falta de desejo sexual
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ou aliciamento para ins de exploração sexual comercial, produção de pornograia ou atuações ... Se falta algum desses pressupostos, tem-se eventualmente ... tão indeterminado que, não obstante o desejo de todo homem de ser feliz, ninguém todavia ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... a atributos físicos e 14% à orientação sexual ... É diante desse contexto que o exercício ... se não for um caso tão grave, como um desejo dos pais, apenas, de ter acesso à vida privada ... A falta de diálogo da LGPD com os demais institutos de ...
- Processo nº 0333793-24.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Junio de 2018
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... homem e de uma mulher no sentido da união sexual formalizada (no casamento). No mundo ... o homem e a mulher e mesmo nos casos de falta de reprodução assistida ou carnal. O princípio ... , ou seja, a de grupo unido pelo desejo e por laços de afeto, em comunhão plena de ...
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Processo penal
... 107, inc. V), p. ex. posse sexual mediante fraude (CP, art. 215), assedio sexual ... inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial ... Ora, se fosse esse o desejo do legislador, ele teria, expressamente, tomado a ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... -se aqui no chamado sistema sexo-gênero-desejo, compreendido como essa concepção que reparte ... íduos no desenvolvimento do papel afetivo-sexual, pautado num heterossexismo biologista. Logo, é ... a diversidade sexual e de gênero, a falta de acolhimento na família (LGBTQIfobia ...
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O consentimento do ofendido
... Internacional ante el crimen de violencia sexual ... s, Bilbao, n. 34, 2005, p. 49 ... ”, o que pode de certa forma justificar a falta de abordagem direta da vítima como componente do ... psicopáticos e estados depressivos com desejo de autodestruição ou autopunição; e) ...
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Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade ... psíquica para manifestar livremente seu desejo quanto a pratica de determinados atos ... “A castração, mais que uma falta, é a afirmação feroz de uma versão cultural ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... o abuso, a ausência de seriedade, a falta de honestidade por parte de alguns líderes ... instintiva perpetuação, via reprodução sexual e/ou assexuada. Esse processo binário do sim e ... que, nos dias de hoje, o imediatismo do desejo de prazer/satisfação nos tem conduzido a ...
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Família homoafetiva
... 8. Estatuto da Diversidade Sexual ... 1. FAMÍLIA E AFETIVIDADE ... A ... não se realiza, tal como ocorre quando lhe falta qualquer outro direito fundamental ... As ... á alegar que a iniciativa desatende ao desejo ...
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Acordao N° 1228562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Processo penal. Embargos declaratórios do m. P. E do réu. Contradição quanto a termo utilizado no acórdão. Contradição esclarecida. Sem efeitos modificativos. Dado provimento aos embargos de declaração do m. P. D. F. T. Dado parcial provimento aos embargos de declaração do réu. 1. Uma vez constatada contradição de termo no acórdão, imperioso saná-lo por meio dos embargos declaratórios. 2. Dado...
... DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA ... CONDENAÇÃO EM ... íntimas dela com o intuito de satisfazer desejo sexual ... Os depoimentos da vítima, em juízo ... A falta de um tipo penal intermediário - que ... -
Introdução
... ógicos de diferenciação e determinação sexual, os familiares da criança – comumente – ... mulher cresce para se tornar objeto de desejo sexual e amoroso de um homem cujas escolhas e ... deixaram com sequelas como dores, rigidez e falta de sensibilidade no local da operação e falta ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... – SP, mas, embora seja impossível determinar valores para suprir a falta de afeto, permite que a omissão e o descaso dos pais em prover a ... no contexto social desses indivíduos, o que faz daqueles cujo desejo afetivo-sexual é direcionado para pessoas do mesmo sexo, um dos ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... a primeira (Nathália) teve a contradita acolhida porque demonstrou falta de isenção de ânimo ao confirmar antagonismo com a reclamante, com quem ... dominar o trabalhador pela chantagem, colimando satisfazer algum desejo pessoal de conotação sexual, podendo ocorrer por chantagem, em que o ...
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A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... Conclui-se que a orientação sexual dos adotantes não interfere na qualidade do ... jurisprudência do STF e do STJ devido à falta" de legislação específica que verse sobre a mat\xC3" ... Remete, mormente, ao desejo daqueles que não podem gerar filhos pela via ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... entre os mais ricos e os mais pobres; a falta de perspectiva de vida das pessoas pertencentes ... mulheres traficadas para exploração sexual, conceito que fora alterado pela Lei 11.106 de ... da figura criminosa, expressando o desejo do legislador em não mais considerar determinada ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... UFMG- Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero" da Faculdade de Direito e Ciências ... ção de prostitutas como também indica o desejo de criminalização da prostituição escondido ... A falta de medidas de segurança capazes de elidir o ... -
Do direito das famílias
... de tramitação prioritária há um desejo de que a investigação não se eternize, ... casar, haveria uma carência de ação por falta de interesse de agir ... Como a ação de ... do casamento, que é o da satisfação sexual. São exemplos de tais defeitos, que não ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... , the perspective with personality rights, sexual dignity, individual self-determination and the ... ênero não significa dizer que há um desejo eminente de redesignação sexual. E vai além, ... porque, persiste um quadro que se enerva a falta de informação com o obscurantismo de ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... Eu apenas desejo que Vossas Excelências façam justiça, votem ... Existe divergência ... 1ª posição: Falta de alegações finais: inexistência de nulidade: ... contra a vida e a dignidade sexual; ... A lei diz condenado “em decisão ...
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Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana
As transformações ocorridas na modernidade ocidental proporcionaram o aparecimento dos Estados modernos que promoveram a soberania das normas jurídicas positivadas e o desenvolvimento de um sujeito do Direito apreendido pela racionalidade inerente que serve de suporte elementar para a outorga estatal dos direitos e obrigações. A intersecção com o discurso psicanalítico freudo-lacaniano permite...
... que convertem a submissão dos sujeitos em desejo de submissão. Diante da constatação, cabe ... ção de sua incompletude existencial: a falta do objeto do desejo e a (eterna) busca de algo ... -familiar que permite a identiicação sexual do indivíduo. Na vertente masculina, a relação ... -
Acordao N° 1289308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Penal e processual penal. Apelação. Violação sexual mediante fraude. Autoria e materialidade comprovadas. Tipicidade da conduta. Fraude configurada. Condenação mantida. 1. Nos termos do art. 215, do código penal, pratica o crime de violação sexual mediante fraude quem tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre...
... APELAÇÃO. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE ... AUTORIA E MATERIALIDADE ... e que ambos deveriam comungar do mesmo desejo ... 3. Recurso conhecido e não provido ... , disfunções sexuais como anorgasmia (falta de ... orgasmos), dispareunia (dor no ato ... -
Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... a inclusão da expressão “orientação sexual”, visando à proteção contra discriminação ... que relacionam a orientação do desejo, papeis sexuais e performances de gênero. Dentre ... , mais uma vez, as consequências da falta de representatividade dentro do ambiente ... -
Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... O amor é hoje o objeto de desejo de muitos, proilaxia para a sociedade, solução para os problemas do ... disseminação da doença, e as políticas de saúde se instala na falta de iniciativa de campanhas de conscientização ou orientações voltadas ... -
Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... Falta respeitá-lo ... 1. DA ABSTRAÇÃO JURÍDICA ... ão do que seja sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gê-nero, para chegarmos à ... própria expressão aponta, é para onde o desejo é orientado, está vinculada ao desejo erótico ...