Falsificação de obras de arte
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... , estudos culturais, história da arte, filosofia e teoria crítica (ver, por exemplo, ... grand jury, pelas práticas de falsificação de boletim de ocorrência e lesão corporal. 47 ... direção às imagens do crime e da lei em obras de arte, Chris Cunneen argumenta, em seu ... -
As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... de um desses polos, a utilizar mais as obras de uma dessas figuras ou a criticar mais a uma ... outras saidas emancipatorias, dentre elas, a arte e a cultura. Devido a isso, esses pensadores ...
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DECRETO Nº 10.364, DE 21 DE MAIO DE 2020
... de bens culturais, incluindo antiguidades e obras de arte, - Estelionato e fraude, - Chantagem e ... ção e pirataria de produtos, - Falsificação de documentos administrativos e respectivo ...
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Galerista se defende das acusações de falsificação
... , da Graphos, se defendeu ontem das acusaes de que estaria negociando obras falsificadas de Raymundo Colares, Ubi Bava, Willys de Castro, Maurcio ... H mais de 50 anos no mercado, Luiz Sve, da Galeria Arte Ipanema e organizador da primeira mostra individual de Colares nos anos ...
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Direito Penal
... ível, no regime fechado, em serviços ou obras públicas ... (3) No regime aberto, o ... (B) falsificação de documento particular, previsto no artigo 298 ... õe falta de aptidão para o exercício de arte, ofício ou profissão. O agente imperito não ...
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A Arte Plástica Como Obra Protegida
... , ao exemplificar quais são as criações do espírito, tidas como obras intelectuais, e, portanto, agasalhadas pela proteção da lei, determina ... sobre a tela, o que ilide fatalmente a possibilidade de falsificação, bem como a de reproduções não autorizadas, pelas mais variadas formas, ...
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Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... É o “estado da arte” compreendido como relato. Nesse aspecto, ... Dessa forma, as influências das obras de Karl Popper e Hans Albert movimentaram novas ... ção e quando os testes de falsificação forem mais intensos ... A principal sugestão ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... assunto ausente na esmagadora maioria das obras e artigos sobre o Direito Internacional Privado ... registro na Biblioteca Nacional das obras de arte, literatura, ciência, impressões, fotografias, ... , bem como pela repressão à falsificação de marcas geográficas e à concorrência desleal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084978520214058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0808497-85.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEAN DEIVYSON VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZ: CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ORGÃO JULGADOR: 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... de capitais, evasão de divisas, falsificação e uso de documentos públicos e particulares, e ... sobre "veículos, dinheiro, joias e obras de arte, eventualmente, encontrados pela Polícia ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... De tal arte, ao proteger o Estado direitos pessoais e ... perdidas , um engenheiro de engenheiro de obras caídas , um médico de açougueiro ou médico ... 316, CP), falsificação de dinheiro ou utilização de moeda falsa (art ...
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Legislação
... distante de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... uma dificul-dade demasiadamente alta para obras que não se pretendem excessivamente extensas ... se formou, ou à data em que a falsificação do documento se aperfeiçoou ... Sobre o ... í decorrendo o seu poder discricionário na arte de interpretar, a fim de que, dentro do ...
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Legislação
... XVIII — tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia, ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Súmula n. 58 do TST — PESSOAL DE OBRAS (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ ... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a ... prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... de utilizar, fruir e dispor das mencionadas obras (art. 28). Os direitos de autor poderão, no ... da adequação social ao crime de falsificação de CDs e DVDs piratas ... Tanto o STF como o ... , coreográficas ou pantomímicas, obras de arte gráfica ou figurativa”. 4418 Por fim, Paulo ...
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Legislação Complementar
... distante de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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Simulado Delegado ES
... se amolda ao crime de (A) falsificação de documento público, previsto no caput do art ... artigos raros de antiguidade, em especial obras de arte da região Bávara da Alemanha. Para ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e ... em adulteração, vício ou falsificação de livros ou documentos fiscais ou contábeis, ou ... çam as residências familiares e obras de arte, exceto aquelas sujeitas a declaração à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... ,00, para a realização da "XIII Semana de Arte e Cultura" entre os dias 22/08/2009 a 29/08/2009 ... CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. INSERÇÃO DE TEXTO NÃO ... ão: "adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta depreços, nos casos ... -
Benjamin como comentador /Benjamin as commentator.
... se devemos classificar os textos sobre as obras de escritores antigos e contemporâneos como ... , esse comentário comete uma falsificação (crimen falsi). No caso de infração, o Digesto ... ário que fez da forma do comentário a arte de, comentando uma norma, falar sobre todo o ...
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Legislação Complementar
... distante de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija ... esteja com rasura ou indício de falsificação; d) com visto consular concedido sem a ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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O conforto em Paris
... (enquanto este ainda vivia 167 ), sobre as obras do belga Maurice Maeterlinck, que conheceu em ... que ninguém como o povo da França tem a arte de utilizar todos os elementos possíveis para ... exagero dizer-se que ela é uma falsificação, uma vez que não se propõe como sucedâneo ...
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua...
... e autores grande receio em transpor suas obras para o meio digital, de forma que a opção por ... pirataria é uma falsificação". Seria como fotocopiar um livro e colocar capa id\xC3" ... ǡ como livrosǡ músicasǡ obras de arte, fotos e vídeos, não perdem sua proteção ... -
Benjamin como comentador
Neste artigo, Cornelia Vismann debate a forma do comentário no pensamento de Walter Benjamin. Vismann procura identificar como o comentário aparece geralmente no direito, e no curso do texto é apresentada a maneira pela qual Benjamin se apropria da forma do comentário e ao mesmo tempo a subverte, fazendo incidir neste a crítica que se expressa também como forma (resumo elaborado pelo editor,...
... se devemos classificar os textos sobre as obras de escritores antigos e contemporâneos como ... falsificação ( crimen falsi ). No caso de infração, o ... ário que fez da forma do comentário a arte de, comentando uma norma, falar sobre todo o ... -
Do procedimento comum
... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam ... Sempre afirmamos, em obras anteriores, que o interesse processual, em ... 395 do CPC revogado ... A falsificação de documento, público ou particular, constitui ...