falso testemunho na justiça do trabalho
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.61.81.006789-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-02-2020
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... em fiagrante delito cometendo crime de falso testemunho, ou em razão de fiagrante delito ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... contraditório, ampla defesa e acesso à justiça ... Portanto, o direito à prova constituiu ... a parte não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a ...
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Audiência
... , ainda que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Veja-se que o arquivamento implica na ... Trabalho • Teoria e Prática 363 ... intimação, ... a verdade, pena de incorrer no crime de falso testemunho) da testemunha, o Juiz deve se ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... em fiagrante delito cometendo crime de falso testemunho, ou em razão de fiagrante delito ...
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Direito Penal
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua Súmula 599, em relação aos crimes ... (B) O crime de uso de documento falso configura-se como crime remetido; e o de uso de ... (D) O crime de falso testemunho" configura-se como crime de tendência; e o de inj\xC3" ... aplicativos, quer abordando a vítima no trabalho, na sua residência ou em via pública. Trata-se, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... processo a fim de facilitar o acesso à justiça sob o enfoque da proteção e prevenção da ... em fiagrante delito cometendo crime de falso testemunho, ou em razão de fiagrante delito ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ório, da ampla defesa e do acesso à justiça ... Portanto, o direito à prova constituiu ... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a verdade dos ...
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Habeas corpus na Justiça do Trabalho
... a prisão de testemunha em fiagrante delito cometendo crime de falso testemunho, ou em razão de fiagrante delito (art. 301 do CPP55) contra a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001303-15.2020.8.19.9000 (Fazendária), 03-02-2021
Revisão Criminal nº 0001303-15.2020.8.19.9000 Autor: ODAIR ANTÔNIO DE LIMA FERREIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM V O T O Trata-se de Revisão Criminal, proposta por Odair Antônio de Lima Ferreira objetivando rescindir sentença condenatória transitada em julgado, proferida pelo juízo do XVIII Juizado Especial Criminal Regional...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/02/2021 13:16 ... -
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... Visto sob o aspecto histórico, o testemunho constitui, juntamente com a confissão, o mais ... como sendo “os olhos e os ouvidos da Justiça” ... Os tempos, contudo, mudaram. O ... que discutiam, e quando retornou ao trabalho, imaginou tê-las bem observado. Contudo, no dia ... O falso testemunho é crime contra a administração da ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOA REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro Rogerio Schietti),...
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Acordão nº 01095-2005-011-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
PRELIMINARMENTE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPEDIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DA OITIVA DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE. Não há prova nos autos da inimizade entre a testemunha do autor e as reclamadas, razão pela qual não há motivo de nulidade. Por outro lado, a testemunha convidada pela reclamada disse que tinha interesse na vitória da empresa no presente feito, pois isso seria evidê
... feito, pois isso seria evidência de justiça. Essa testemunha, por ter interesse na solução ... , § 3º, CPC: I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a ... -
Decisões Monocráticas nº 1233369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... : A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental interposto ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... FALSO TESTEMUNHO ... ART. 342, §2º, DO CP ... 2016.5.03.0142 do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Direito Processual Penal
... ência deste Superior Tribunal de Justiça, a declaração de incompetência absoluta do ... ão ao qual apresentado o documento público falso, independentemente da qualificação do órgão ... Crime contra a organização do trabalho. Competência da Justiça Federal. Artigo 109, ... A: incorreta. O testemunho somente pode ser dado de forma oral, sendo vedado ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... da pesquisa realizada para este trabalho, e para uma melhor compreensão sobre as ... se aplica a devida punição decorre do “falso testemunho”. Trata-se de crime tipificado no ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho" 7 ... Para nós, o Direito ... É por assim dizer um testemunho do depoimento. Convencimento, portanto, melhor ... da testemunha que comete delito de falso testemunho, determinada pelo Juiz do Trabalho, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-53.2018.5.07.0007), 2019-02-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... competente para apuração do crime de falso testemunho cometido pela testemunha da parte ...
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Prova Testemunhal
... Visto sob o aspecto histórico, o testemunho constitui, juntamente com a confissão, o mais ... como sendo "os olhos e os ouvidos da Justiça" ... Os tempos, contudo, mudaram. O aparecimento ... processual do trabalho ... São Paulo: Sugestões Literárias, 1981. p ... ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim. Caso o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... de falso testemunho ... Fundamentos da decisão ... in judicando controvérsias atinentes à justiça da decisão ... Se a interpretação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001848-53.2019.5.02.0391)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA PROBATÓRIA. 1-Na decisão monocrática ficou prejudicada a análise da transcendência da causa quanto ao tema em epígrafe, e foi negado provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os...
... das multas por litigância de má-fé pelo falso ... testemunho praticado em juízo. O ... justiça, que farão o pagamento ao final ... -
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... provar os fatos de interesse da Justiça, fornecendo esclarecimentos ao juízo relativos a ... casos de lesão corporal e acidentes de trabalho, diagnóstico de gravidez, parto, puerpério e ... inciso II elenca decisão fun-dada em exame falso, incluindo a perícia médico legal e do local de ... ocorrer, incidirá no crime de falso testemunho ...