falta de desejo sexual
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... o trancamento de inquérito policial, por falta de justa causa, diante da ausência de elementos ... 4º a 23 ... um desejo pessoal de outra autoridade, o que não se ... ção simulada de crimes contra a dignidade sexual ... • Posição dominante do STF I: A ...
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Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... ção por motivos econômicos ou sociais, de falta de recursos financeiros, conduta delituosa que ... Se o desejo sexual é da filha pelo próprio pai, o termo é ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... de casamento ou mesmo uma relação sexual".” ... OBSERVAÇÕES SUPER DIDÁTICAS ... 1 \xC2" ... atual, se compreendem os efeitos da falta de ar e da suspensão, mais ou menos completa, da ... de gênero, na qual o indivíduo tem o desejo de viver e de ser aceito como do sexo oposto ao ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... em função de sua preferência sexual ... Os Ministros Luiz Fux, Ricardo ... a morosidade na tramitação, indica a falta de vontade coletiva quanto à tutela jurídica ... inclusão, entretanto, vai depender do desejo parlamentar de levar adiante discussões ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Consumação – basta o contato sexual ... Art. 141. As penas cominadas neste ... Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa ... Cinco dias para manifestar o desejo" de apelar e oito dias para apresentação das raz\xC3" ...
- misterioso desejo feminino
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... esses padrões de conduta social e sexual. Knibiehler (1993) discute como o discurso ... : um ilho) e com a mãe (que captou o desejo do pai mesmo, sendo incompleta, pois também lhe falta o pênis/falo) ao mesmo tempo em que rivalizam ... -
O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... grande parte, esse cenário de despreocupação se origina diante da falta de compreensão com relação ao meio pelo qual vieses são introduzidos ... E, apesar do viés não ter sido inserido conscientemente, com o desejo de afastar de fato as meninas do aprendizado da vírgula, sua inserção ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Os delitos envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes não ficam para ... No artigo 5º, expressa o desejo quase universal, quase unânime, sobre o ... e filhos, que percebem a segurança, ou a falta dela, num ambiente virtual de efeitos concretos ...
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Entre boatos e verdades: a orientação sexual de crianças adotadas por casais homossexuais
The research, which aims to understand how the sexual development of children adopted / or who live as homoparental families, was carried out through questionnaires with 20 Pedagogy academics, 5 teachers and 3 psychologists from a municipality in the interior of Brazil. State of Mato Grosso do Sul. The results show that there are no differences in the development of the child living in a...
... , mesmo diante desse panorama, grande parte desses casais sente o desejo de constituir uma família, sentimento este, que também gerou muitas ... ção; (c) com base no egoísmo dos pais/mães; (d) com base na falta de referências de gênero; (e) com base no desenvolvimento da ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... 3.2 O direito à saúde sexual e reprodutiva e de constituir família. 4 ... entre sexo, gênero, prática sexual e desejo. 2 ... Tanto quanto se verifica em relação à ... mental de que padeça alguém ocasiona a falta de discernimento. As disposições do art. 6º do ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... : Situação que deixe a mulher vulnerável e que viole o seu desejo. Outro grupo de respostas dentro dessa mesma subcategoria coloca em ... Por fim, cabe destacar a falta de abordagem nas respostas de situações ... inerentes ao contexto ... -
Acordao N° 1230515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2020
Direito penal e processual penal. Embargos infringentes criminais. Estupro de vulnerável. Desclassificação para o crime de importunação sexual previsto no art. 215-a do código penal. Improcedência. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Improcedente o pedido de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o crime de importunação sexual previsto no art. 215-a do código penal, uma vez que
... IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PREVISTO NO ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL ... visando à satisfação de desejo" sexual, consistentes em passar a mão nas partes \xC3" ... Sucede que a falta de um tipo penal intermediário - que ... -
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... sexual, de acordo com as necessidades humanas básicas (tais como o desejo de contato, a intimidade, a expressão emocional, o prazer, o carinho e o ... expressão da identidade de gênero e sexual permanecem no vácuo da falta de reconhecimento jurídico, sem que haja qualquer intenção do aplicador ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... e desqualificadas, justificando os salários desiguais, a falta" de promoção, o intenso controle do corpo e outras formas de discriminaç\xC3" ... assédio no local de trabalho contra as mulheres é motivado por um desejo – explícito ou implícito – de manter as mulheres fora dos trabalhos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Declara que jamais cometeu qualquer falta que justificasse a desconfiança por parte do ... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ... momento em que o trabalhador manifesta o desejo de retornar ao trabalho e, na ausência de prova, ...
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Pedofilia não é um crime, mas, sim, uma doença
Denis Caramigo: Pedofilia não é crime, mas, sim, uma doença
... exemplo, os crimes de pedofilia e abuso sexual por total ausência de previsão normativa ... psicológico e, assim sendo, apresenta um desejo, uma fantasia e/ou estímulo sexual por crianças ... custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; ... II - ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... á retomado posteriormente, vez que, dada à falta de legislação específica em muitos países, ... by contemporary community standards, sexual or excretory activities or organs, regardless of ... ou, então, aqueles sociólogos cujo maior desejo é serem levados a sério pelos economistas) ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Falta aqui o conceito racional de competência, assim ... power é a capacidade de gerar no outro o desejo do que se quer que ele deseje, a faculdade de ... sexual ou despedida discriminatória, frise-se. Como ...
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Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... a respeito do direito à orientação sexual e identidade de gênero, elas vêm sendo ... em momento algum é questionada eventual (falta de) habilidade de Jáime López para assumir a ... e a expressão pública permissível do desejo e discursos religiosos 46 ... Federici 47 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... -dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes praticados contra a pessoa foram ... as pessoas de fazerem o mal, tirar-lhes o desejo" de cometê-lo, tudo poderia ser assim resumido: n\xC3" ... inalidade apenas preventiva, sendo que a falta de condições econômicas não permitia a ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... – Falta de acesso à educação sexual adaptada às suas necessidades; ... – ... que pessoas com deficiência intelectual são agentes ativos de seu desejo sexual. No primeiro capítulo do livro, “Repensando Competência e Abuso ...
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Das penas
... ser levada em consideração a pena que falta cumprir, ou seja, deve ser abatida do total a ... infrações penais foram o egoísmo e o desejo ... de obter ganho fácil; b) as circunstâncias ... · A experiência sexual anterior do ofendido não servem para justificar ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... óloga e heteróloga já não persistirá a falta de determinação de filiação, posto que o ... sexual/homossexual — funcionando como um modo de ... , sim, na vontade de ser genitor, e esse desejo é sedimentado na afetividade, diminuindo o ...