fao no brasil
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Sobre os Autores
... ão, Perícias Judiciais e de Seguros, etc., na Espanha, Argentina, Equador, Peru, Costa Rica, Cuba, México, República Dominicana, Colômbia, Brasil, Venezuela, etc ... Orientador e professor em módulos dos másteres internacionais em “Ingeniería de la Tasación y la Valoración” e ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... Los que más se han identiicado con ciertos tipos de apoyos especíicos son: Canadá, Chile, Brasil, Estados Unidos de América, México, Venezuela, los miembros de la Unión Europea, Israel, Japón, China-Taiwán, Corea y desde hace un año, de la ... -
Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
A segurança alimentar é um desafio global e o Brasil tem exercido papel fundamental no abastecimento interno e internacional de grãos, proteína e produtos primários em geral. Infelizmente, nos últimos temp... - Brasil aposta em consenso para lançar aliança contra a fome
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War can deteriorate food insecurity in Brazil
... of providing a cushion for crises, such as, for example, the Food Purchase Program [PAA, created in 2003 and replaced, in 2022, by Alimenta Brasil]. We are living the outcome of these choices," Mr. de Paula said.According to the specialist, inequality is consolidating in the country. "I think ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... No Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi a responsável por trazer um novo cenário jurídico-político-social: a democracia como palco para os ... -
Decisões Monocráticas nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... administrativos definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMS) e os acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, de maneira que o Brasil" se encontra em delicada situação no cenário internacional; iv) Para mais da Grave Lesão à Saúde Pública e à Ordem Econômica, emerge da decis\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... administrativos definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMS) e os acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, de maneira que o Brasil" se encontra em delicada situação no cenário internacional; iv) Para mais da Grave Lesão à Saúde Pública e à Ordem Econômica, emerge da decis\xC3" ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2016 ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília, DF: Senado Federal, 1988 ... CAPORAL, Francisco ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2016 ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília, DF: Senado Federal, 1988 ... CAPORAL, Francisco ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... No Brasil, a proteção legislativa dos direitos humanos pode ser seguida desde a Declaração da Independência, em 1822, até a Constituição da República ...
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Land-grabbing in and by Brazil: victim and buyer
This article intends to analyse the dual role of the Brazil in the phenomenon of Land Grabbing. This paper addresses, in the first chapter, a definition of Land Grabbing, which helps in the delineation of the discourse, then in the second, gives a general analysis about the issue of Land Grabbing; in the third chapter, the study analyses the role of the Brazil as a victim, particularly in the...
... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... Land-grabbing in and by Brazil: victim and buyer ... Land-grabbing no e pelo Brasil: vítima e comprador ... Giulia Parola * ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) giuliaparola.law@gmail.com ... Lodovica Toffoletto ** ... -
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
Aborda-se o desenvolvimento das políticas públicas face ao direito fundamental e da personalidade à alimentação, considerando a insegurança alimentar nacional no contexto pandêmico a partir do filme "O Poço". Destaca-se o problema orientador da pesquisa: a partir do conceito de alteridade de Emmanuel Lévinas, qual crítica ética é possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a...
... Walter Lucas Ikeda¹ ... ¹ Universidade CESUMAR, Maringá, Paraná, Brasil. E-mail: walterlucasikeda@gmail.com ... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6079-7109 ... Rodrigo Valente Giublin Teixeira² ... ² ... -
Crítica: com brilho, Teatro Amazonas redescobre ópera de Mignone que estreou no Rio em 1924
Nem toda pera no Brasil desconstruda. Algumas precisam ser restauradas, depois de atravessarem o purgatrio do desleixo nos arquivamentos e o limbo do quase esquecimento ...
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Crítica: com brilho, Teatro Amazonas redescobre ópera de Mignone que estreou no Rio em 1924
Nem toda pera no Brasil desconstruda. Algumas precisam ser restauradas, depois de atravessarem o purgatrio do desleixo nos arquivamentos e o limbo do quase esquecimento ...
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Influência das normas internacionais na produção leiteira brasileira: um olhar crítico sobre as boas práticas de produção para a agricultura familiar na Amazônia
As mudanças estruturais impostas à pecuária leiteira brasileira são influenciadas pelo mercado internacional que pressiona as indústrias e, em decorrência, os produtores. Uma das principais dificuldades do setor lácteo é a padronização do leite com base nos níveis internacionais de qualidade. Para atender a essas exigências, são estabelecidos padrões operacionais de procedimento para toda a...
... exportação. Em âmbito mundial a produção de leite têm sido crescente e no que tange a participação do Brasil, vem acompanhando essa dinâmica produtiva e comercial, ampliando sua participação no comércio mundial de leite desde 2004, quando as ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Marina Bolfarine Caixeta Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul ... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em 30/04/2022 ... Aceito em 25/05/2022 doi> : ... -
Referências
R EFERÊNCIAS ... LEGISLAÇÃO ... ARGENTINA; BRASIL; PARAGUAI; URUGUAI. Acordo sobre o Aquífero Guarani ... 2010. Disponível em: https://www.internationalwater ...
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The influence of andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for law
In the Anthropocene, increasingly complex problems affect modern societies. The triple burden of malnutrition and food insecurity are some examples of problems that illustrate the failure of modern agriculture and its associated production model. In this sense, this article seeks to outline the influence and some contributions of the Andean Constitutionalism to the formation and consolidation of...
... Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2016 ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília, DF: Senado Federal, 1988 ... CAPORAL, Francisco ... -
Seguridad alimentaria y agrotóxicos: la situación del glifosato ante el principio de precaución
El presente trabajo utiliza el método jurídico de raciocinio deductivo, con aplicación de la técnica de investigación bibliográfica y documental. En él, se pretende verificar si el Poder Público está siendo omiso en lo que se refiere a la aplicación del Principio de la Precaución, bajo la perspectiva de la seguridad alimentaria, en relación a la sustancia glifosato, que es el agrotóxico más...
... Precaución, bajo la perspectiva de la seguridad alimentaria, en relación a la sustancia glifosato, que es el agrotóxico más utilizado en Brasil, en especial en los monocultivos con cultivo de soja modiicada genéticamente. A partir de los resultados de estudios publicados por la Organización ... -
Consumidor
... Neste sentido, a Lei 12.291/10 tornou obrigatória a exibição de um exemplar do CDC em todos os estabelecimentos comerciais do Brasil, sob pena de cominação de multa ... 11.2 Nações Unidas ... No âmbito das Nações Unidas, importa destacar a Resolução nº 39/248, ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... 1 Faculdades Oswaldo Cruz. Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Oswaldo Cruz. São Paulo/SP, Brasil ... 2 Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo/SP. Brasil ... 3 Universidade Federal de São Paulo. São Paulo/SP ... -
O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... Indígena , Negra e Popular (1989-1992), que fora con vocada, entre out ros, pelo Mo- vimento dos Trabalhado res Rurais Sem Te rra ( MST ) do Brasil e por organizações camponesas e in dígenas da Região Andina. T al experiência resultou na realização do I Cong resso Latino-americano de O ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... administração direta cuja missão institucional é assistir diretamente o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações diplomáticas com estados estrangeiros, representar o Estado brasileiro em organismos e organizações ...