Falsificação de obras de arte
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... implantação ou adequação das obras de infraestrutura essencial e ao reconhecimento ... ência da adulteração ou da falsificação de documento ... ou livro fiscal ou, ainda, da ... curricular de Arte; ... IV - professor licenciado em nível superior ...
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua...
... e autores grande receio em transpor suas obras para o meio digital, de forma que a opção por ... pirataria é uma falsificação". Seria como fotocopiar um livro e colocar capa id\xC3" ... ǡ como livrosǡ músicasǡ obras de arte, fotos e vídeos, não perdem sua proteção ... -
Benjamin como comentador
Neste artigo, Cornelia Vismann debate a forma do comentário no pensamento de Walter Benjamin. Vismann procura identificar como o comentário aparece geralmente no direito, e no curso do texto é apresentada a maneira pela qual Benjamin se apropria da forma do comentário e ao mesmo tempo a subverte, fazendo incidir neste a crítica que se expressa também como forma (resumo elaborado pelo editor,...
... se devemos classificar os textos sobre as obras de escritores antigos e contemporâneos como ... falsificação ( crimen falsi ). No caso de infração, o ... ário que fez da forma do comentário a arte de, comentando uma norma, falar sobre todo o ... -
Direito Patrimonial Ou Pecuniário - Conceito
... “ Como acontece com os demais autores de obras do espírito: escritores, músicos, pintores, ... , no sentido de que a exposição de obras de arte plástica depende de autorização por parte do ... reprodução não autorizada, falsificação ...
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"Quem nasce em Bacurau é o quê?": do perspectivismo à autoafirmação em Bacurau/"Who is born in Bacurau is what?": from the perspectivism to the self-affirmation in Bacurau.
... e expectativas: onde se esperava uma arte reprodutora da representatividade social ... possibilidades de investigação de tais obras do cinema da última década pela ótica de uma ... biológica de um tal sistema de falsificação: e porque uma espécie de animal não conheceu ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... em comum, dentro do estabelecimento, ou, em obras ou serviços públicos, fora dele ... § 2º O ... d) nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registo civil, ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ...
- Lev Tolstói descreve adoecimento da sociedade russa no início do século XX na novela 'O cupom falso'
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... , de uma vez por todas, a aceitar a falsificação dos conceitos. Para nós a Ditadura se chama ... uma imprensa livre; o direito de fruir das obras ... livre; o direito de fruir das obras de arte ... -
A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... herdeiros recebem os direitos autorais das obras do usuário e o legacy contact tiver adquirido ... em 2021 quanto à conversão de obras de arte (especialmente pinturas) em ativos digitais, com ... falsificação se torna teoricamente impraticável, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações ... Parágrafo único. A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez ...
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Fantasmagorias do tempo: apagamento da memória e invenção da história no espaço brasileiro
O ensaio procura resgatar os muitos silêncios e as omissões recorrentes que constelam a história brasileira remetendo, sobretudo, para a magistral recapitulação das teorias historiográficas apresentada no livro de Paul Ricoeur L’histoire, la mémoire, l’oubli. A conexão entre memória e esquecimento, da qual depende boa parte da historiografia contemporânea, leva, de fato, a pensar o tempo...
... de incansável investigador da história da arte e da literatura. Confesso aliás, desde logo, que ... de um fundamento próprio (poderia citar as obras de Sérgio Buarque de Holanda ou de Antonio ... o qual tudo isso remete é uma falsificação do tempo do arquivo em vista da construção de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... -Estrutura (Reidi), para incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo ... fronteiriças brasileiras; VI - objetos de arte, classificados nas posições 97.01, 97.02, 97.03 ... CAPÍTULO VII DA FALSIFICAÇÃO ...
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O mercado dos imóveis
... ão dispuser de recursos para proceder às obras de conservação a reparação que a mesma ... íbe a saída, para o exterior, de obras de arte" e ofícios produzidos no País, até o fim do per\xC3" ... ária entre a repristinação e falsificação de Viollet-le-Duc e da atitude antirestauro ...
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Acórdão Nº 0020465-83.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VIOLAÇÃO A DIREITO HUMANO E SOCIAL E POSTURA JURÍDICA EM CONFRONTO COM A NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL ACERCA DA MATÉRIA. RECONHECIMENTO DO INSUCESSO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA EM RELATÓRIO ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO. 1. Hipótese de irregular...
... potencial de R$ 829 milhões, relativo a obras inacabadas, paralisadas e canceladas (Acesso em: ... de trabalho é equiparada à falsificação" de documento público. Logo, é nítida a violaç\xC3" ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de ideias e de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da ... , e/ou que delas faz profissão ao passo que arte é a capacidade criadora do artista de expressar ... Parágrafo único. A falsificação ...
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Questões práticas
... éns, prédios de apartamentos, estradas e obras de arte arquitetônica ... A construção ... prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da ... , e/ou que delas faz profissão ao passo que arte é a capacidade criadora do artista de expressar ... Parágrafo único. A falsificação ...
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Legislação
... promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas; ... VIII - ... urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto ... ções de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração ... Art. 122 Para a ...
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'Quem nasce em Bacurau é o quê?': do perspectivismo à autoafirmação em Bacurau / 'Who is born in Bacurau is what?': from the perspectivism to the self-affirmation in Bacurau
Este artigo explora o filme Bacurau sob dois aspectos da filosofia de Nietzsche: o perspectivismo e a autoafirmação. Por um lado, a quebra de expectativas que ocorre durante o filme permite interpretar a realidade a partir de diferentes perspectivas. Por outro lado, essas perspectivas podem também ser entendidas como a autoafirmação de sujeitos comumente negados sob diferentes prismas. Assim, em
... e expectativas: onde se esperava uma arte reprodutora da representatividade social ... possibilidades de investigação de tais obras do cinema da última década pela ótica de uma ... biológica de um tal sistema de falsificação : e porque uma espécie de animal não conheceu ...