falso positivo
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... resolver-se-ão assim pela exceção própria como pelo conflito positivo ou negativo ... ARTIGO 112 ... Haverá conflito: ... ARTIGO 167 ... Se o documento reputado falso fôr oriundo de repartição ou órgão com sede em lugar sob jurisdição ...
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‘Foi um falso positivo’
Corpo a corpo Silvia Matos É possível dizer que o país saiu da recessão? Não posso afirmar isso. Olhando os resultados, vemos que a economia está mostrando alguma recuperação. Mas dependeu muito de um setor que é a agropecuária (crescimento de 13,4%,...
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Justiça nega pagamento de indenização a mulher por falso positivo de HIV
Justiça nega indenização a mulher por falso positivo de HIV
Por entender que não havia demonstrações claras de danos físicos e emocionais, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização a uma mulher que foi submetida a tratamento preventivo no trabalho de parto devido ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 495596 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESULTADO ERRÔNEO EM EXAME DE HIV (FALSO POSITIVO) DE PACIENTE GESTANTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ...
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Alunos fraudam testes rápidos de Covid-19 para terem falso positivo e não irem para escola no Reino Unido
RIO — Uma escola em Liverpool, no Reino Unido, precisou alertar os responsáveis pelos alunos para ficarem atentos a uma série de vídeos que havia tomado as redes sociais estimulando fraudes em testes rápidos de Covid-19, conforme noticiou a imprensa ...
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Alunos fraudam testes rápidos de Covid-19 para terem falso positivo e não irem para escola no Reino Unido
RIO — Uma escola em Liverpool, no Reino Unido, precisou alertar os responsáveis pelos alunos para ficarem atentos a uma série de vídeos que havia tomado as redes sociais estimulando fraudes em testes rápidos de Covid-19, conforme noticiou a imprensa ...
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Alunos fraudam testes rápidos de Covid-19 para terem falso positivo e não irem para escola no Reino Unido
RIO — Uma escola em Liverpool, no Reino Unido, precisou alertar os responsáveis pelos alunos para ficarem atentos a uma série de vídeos que havia tomado as redes sociais estimulando fraudes em testes rápidos de Covid-19, conforme noticiou a imprensa ...
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Estado indenizará homem por falso resultado positivo para HIV
Estado indenizará homem por falso resultado positivo para HIV
Com base no artigo 37, §6º, da Constituição, que dispõe que “pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a... -
‘Foi um falso positivo’, diz Silvia Matos sobre crescimento do PIB
Agência O Globo - RIO - Em entrevista, a economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, Maria Silvia, diz há risco de novo ano de recessãom e que teme políticas intervencionistas para apressar crescimento. Leia a entrevista completa a...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FALSO POSITIVO PARA HEPATITE C. DANOS ...
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Acórdão nº 2012/0126747-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÓRIA. INDENIZATÓRIA. EXAME DE HIV. FALSO POSITIVO. NÃO CONFIRMAÇÃO DO RESULTADO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - O Tribunal de origem, em sede de ação rescisória, apreciando as peculiaridades fáticas da causa, entendeu nã
... RESCISÓRIA. INDENIZATÓRIA. EXAME DE HIV. FALSO ... POSITIVO. NÃO CONFIRMAÇÃO DO RESULTADO. DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0325210-6 de T4 - QUARTA TURMA
... FALSO-POSITIVO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. DANOS ...
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Acórdão nº 2013/0150674-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO. DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE CULPA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO
... virtude de ter recebido laudo falso positivo para células malignas, apontando ... -
Acórdão nº 2012/0058563-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME FALSO POSITIVO PARA HIV. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO ART. 132 DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME FALSO POSITIVO PARA HIV. ... -
Acórdão nº 2012/0271381-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. EXAMES DE HIV COM RESULTADO FALSO POSITIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM BASE EM PRECEDENTES DA CORTE. JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos...
... FALSO POSITIVO. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0075455-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXAME HIV. FALSO POSITIVO. INDENIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Nítida a exclusiva busca de efeitos infringentes, em homenagem ao princípio da fungibilidade recursal, recebem-se os presentes embargos de...
... AGRAVO REGIMENTAL. EXAME HIV. FALSO POSITIVO. INDENIZAÇÃO. ... REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ ... -
Acórdão nº REsp 1248996 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HOSPITAL E BIOQUÍMICA. HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC AFASTADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. SÚMULA 7/STJ. 1.- Descabe indenização pleiteada a laboratório que, diante de diagnóstico falso-positivo de HIV, nos...
... DANOS MORAIS. HOSPITAL E BIOQUÍMICA. HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS ... -
Falso positivo tira responsabilidade de hospital por cirurgia desnecessária
Hospital não responde por cirurgia desnecessária baseada em laudo
Hospital só responde objetivamente por danos causados a paciente se houver culpa do médico. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que livrou hospital e médico de indenizar paciente por cirurgia desnecess... - Acórdão nº AgRg no AREsp 18390 / BA de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... o disposto na Lei n° 8.023, de 12 de abril de 1990, e, quando positivo, integrará a base de cálculo do imposto definida no artigo anterior ... I - falso; ... II - de pessoa física ou de pessoa jurídica inexistente; ...
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Acórdão nº 2007/0115781-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de indenização por danos morais, em face de fornecimento de exame falso-positivo de HIV ... 3. Ausência do necessário prequestionamento ...
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Acórdão nº 2004/0171881-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PRESCRIÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. EXAME LABORATORIAL HIV - AIDS. FALSO POSITIVO. DEVER DE INFORMAR O PACIENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DO RESULTADO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 61034 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordao N° 1391803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Erro de diagnóstico. Falso positivo. Sífilis. Falha na prestação de serviço. Dano material. Ressarcimento do valor do exame. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de indenização por danos morais e materiais, em virtude de erro de diagnóstico acerca...
... FALSO ... POSITIVO. SÍFILIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MATERIAL ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... I- Fazer, no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... , assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames ...