma de Brouardel, denomina-se: ... (A) fase de enfisema ... (B) fase de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... jurídico das pessoas de direito público; V - de devedores com falência decretada ou recuperação judicial deferida ... 946 IBET - INSTITUTO ... 242-258. ______. Compêndio de Legislação Tributária ... Ed. Póstuma. São Paulo: Resenha Tributária e IBET , 1975. TAPAJÓS, Jayro. IPI ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... digital: uma análise jurídica acerca dos limites da proteção póstuma dos direitos da personalidade na internet no ordenamento jurídico ... Pública, quando tiver interesse; o administrador judicial da falência do herdeiro, do legatário, do autor da herança ou do cônjuge e ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 66-67 (edição póstuma) ... O IRPJ NAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS REALIZADAS POR PESSOAS ... ção da perda será admitida a partir da data da decretação da falência ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Em publicação póstuma, “Para além do Leviatã: crítica do Estado”, Meszaros afirma ... e dependente do Brasil ao capitalismo financeirizado e de falência do Estado interventor ... 3 A INSERÇÃO DEPENDENTE E SUBORDINADA ... -
Direito Civil
... para tornar eficaz o contrato de compra e venda, em razão da falência da vendedora ... (C) A indisponibilidade patrimonial prevista se ... “D” (Cartório/SP – 2012 – VUNESP) A adoção póstuma (A) assegura todos os vínculos originados da adoção, salvo os ...
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Do direito das famílias
... Duas são as hipóteses: separação-falência e separação-remédio. A separação-falência dava-se com o rompimento ... sobrevivente, o acesso à técnica de reprodução assistida póstuma ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... ção de pedidos de restituição destes montantes, levando à falência das instituições de ensino superior ... O Ministro Gilmar Ferreira ... Obra póstuma. São Paulo: Resenha Tributária, 1975. p. 93) ... 392. CARVALHO, ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Obra póstuma. São Paulo: Resenha Tributária, 1975. p. 122-123 ... 144. MELO, José ... ção política e não jurídica da Corte Suprema, que evitou a falência dos Estados, no rumoroso caso do IVC incidente sobre o imposto de consumo, ...
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Disposições preliminares
... ed., póstuma, 1969, p. 172). A Lei n. 5.584/70, na mencionada disposição, insinua ... ídio cuja decisão tiver de ser executada perante o juízo da falência ... 1) Preferência na tramitação do processo. salários e juízo de ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... liberal do século precedente, o segundo como culmine e falência do patriotismo místico que animou os movimentos patrióticos de ... A condenação preventiva ou póstuma à ambição de regulamentar a vida social, intervir na economia e ... -
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... ed., póstuma, 1969, p. 172). A Lei n. 5.584/70, na mencionada disposição, insinua que ... ídio cuja decisão tiver de ser executada perante o juízo da falência ... 1) Preferência na tramitação do processo. Salários e juízo de ...
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Bibliografia
... 3-19, 1978 ... DIDIER JUNIOR, Fredie. Pedido de falência frustrado pelo encerramento das atividades da empresa: conversibilidade de ... Compêndio de legislação tributária. Obra póstuma. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975 ... SOUZA, Vanessa ...
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Decisao Nº 8014105-64.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... FALÊNCIA OVARIANA. EXCLUSÃO DE COBERTURA. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N. 387/2016 ... , doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, ...
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A Penhora On-Line no Processo do Trabalho
... provenientes do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da sociedade empresária. A Lei n o 11.101, ... ed., póstuma ...
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Decisao Nº 8026116-28.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-06-2020
... , doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, ... atuarial montado para aquele cliente, o que pode ocasionar a falência do sistema de saúde suplementar, em prejuízo de todos os indivíduos que ...
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STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica
Luís Felipe Salomão: STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado
... REsp 1.677.903-SP: É possível o deferimento de pedido de guarda póstuma, mesmo após o óbito da autora no curso da ação judicial, quando ... juiz não pode, de ofício, convolar a recuperação judicial em falência, após o plano ter sido aprovado pela Assembleia Geral de Credores. As ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Hesse ponderou, ainda, – tal como consta de uma reedição póstuma, de 2003, de seu Guerra e Paz , acrescida de alguns outros de seus ... falência da civilização” e o retorno à barbárie pelo recurso à guerra 113 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.198607-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - CRIOPRESERVAÇÃO DOS ÓVULOS - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM DECORRÊNCIA DE QUIMIOTERAPIA - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONTRATUAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DEFERIMENTO.- A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao...
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Dos recursos
... 28) Mandado de segurança. falência. Habilitação no juízo falimen-tar. Recurso próprio. Consoante ... previamente cadastrada, sendo dispensável a apresentação póstuma ...
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Decisao Nº 8018666-29.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... , doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, ... ção da fertilização in vitro, por ser a autora portadora de "falência ovariana", e que as chances de concepção pelas vias naturais são ...
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Decisao Nº 8013049-25.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... , doação de oócitos, indução da ovulação, concepção póstuma, recuperação espermática ou transferência intratubária do zigoto, ... ção dos efeitos colaterais da endometriose, dentre os quais a falência ovariana, em atenção ao princípio médico "primum, non nocere" e ao ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 30) Mandado de Segurança. Falência. Habilitação no juízo falimentar. Recurso próprio. Consoante ... previamente cadastrada, sendo dispensável a apresentação póstuma ...
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Salón de belleza: comunidade e morte
No presente ensaio, lemos Salón de belleza (1994), do escritor mexicano Mario Bellatin, a partir de um olhar voltado para o funcionamento do Moridero enquanto uma comunidade de morte. Na tensão entre um gesto e uma gestão, assim como na manutenção de uma continuidade através da conversão de um espaço de beleza num espaço de morte, investiga-se o modo como comunidade e morte se articulam no texto.
... da comunidade que emerja do seio da própria experiência de falência comunitária. Pensamento esse que, se tomado em sua radicalidade ... que vem, “previamente estabelecida ao mesmo tempo que já póstuma” 64 ... A comunidade, afinal, é aquilo que se dá apenas no próprio ... -
Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... no trafego negro da Diaspora, trabalha a nocao de "escravidao postuma" (afterlife of slavery), como aporte para pensar o espaco de sujeicao ...