Falsidade ideológica
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Em vigor
Código Penal Militar
... d) nos crimes de falsidade, da data em que o fato se tornou conhecido ... Caso de concurso de ... Falsidade ideológica ... ARTIGO 312 ... Omitir, em documento público ou particular, ...
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Em vigor
Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências.
... sem prejuízo da responsabilidade criminal por prevaricação ou falsidade ideológica. O alienante está obrigado a restituir ao adquirente o preço ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... § 2º verificada, a qualquer tempo, a falsidade ideológica ou material de qualquer dos requisitos exigidos neste artigo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... o signatário é seu representante legal e está ciente de que a falsidade na prestação desta informação o sujeitará, juntamente com as demais ... na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (Lei nº ...
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Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
- Falsidade Ideológica (Art. 299)
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 3º-A. O disposto no inciso VI do caput inclui os casos de falsidade material ou ideológica, exceto o caso de falsidade ideológica referente ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... § 3º-A. O disposto no inciso VI do caput inclui os casos de falsidade material ou ideológica ... § 3º-B. Para os efeitos do inciso VI do ...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
A Polícia Civil indiciou o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, de 29 anos, por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelas agressões sofridas pelo ator Victor Meyniel na manhã do último sábado. Segundo o deleg...
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
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Victor Meyniel: Polícia indicia estudante por agressão, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica
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