Falso em Justiça

199306 resultados para Falso em Justiça

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA INCREMENTO DA PENA-BASE DECLINADA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEUTRA. PENA REVISTA. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO CABÍVEL. PRIMARIEDADE DO RÉU. WRIT NÃO CONHECIDO E...

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 314.472 - ES (2015/0010147-4) ... INADEQUAÇÃO.  USO  DE  DOCUMENTO  FALSO.  DOSIMETRIA.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS PELA PARTE E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ALCANÇADA PELA CORTE A QUO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO E DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 522.758 - RJ  ... DELITOS DE FALSO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME.  ELEVADO VALOR  ...
  • Acórdão nº 2015/0134263-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, IV, A, DO CPC, C/C O ART. 3º DO CPP. OFENSA A PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSO TESTEMUNHO. CRIME FORMAL. SUM. 83/STJ. APLICAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723.184 - SP  ... FALSO  TESTEMUNHO.  CRIME  FORMAL.  SUM.  83/STJ.  APLICAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0148157-8 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.634 - RS (2015/0148157-8) ... FALSO  PARA  SAQUE  DE  FGTS.  ...
  • Acórdão nº HC 238395 / SP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0122430-1 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.860 - SP (2015/0122430-1) ... FALSO  TESTEMUNHO.  ATIPICIDADE  DA  CONDUTA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0107411-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. RECEPTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O SEGUNDO CRIME. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROCESSUAL. CONCURSO DE CRIMES QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM CONEXÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA...

    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.257 - RJ (2015/0107411-5) ... DOCUMENTO  FALSO"  PERANTE  A  POLÍCIA  RODOVIÁRIA  FEDERAL.  ... RECEPTAÇÃO.\xC2" ...
  • Acórdão nº RHC 26891 / MG de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2012/0028435-8 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.046 - RS (2012/0028435-8) ... ART. 299) E USO DE DOCUMENTO FALSO" (CP ART. 304). CABIMENTO  ... INTERPOSTO  ... COMPETÊNCIA.  CONEX\xC3" ...
  • Acórdão nº 2011/0281839-2 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 226.128 - TO (2011/0281839-2) ... FALSO,  HOMICÍDIO  CULPOSO  NA  DIREÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0278822-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DA TESE DE CRIME IMPOSSÍVEL....

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.493.155 - SP (2014/0278822-4) ... FALSO.  PRINCÍPIO  DA  COLEGIALIDADE.  NÃO  OCORRÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0215116-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. FALSA IDENTIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO DE IDENTIDADE AOS POLICIAIS. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ...

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 367.233 - SP (2016/0215116-0) ... DE  DOCUMENTO  FALSO  DE  IDENTIDADE  AOS  POLICIAIS.  ...
  • Acórdão nº 2016/0206282-9 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.793 - SP (2016/0206282-9) ... CONSISTENTE  EM  ATRIBUIR  A  SI  NOME  FALSO.  ... INFRAÇÃO  PERMANENTE.  PRESCRIÇÃO.  APLICAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0060049-5 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO  ASSEVERA QUE  O  DOCUMENTO  FALSO" FOI  ... APRESENTADO  ... RECONHECIDA  ... CONTINUIDADE  DELITIVA. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0320969-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.862 - SP (2015/0320969-8) ... COMPETÊNCIA.  ... PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO NA  ... JURISDIÇÃO  FEDERAL  TRABALHISTA.  HIPÓTESE  DE  ...
  • Acórdão nº 2006/0055682-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... COSTA BATISTA EMBARGADO:DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE:ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA ... EMBARGOS ... ENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. FALSO TESTEMUNHO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0151103-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.517 - MG (2014/0151103-8) ... POLICIAL.  CRIME  DE  USO  DE  DOCUMENTO  FALSO  ... (PROCURAÇÃO)  ... ESTADUAL,  ...
  • Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.022 - MA (2015/0235792-9) ... DOCUMENTO  FALSO.  SOLTURA  DO  RÉU  ANTÔNIO  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.313.387 - MT (2012/0060489-7) ... FALSIDADE  IDEOLÓGICA,  USO  DE  DOCUMENTO  FALSO"  E  ... SONEGAÇÃO  FISCAL.  APLICAÇÃO  DO  PRINCÍPIO  DA\xC2" ...
  • Acórdão nº HC 205666 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO - ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. NÃO-APRESENTAÇÃO AOS AGENTES POLICIAIS ... ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. QUESTÃO PREJUDICADA. ORDEM DENEGADA ... 1. A apresentação, ou ...
  • Acórdão nº 2015/0102180-9 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 322.751 - GO (2015/0102180-9) ... documento  falso,  tampouco  criou  a  conduta  por  ele  praticada,  ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTE. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ART. 78, II, A, DO CPP. CONSUMAÇÃO DO TRÁFICO. LOCAL EM QUE APREENDIDO O VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA A DROGA. COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU. JUÍZO ESTRANHO AO CONFLITO. 1. Há evidente conexão entre os fatos em apuração, na medida em

    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 151.651 - RS (2017/0069884-4) ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. USO DE DOCUMENTO FALSO (RECORRENTE ROBSON). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 81.643 - DF (2017/0048703-7) ... USO  DE  DOCUMENTO  FALSO"  (RECORRENTE ROBSON).  ... PRISÃO  PREVENTIVA.  FUNDAMENTAÇÃO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0221262-9 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 257.411 - MT (2012/0221262-9) ... falso"), as quais torno definitivas, ante  ... a ausência de causas de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0248061-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 129.219 - DF (2013/0248061-8) ...  Sendo  apresentado  a  fiscais  do  IBAMA  documento  falso  (documento  de  ...

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