Falsificação de obras de arte
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DECRETO Nº 41909, DE 29 DE JULHO DE 1957. Promulga o Tratado de Extradição Firmado, No Rio de Janeiro, a 6 de Maio de 1953, Entre o Brasil e a Belgica.
... ou deterioração de monumentos, objetos de arte, livros de registro, documentos públicos e ... móveis e oposição à execução de obras" públicas ... 7º - Incêndio voluntário ... 8\xC2" ... contra a fé pública, inclusive a falsificação ou alteração de moeda ou de papel moeda, de ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , ele fez parte do processo de falsificação, quer seja pela entrega da foto, quer seja pela ... integralmente no custeio de projetos e obras de conservação e restauração de estradas de ... urbanos de vias rurais e nas obras de arte ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... crime, em outro passo de suas respectivas obras entram, curiosamente, em rota de colisão com a ... De tal arte, se a compressão da liberdade se efetiva visando ... 158, CP) ou falsificação (art. 298, CP), por força do princípio da ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações ... Parágrafo único. A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... , a esteganografia (em nota de rodapé: É a arte de esconder informação. Informaticamente ... proteção contra utilizações abusivas de obras protegidas por direitos de autor. Estamos aqui ... E ainda os crimes de Falsificação informática (artigo 7º) e de Burla informática ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ainda cabível aos delitos de falsificação de moedas, entretanto não é expresso nesse ... são muito tênues e dependem do estado da arte dos conhecimentos científicos vigentes para ... o sustentável e o insustentável em obras, atividades, produtos e condutas (leia-se, ...
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Ação Típica
... De tal arte, também o crime depende, substancialmente, de ... tela, em diversos tópicos de uma de suas obras, que o homem pode propor-se a fins, vale dizer, ... 211, CP), estupro (art. 213, CP), falsificação de moeda (art. 289, CP), favorecimento pessoal ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... antes de ser mudada pela filosofia, poesia e arte do séc. XX? A imaginação utópica começou com ... se transformar - em alguma medida já nas obras de Marx e, então, de maneira bem evidente na ... ; porque não há certeza fora da falsificação. (49) A obra de arte não incorpora a loucura, ...
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Referências
... crimes de peculato, moeda falsa, falsificação de documentos e dá outras providencias ... Londres: Jon Blair Film Company, Channel 4 e Arte France, 04 de dezembro de 2009. DVD (200 min), ... LISBOA, João Francisco. Obras. Volume III. São Luís: Tipografia de B. de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou ... vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e ... Parágrafo único - A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez ...
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Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... É o “estado da arte” compreendido como relato. Nesse aspecto, ... Dessa forma, as influências das obras de Karl Popper e Hans Albert movimentaram novas ... ção e quando os testes de falsificação forem mais intensos ... A principal sugestão ... -
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... toda e qualquer tentativa de sua falsificação, manipulação etc. Logo, é de se supor o que é ... Citam-se, por exemplo, duas obras-primas da literatura ocidental do século XIX: ... Paris ocupada : os aventureiros da arte moderna (1940-1944). Tradução de Gustavo de ... - Dias depois de pedir demissão do MAM-RJ, Fabio Szwarcwald vira sócio de empresa de obras de arte digitais: ‘o futuro é esse’
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Leis
... esteja com rasura ou indício de falsificação"; ... d) com visto consular concedido sem a observ\xC3" ... , inclusive consultoria, projetos, obras, montagens, gerenciamento e congêneres, para ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... § 2º Caberá ao ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... * “As mulheres em geral não apreciam arte alguma, não conhecem nenhuma e não têm ... meio aos trechos mais bonitos das grandes obras-primas, continuam sua tagarelice. ” 101 Em ... a um julgamento justo), a falsificação de muitos dos princípios ...
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A Itália e a reforma penal da tutela dos bens culturais
Magri e Franca: A Itália e a tutela dos bens culturais
... ilícita, a importação ilegal, a falsificação de documentos, entre outras ... Reprodução ... Contraffazione di opere d’arte. Em seguida, há dispositivos sobre a exclusão ... obras falsificadas ... No caso de crimes contra o ... -
Gestão de bens
... filantrópicos e Santas Casas, salvo as obras de arte e adornos suntuosos. Essa regra de ... 161, § 1º); a falsificação ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... , como se evidencia pelo número de artigos, obras coletivas e monografias que o elegem como objeto ... in: Emoções e crime: filosofia, ciência, arte e direito penal (coord. Maria Fernanda Palma / ... de medidas deliberadas de falsificação (39) ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... de alvarás para construção ou reforma de obras, mesmo de grandes obras, tramita nas prefeituras ... se aprende amando”, 46 que se dirá da arte de viver democraticamente? Saber falar de modo ... de knowledge falsification (“falsificação do conhecimento”), 73 consiste na atitude de ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... 1 CELAN, Paul. O meridiano. In: Arte Poética: O Meridiano e outros textos ... Trad. de ... se transformar – em alguma medida já nas obras de Marx e, então, de maneira bem evidente na ... ; porque não há certeza fora da falsificação. 49 ... A obra de arte não incorpora a ... -
Decisões Monocráticas nº 38275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo ... , teve por finalidade a construção de 174 obras atinentes à infraestrutura de estradas e ... , pavimentação asfáltica e obras de arte especial da rodovia TO-164 'entroncamento ...
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Os labirintos da memória em Tristram Shandy e os procedimentos surrealistas
A vida e as opiniões do cavalheiro Tristram Shandy, de Laurence Sterne, é um romance de ruptura que lançara artifícios narrativos a se firmarem como modernos, em diferentes artes. Diante disso, o presente artigo propõe uma relação entre a escrita shandiana e os ideais do surrealismo, no sentido do que demonstra André Breton acerca de serem artistas de períodos anteriores tão surrealistas quanto...
... Melancolia , 3 constrói a tese de que as obras de Diderot, Xavier de Maistre, Almeida Garret e ... teorias de Walter Benjamin acerca da obra de arte e as demandas da modernidade. Para tanto, o foco ... ção, palavra, documento, bluff , falsificação, se se quiser, tudo menos literatura —, sabe ... -
Legislação Complementar
... distante de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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A abordagem deflacionista da verdade: entrelaces entre Freud e Rorty
A categoria "verdade" é um dos interesses do filósofo Richard Rorty. Ela pode ser relacionada à noção de "realidade psíquica" em Freud, categoria chave na formulação psicanalítica. Em ambos os autores, há uma concepção de verdade deflacionada. Eles recusam a existência de uma verdade absoluta e objetiva, dotada de uma essência oculta a ser revelada, segundo o projeto cartesiano; pelo contrário,...
... os poetas românticos, reclamavam para a arte o mesmo lugar na cultura tradicionalmente ocupado ... Em uma de suas obras iniciais de grande importância e complexidade, o ... ções compostas de verdade e de falsificação” (FREUD, 1915-1916/2006, p. 369) ... Essa ...