falta interesse agir doutrina
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018187-79.2022.8.19.0002 (Criminal), 05-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0018187-79.2022.8.19.0002 Recorrente: MÁRCIA GRIMBERG Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORA PORTADORA DE ALIENAÇÃO MENTAL. DOENÇA INCAPACITANTE. AUTORA QUE NÃO SE FAZ REPRESENTADA OU ASSISTIDA EM JUÍZO. INCAPACIDADE CIVIL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ATOS PRATICADOS...
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Decisão da Presidência nº 27050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL ... INTIMAÇÃO REALIZADA ... PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL ... MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO SEM ... 267, VI, do CPC, por falta de interesse de agir superveniente ... Tal possibilidade já era essamente destacada na preciosa doutrina clássica do eminente Prof ... Enrico Tullio ...
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Decisões Monocráticas nº 27050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL ... INTIMAÇÃO REALIZADA ... PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL ... MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO SEM ... 267, VI, do CPC, por falta de interesse de agir superveniente ... Tal possibilidade já era essamente destacada na preciosa doutrina clássica do eminente Prof ... Enrico Tullio ...
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Acórdão Nº 0017462-29.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-09-2023
... A AÇÃO, PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA ... PARTE EM AJUIZAR A ... AGIR, PELA VALIDADE DA NOTIFICAÇÃO ... CONFIGURADA - DOUTRINA" – PRECEDENTES DO STJ E ... \fFIXAÇÃO DA SUCUMB\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027021-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO IMEDIATA - DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRETENSÃO À SUSPENSÃO DO ACÓRDÃO - DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ENTREGA DAS CHAVES POR PARTE DO AGRAVANTE - FATO SUPERVENIENTE - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO. - Assim como se exige o interesse processual para que a ação seja julgada pelo mérito, há...
... Assim como se exige o interesse processual para que a ao seja julgada pelo mrito, ... O interesse de agir decorre da necessidade de obter atravs do ... tocante, no afastando a carncia da ao por falta de interesse de agir. Segundo parcela da ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... fenômenos reconhecidos atualmente na doutrina brasileira, como a repersonalização 12 , ... fim superindividual, não concebendo um interesse superior àquele referente ao pleno ... o homem e a mulher e mesmo nos casos de falta de reprodução assistida ou carnal. O princípio ... ção, fundamento material da capacidade de agir, traduz-se numa necessidade humana da qual ...
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Acórdão nº 1.0491.17.000589-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - HERDEIRO - POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL - POSSE EXCLUSIVA - DEMONSTRADA - REQUISITOS COMPROVADOS. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido de que a lei não põe óbice ao ajuizamento da ação de usucapião por herdeiro, bastando que este comprove o exercício da possa plena e exclusiva do bem objeto de herança,
... artigo de lei, jurisprudncia e doutrina em prol de seus argumentos e requereram, ao ... VIABILIDADE. ADEQUAO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA. RECURSO PROVIDO. O ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Nosso interesse sobre o tema da proibição de bis in idem ... De fato, dependendo das circunstâncias da falta, ser-lhe-ão aplicados multa pecuniária, juros ... Tal circunstância, rapidamente, levou doutrina e jurisprudência a indagar se a garantia ... ao valor das multas fiscais), não pode agir imoderadamente, pois a atividade governamental ...
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Acórdão nº 1.0521.17.005739-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO ENTRE OS HERDEIROS - PRETENSÃO DE UM DOS CONDÔMINOS DE ADQUIRIR A INTEGRALIDADE DA ÁREA - POSSIBILIDADE - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO - PRESENÇA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. - Tratando-se de condomínio pro indiviso, formado entre herdeiros, um dos condôminos pode adquirir a propriedade
... inadequao da via eleita, ou seja, ao interesse processual. Logo, para a soluo da questo ... verificar se est presente o interesse de agir do Requerente para a propositura desta Ao de ... e a adequao da via eleita, consoante a Doutrina: "O conceito de interesse processual (arts ... Um caso muito expressivo de falta do interesse-necessidade, posto que de rarssima ... -
Acórdão nº 1.0521.17.005739-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO ENTRE OS HERDEIROS - PRETENSÃO DE UM DOS CONDÔMINOS DE ADQUIRIR A INTEGRALIDADE DA ÁREA - POSSIBILIDADE - INTERESSE DE AGIR - BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO - PRESENÇA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. - Tratando-se de condomínio pro indiviso, formado entre herdeiros, um dos condôminos pode adquirir a propriedade
... inadequao da via eleita, ou seja, ao interesse processual. Logo, para a soluo da questo ... verificar se est presente o interesse de agir do Requerente para a propositura desta Ao de ... e a adequao da via eleita, consoante a Doutrina: "O conceito de interesse processual (arts ... Um caso muito expressivo de falta do interesse-necessidade, posto que de rarssima ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... para a inadimplência, contribuindo para a falta de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... A execução trabalhista se faz no interesse do credor. Desse modo, todos os atos executivos ... e individualizada, deve o direito de agir estar condicionado a alguns requisitos que ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... culmina, segundo sonoras críticas da doutrina, em pouca ou nenhuma participação. 12 ... estatais, com vistas ao atingimento do interesse público. A tecnologia tem o condão de fazê-lo ... A falta de efetividade prática desses institutos é ... como fonte de inesgotável importância ao agir estatal. Trata-se de afirmar que, neste caso, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 754-87.2015.5.23.0021) 20-11-2018
... ção processual ampla e irrestrita para agir no interesse de toda a categoria que representa ... ência para a ação individual, à falta da necessária identidade subjetiva, alterou seu ... e coletivos e as ações individuais, a doutrina ... e a jurisprudência mais atualizadas e ...
