fao no brasil
422 resultados para fao no brasil
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (fao), em Brasilia, em 21 de Fevereiro de 1995.
- Decreto nº 86.006 de 14/05/1981. PROMULGA O ACORDO BRASIL - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA.
- Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... para Doencas Cronicas, do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) (1), sobre o estilo de vida (alimentacao e atividades fisicas) da populacao brasileira, em 2014 temos: 52,5% da populacao esta acima do peso ideal. Ha nove anos, segundo a pesquisa, o excesso de peso atingia 43% das pessoas--o que ...
- DECRETO Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Basico Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-fao.
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No mundo, um em cada oito sofre com fome crônica
Relatório da onu diz que brasil é um dos 62 países que atingiu meta de alimentação. Demétrio Weber. demetrio@bsb.oglobo.com.br. Brasília. Um relatório divulgado ontem pela ...
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DECRETO Nº 39443, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao).
...Art. 4º Compete à Comissão coordenar as atividades da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil e servir de órgão de ligação entre aquêle organismo e as repartições oficias e demais entidades públicas e privadas brasileiras interessadas ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - Fao - Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Celebrado em Brasilia, a 2 de Fevereiro de 1987.
- Decreto Legislativo nº 122 de 24/11/1980. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA, CELEBRADO EM ROMA A 19 DE NOVEMBRO DE 1979.
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da cultura; apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, tendo como estrutura básica:. I - Conselho Nacional de Política Cultural;. II - Departamento de Planejamento e Coordenação;. III - Departamento ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5808, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Doar 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe Dos Estoques Governamentais, Como Contribuição do Brasil Ao Programa Mundial de Alimentos (pma), da Organização da Nações Unidas (onu) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao), Relativa Ao Periodo 1973/1974.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 112, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede Autorização Ao Deputado Josue de Castro para Representar o Brasil em Reunião da Food Agricultural Organization (fao).
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 111, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede Autorização Ao Deputado Cid Carvalho para Participar da Representação do Brasil Na Reunião da Food Agricultural Organization (fao).
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Qualidade de alimentos em xeque no país
...Os chamados envolvem problemas que vão de erro na rotulagem a contaminação por salmonela. No Brasil, de 2003 a 2012, houve apenas dez recalls de alimentos. Este ano, foram registrados quatro, sendo três relacionados à fraude no leite gaúcho e ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
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DECRETO Nº 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Declaração de Estado de Emergencia Fitossanitaria Ou Zoossanitaria de que Trata a Lei 12.873, de 24 de Outubro de 2013, e da Outras Providencias.
...3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Parágrafo único. A solicitação deverá ser baseada em parecer da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ou de outra instituição de ensino ou pesquisa agropecuária que demonstre a impossibilidade da adoção em ...
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ALIMENTOS: Preços vão continuar altos nesta década, alertam OCDE e FAO. E o Brasil ganha com isso
BLOG 1: "Lá fora": Um dos criadores do euro está preocupado com a Grécia BLOG 2: Em "Mamãe, eu quero", livros de educação financeira para crianças e adolescentes ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
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Relatório mundial divulgado mês passado pela...
Relatório mundial divulgado mês passado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) apontou que o Brasil saiu do chamado mapa da fome. Segundo o relatório, o índice do país caiu de 14,8% da população brasileira (22,5 milhões de pessoas) ingerindo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 493, DE 02 DE JULHO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, para Modificar a Divisão por Niveis da Carreira de Diplomata, Extingue Cargos de Assistente de Chancelaria e Autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado.
..., do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e ...
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Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
- Decreto nº 9.087 de 30/06/2017. Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e aos Organismos Internacionais Conexos.