Falsificação
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Acórdão nº 2009/0196567-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PETIÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. 1. ABSORÇÃO E FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU DO TEOR DO ACÓRDÃO. MATÉRIAS NÃO ENFRENTADAS PELO TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº HC 121893 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. EQUÍVOCO NA UTILIZAÇÃO DA EMENDATIO LIBELLI. NÃO VERIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO DA CONDUTA CONTIDA NA DENÚNCIA. ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0223645-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA ... 1 ...
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Acórdão nº 2016/0011086-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ESTUPRO ... DE VULNERÁVEL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ... PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0114369-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO, SUJEITO PASSIVO PRIMÁRIO DA NORMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Hipótese em que sócio de...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO ... 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA ... -
Acórdão nº 2012/0028435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... falsificação" dos ... documentos e outro para o julgar o uso desses mesmos documentos. ... V - O reconhecimento de nulidade em \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0099138-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PETRECHOS DE ... FALSIFICAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE DO ...
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Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... amoldaria ao delito descrito no art. 311 do Código Penal Militar ... (falsificação de documento) e não atrairia a competência da ...
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Acórdão nº 2015/0095500-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE DE ARMA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PROCESSO COM REGULAR...
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA ... -
Acórdão nº 2014/0304272-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ATAQUE A TODAS AS RAZÕES UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL PARA INADMITIR O APELO NOBRE. ART. 544, § 4.º, I, DO CPC. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao realizar o juízo de...
- Acórdão nº 2010/0130184-2 de T6 - SEXTA TURMA
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qua...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qua...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qua...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qua...
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Acórdão nº 2010/0166245-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Hipótese em que o delito ora apurado foi cometido em 2009, mediante a obtenção de vantagem com a falsificação de cheques das vítimas, que eram compensados com valor superior ao original. O crime apurado na outra comarca, pelo qual o indiciado foi inclusive ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qua...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qual eram burl...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no Estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal deflagrou a Operação Confesso na manhã desta quinta-feira (10). A ação tem como alvo um esquema de fraude de documentos referentes a armas de fogo e munições, que cabe a emissão apenas ao Exército Brasileiro, no qua...