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Relatório e Voto com número 5650306-53.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... EXTINÇÃO NA ORIGEM POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DECORRENTE DA ... INEXISTÊNCIA DE ... alegação de falta de interesse de agir em razão da ausência de ... Ainda, parte da doutrina considera a ... adequação como elemento do ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 4.2.3.2 Segurança nacional e relevante interesse coletivo. 3.4.2.3.3 Regulação econômica ... 3 A doutrina desses autores da moda, porém, apenas retoma uma ... de concentração nazista, concluiu que a falta de sentido faz a vida insuportável, premissa ... da realização de despesas – dificultam o agir da Administração. Desse cenário, surgem os ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ída da Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... doutrina especializada: ... “22.5. Efeitos […] ... b) ... QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. FALTA DE ACESSO À INTEGRALIDADE DAS CONVERSAS ... Que, “agir de forma contrária seria admitir-se o vencimento ...
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Princípios da administração pública
... Direito Administrativo: supremacia do interesse público sobre o particular e disponibilidade do ... A) A doutrina considera que o regime jurídico administrativo ... á afastar-se desde que autorizado a assim agir" por norma regulamentar ... E) está adstrito \xC3" ... vinculante nº 5, segundo o qual, “a falta de defesa técnica por advogado no processo ...
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Acórdão nº 1.0245.14.002705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO NO DECORRER DA LIDE, JUNTADA POSTERIORMENTE À SENTENÇA - POSSIBILIDADE - AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ENCARGOS DE SUCUMBENCIA - ARTIGO 85, § 10 DO CPC - CAUSALIDADE.- "O artigo 435, do NCPC autoriza às partes, a qualquer...
... as partes para manifestarem seu interesse na conciliao em Segunda Instncia, as partes ... sentido j era o entendimento da melhor doutrina mesmo diante da ausncia de norma escrita no ... Com efeito, o interesse de agir requisito de validade da demanda, o qual deve ... tocante, no afastando a carncia da ao por falta de interesse de agir.Segundo parcela da doutrina, ... -
Acórdão nº 1.0245.14.002705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO NO DECORRER DA LIDE, JUNTADA POSTERIORMENTE À SENTENÇA - POSSIBILIDADE - AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ENCARGOS DE SUCUMBENCIA - ARTIGO 85, § 10 DO CPC - CAUSALIDADE.- "O artigo 435, do NCPC autoriza às partes, a qualquer...
... as partes para manifestarem seu interesse na conciliao em Segunda Instncia, as partes ... sentido j era o entendimento da melhor doutrina mesmo diante da ausncia de norma escrita no ... Com efeito, o interesse de agir requisito de validade da demanda, o qual deve ... tocante, no afastando a carncia da ao por falta de interesse de agir.Segundo parcela da doutrina, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001191-61.2018.5.07.0024), 2018-12-12
... Portanto, constata-se a flagrante falta de interesse de agir ... É importante aclarar ... A doutrina dominante se posiciona no sentido de que há ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... históricos são destacados pela doutrina de forma uníssona, como na Inglaterra a Petition ... ão dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de ... , respeito a tolerância, bem como o interesse" das minorias ... HABERMAS ensina que \"o princ\xC3" ... os maustratos, a extinção de espécies, a falta de métodos alternativos aos textos de ...
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Acórdão nº 1.0625.14.008633-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - QUITAÇÃO DO CONTRATO - PAGAMENTO DO DÉBITO ADMINISTRATIVAMENTE - EXTINÇÃO DO FEITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA - ARTIGO 85, §10 DO CPC - CAUSALIDADE.- O interesse de agir é requisito de validade da demanda, o qual deve ser examinado sob duas perspectivas: a necessidade e a utilidade da tutela jurisdicional.- A carência do...
... , na hiptese de reprovao do crdito ou falta de margem consignvel, o Cliente ser informado e ... , em razo da perda do seu objeto e do interesse processual. Em seu arrazoado, o ru ora ... Com efeito, o interesse de agir requisito de validade da demanda, o qual deve ... de interesse de agir.Segundo parcela da doutrina, o interesse de agir deve ser analisado sob dois ... -
Acórdão nº 1.0625.14.008633-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - QUITAÇÃO DO CONTRATO - PAGAMENTO DO DÉBITO ADMINISTRATIVAMENTE - EXTINÇÃO DO FEITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA - ARTIGO 85, §10 DO CPC - CAUSALIDADE.- O interesse de agir é requisito de validade da demanda, o qual deve ser examinado sob duas perspectivas: a necessidade e a utilidade da tutela jurisdicional.- A carência do...
... , na hiptese de reprovao do crdito ou falta de margem consignvel, o Cliente ser informado e ... , em razo da perda do seu objeto e do interesse processual. Em seu arrazoado, o ru ora ... Com efeito, o interesse de agir requisito de validade da demanda, o qual deve ... de interesse de agir.Segundo parcela da doutrina, o interesse de agir deve ser analisado sob dois ... -
Acórdão nº 1.0056.13.028116-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRESTIMO CONSIGNADO - PERDA DE OBJETO - PORTABILIDADE DO DÉBITO - AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ENCARGOS DE SUCUMBENCIA - ARTIGO 85, § 10 DO CPC - CAUSALIDADE. - O interesse de agir é requisito de validade da demanda, o qual deve ser examinado sob duas perspectivas: a necessidade e a utilidade da...
... ou interrupo do desconto em folha por falta de margem ou outro motivo no afasta a ... Com efeito, o interesse de agir requisito de validade da demanda, o qual ... de interesse de agir.Segundo parcela da doutrina, o interesse de agir deve ser analisado sob dois ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001316-97.2016.5.07.0024), 2016-09-29
... Portanto, constatou-se a flagrante falta de interesse de agir ... É importante aclarar ... A doutrina dominante se posiciona no sentido de que há ...