Falso testemunho
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... 298 e no art. 304, ambos do Código Penal, bem como do crime de falso testemunho, previsto no art. 342, §1º, Código Penal. ... Após a ... - Acórdão nº RHC 29829 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1115195 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... passiva, prevaricação, receptação, condescendência criminosa e falso testemunho. Discutiu-se no julgado ofensa aos arts. 109 e 110, § 1º, do ...
-
Acórdão nº 2007/0053054-3 de T5 - QUINTA TURMA
... já prestados, bem como sobre a possível configuração do crime de falso testemunho - providência que se encontra, aliás, inserida no rol de suas ...
-
Acórdão nº 2005/0094856-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ...
-
Acórdão nº HC 109089 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... por uma das testemunhas apenas, aliás, posteriormente indiciada por falso testemunho, por si só, não comprova de forma inequívoca a inocência do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60500-48.2006.5.15.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - FALSO TESTEMUNHO - ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC O apelo não comporta conhecimento, a teor do art. 896 da CLT. Recurso de Revista não conhecido.
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - FALSO TESTEMUNHO - ACIDENTE DE TRABALHO ... - INDENIZAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08041645520194058302), 30-03-2021
EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. FALSO TESTEMUNHO. VÍCIO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Embargos de declaração que apontaram contradição e omissão em julgado da Quarta Turma do Tribunal Regional...
... Federal para condenar o embargante pela prática do crime de falso testemunho, tipificado no art. 3 42 do Código Penal, em decisão assim ... -
Acórdão Nº 200502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... TESTEMUNHO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RHC MANEJADO CONTRA ... ACÓRDÃO EM ... em regime inicial fechado, pela prática do crime de falso testemunho, ... tipificado no art. 342 c/c art. 29 do Código Penal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013344920194058001), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0801334-49.2019.4.05.8001 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: GILSON DA SILVA FERREIRA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EXCEPTO: EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MPF PARA
... falso testemunho (ao colher os testemunhos dos ora excipientes em ação penal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000867120174058404), 19-08-2019
PENAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. DOLO. AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - Trata-se de Apelação Criminal interposta à Sentença proferida nos autos de Ação Criminal que condenou o Réu pela prática do Crime de Falso Testemunho, previsto no art. 342, parágrafo 1o, do Código Penal, à Pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de Reclusão, em Regime Aberto, que foi substituída por 02 (dua
... FALSO TESTEMUNHO. DOLO. AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO. PROVIMENTO ... I - ... - Acórdão nº HC 236462 / RS de T5 - QUINTA TURMA
-
Ações pedem investigação de falso testemunho e violação de sigilo
Petrobras diz que treinou diretores usando perguntas divulgadas no site do senado BRASÍLIA A oposição vai acionar a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Distrito Federal para investigar a denúncia de que os depoimentos da CPI da ...
-
Ações pedem investigação de falso testemunho e violação de sigilo
Relator josé pimentel defende que a própria cpi faça uma apuração interna BRASÍLIA A oposição vai acionar a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Distrito Federal para investigar a denúncia de que os depoimentos da CPI da Pe...
-
Acórdão Nº 0020703-41.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... FALSO TESTEMUNHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O fato de a testemunha ter declarado ...
-
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FALSOTESTEMUNHO. CONFLITANTES: JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS E JUÍZO FEDERAL. CRIME COMETIDO EM CAUSA QUE TRAMITAVANA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DISTINGUISHING QUEIMPEDE A APLICAÇÃO DA PREMISSA QUE IMPORTOU NA EDIÇÃO DA SÚMULA N.º165 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
-
Acórdão nº 2009/0083231-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. DENÚNCIA CONTRA A PACIENTE POR SUPOSTA PRÁTICA DE FALSO TESTEMUNHO (ART. 342, CAPUT DO CPB). TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112000-23.2009.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. SEM RETRATAÇÃO ANTES DA SENTENÇA. O eg. Tribunal Regional ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117000-61.2006.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. A caracterização de divergência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, I, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. A ... -
Acórdão nº 2006/0055682-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. FALSO TESTEMUNHO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001298-69.2018.5.06.0142), 02-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, por unanimidade, dar provimento ao apelo para excluir a multa aplicada à testemunha e determinar que não seja expedido ofício-denúncia por crime de falso testemunho.
... e determinar que não seja expedido ofício-denúncia por crime de falso testemunho ... Recife (PE), 02 de outubro de 2019 ... ANDREA KEUST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93100-34.2008.5.15.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO - DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO O acórdão recorrido não nega que o tempo de percurso seja à disposição do empregador, mas apenas assinala a inviabilidade da condenação por ausência de prova do tempo efetivamente gasto no trajeto. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - SALÁRIO-HORA - NORMA COLETIVA - SALÁRIO COMPLESSIVO 1. É...
... 4. Precedentes da C. SBDI-1 ... FALSO TESTEMUNHO ... - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aresto inespecífico, à luz da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00014503420144058302), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0001450-34.2014.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. Art. 342 CP. FALSO TESTEMUNHO....
... ( ... ) o testemunho do senhor José Joaquim em nada contribuiu para a suposta lesão ao bem ... Explico ... O crime de falso testemunho é de natureza formal e alcança sua plenitude com o depoimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126340-79.2003.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - FALSO TESTEMUNHO. ART. 896, "C", DA CLT - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. OJ 307 DA SBDI-1 DO TST. SÚMULA 297, I, DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de...
... GMMEA/lf/bsa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - FALSO TESTEMUNHO. ART. 896, "C", DA CLT - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000935-34.2017.5.06.0331), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. OFÍCIO AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PARA APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. A dissonância entre o depoimento da testemunha do autor e os fatos trazidos no processo, bem como o depoimento do reclamante, vai além de meros equívocos circunstanciais aos fatos, mas possui viés claro de tentativa de beneficiar o autor. A testemunha foi advertida e compromissada sobre a...
... OFÍCIO AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PARA APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. A dissonância entre o depoimento da testemunha do autor e os ...