falso testemunho na justiça do trabalho
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
...JANEIRO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE. JANEIRO. : NEILTON PEREIRA ...Conforme a psicologia do testemunho" ensina, a memória humana não. se parece a uma m\xC3"...compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos, In Avances en. ...acreditem que seu trabalho é apenas o de confirmar o. reconhecimento ... -
Acórdão Nº 0021144-92.2015.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO. OMISSÃO. FALSO TESTEMUNHO . Constatada a omissão do acórdão, no que refere ao recurso interposto pelo terceiro interessado (testemunha ouvida a convite do autor), sana-se o vício apontado, acrescendo-se fundamentos ao julgado, com efeito modificativo, para cassar a decisão que reconheceu a existência de indícios quanto à prática do crime de...
. PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...OMISSÃO. FALSO TESTEMUNHO. Constatada a omissão do acórdão, ... -
Capítulo V - Audiência
... da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e partes, com o objetivo ....3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd 60 6350.3 - Manual da ... de testemunhas, mas a qualidade do testemunho, de tal modo que o depoimento de uma só .... Caso se configure o crime de falso testemunho, o magistrado tem o poder de efetuar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010254-85.2013.5.06.0292), 21-01-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O crime de falsificação de documento ou uso de documento falso, consubstanciado na utilização de procuração forjada, com o fim de prejudicar o suposto outorgante, ofende diretamente a instituição Justiça do Trabalho, transcendendo o âmbito individual do interesse das partes, de modo a atrair à espécie,
...INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O crime de falsificação de nto ou uso de documento falso, consubstanciado na utilização de procuração ... processar e julgar crime de falso testemunho, cometido no processo trabalhista". . E mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000732-15.2016.5.07.0029), 2017-06-14
. . . PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...FALSO TESTEMUNHO. À falta de evidências claras e ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... em terreno arenoso, onde qualquer passo em falso pode representar a manutenção de um mecanismo ... limites ao poder econômico e promover a justiça social [..]320”. . Trazendo à tona a razão ... por nenhuma consideração, por nenhum testemunho", e que não será enlutada quando perdida. (tradu\xC3"... -
Do concurso de pessoas
.../SE, denunciado perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe pela suposta prática dos ...O acusado que na divisão de trabalho tinha o domínio funcional do fato (a saber, fuga ...· A participação no delito de falso testemunho . É possível a participação no ...
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Delação Premiada
... delito, tidos como “Colaboradores da Justiça”, desde que cumpridos os requisitos legais. ...çar mulher, fazer feitiços, testemunhar falso, em soltar presos por sua vontade, sendo ... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ...ções, que haja, preferentemente, o testemunho de pessoas que tenha assistido ou conhecimento do ...
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Julgamento do Caso Henry: Após mudar versão pela 3ª vez e agora poupar Jairinho, babá é indiciada por ter mentido na delegacia
... Cidade Jardim, foi indiciada pelo crime de falso testemunho na 16ª DP (Barra da Tijuca), no dia ...-feira, alternando o início da escala de trabalho entre 9h e 11h30, conforme as aulas da escola do ... Louro Machado, do II Tribunal de Justiça do Rio, determinou que sejam encaminhadas cópias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001227-33.2018.5.06.0121), 01-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário obreiro, quanto ao pedido de exclusão da multa por falso testemunho, por ausência de interesse recursal e ilegitimidade da acionante. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo, mantendo a improcedência da...
..., quanto ao pedido de exclusão da multa por falso testemunho, por ausência de interesse recursal e ...ções denunciadas mais a gratuidade da justiça" e honorários advocatícios. A petição inicial \xC3"... -
Competência da Justiça do Trabalho
...No Processo do Trabalho, há a eclosão de delitos, como falso testemunho, fraude processual e também delitos contra a organização do ...
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Direito Penal
... Conferir: “1. Esta Corte Superior de Justiça consolidou-se pela aplicação do princípio da .... (B) O crime de uso de documento falso configura-se como crime remetido; e o de uso de .... (D) O crime de falso testemunho" configura-se como crime de tendência; e o de inj\xC3"... Elton, pretendendo matar dois colegas de trabalho que exerciam suas atividades em duas salas ...
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Caso Henry: Babá que mudou depoimento pela terceira vez é indiciada por mentir em delegacia
... Cidade Jardim, foi indiciada pelo crime de falso testemunho na 16ª DP (Barra da Tijuca), no dia ...-feira, alternando o início da escala de trabalho entre 9h e 11h30, conforme as aulas da escola do ... Louro Machado, do II Tribunal de Justiça do Rio, determinou que sejam encaminhadas cópias ...
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Caso Henry: Babá que mudou depoimento pela terceira vez é indiciada por mentir em delegacia
... Cidade Jardim, foi indiciada pelo crime de falso testemunho na 16ª DP (Barra da Tijuca), no dia ...-feira, alternando o início da escala de trabalho entre 9h e 11h30, conforme as aulas da escola do ... Louro Machado, do II Tribunal de Justiça do Rio, determinou que sejam encaminhadas cópias ...
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Envenenados pela madrasta: polícia vai investigar médica por falso testemunho
...Nunca tinha visto alguém vir a público pedir justiça por um crime praticado pela própria mãe.O delegado explicou que o ...
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Envenenados pela madrasta: polícia vai investigar médica por falso testemunho
...Nunca tinha visto alguém vir a público pedir justiça por um crime praticado pela própria mãe. 'Estava lá todos os dias': ...O delegado explicou que o trabalho foi feito com base em três pilares: depoimentos colhidos, provas ...
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Vínculo Empregatício - Autonomia - Motorista - Ônus Da Prova
...Juiz do Trabalho, Dr. Luiz Gustavo RIBEIRO AUGUSTO, foi proferida ... MPF para a apuração de eventual crime de falso testemunho. Como se observa do conjunto fático ...6. Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios/ ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...No Processo do Trabalho, há a eclosão de delitos, como falso testemunho, fraude processual e também delitos contra a organização do ...
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Decisão monocrática Nº 192524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferido no julgamento do Agravo Regimental no ... foi denunciado pela prática do crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal). . A ... de moto -taxista, no trajeto até o seu trabalho às 07h00min e de volta para sua residência às ...
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Sentença nº 1000838-04.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO . PROCESSO JUDICIAL ... competentes acerca de eventual crime de falso testemunho. 2.4. DADOS CONTRATUAIS ...
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Modelos (com notas explicativas)
... petição de DEFESA, seja feita a devida justiça com o seu deferimento, tornando a autuação em ... EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO . Carteira de Trabalho se houver o registro como empregado do ... pena de ser responsabilizado no crime de Falso Testemunho (art. 342 do Código Penal) que, na ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...No Processo do Trabalho, há a eclosão de delitos, como falso testemunho, fraude processual e também delitos contra a organização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5002786-50.2015.4.04.7212),21-02-2020
... DIREITO PENAL. ESTELIONATO JUDICIÁRIO. FALSO TESTEMUNHO. . 1. A obtenção de vantagem ... c) na "simulação de relação de trabalho", na qual o suposto empregado é pessoa de confian\xC3"... indevido, induzindo e mantendo em erro a Justiça" Federal de Concórdia/SC, mediante falsa afirmaç\xC3"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000438-88.2019.5.07.0018), 2020-07-06
. . . PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... do tópico "DA INEXISTÊNCIA DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. DA NÃO NOTIFICAÇÃO AO MP, POLÍCIA ...