farmacia
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Acórdão nº 2009/0027588-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA MÉDICA SEM FINS LUCRATIVOS. FARMÁCIA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 16, ALÍNEA "G", DO DECRETO Nº 20.931/32 ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em que ...
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Acórdão nº 2014/0264373-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO MÉDICO ... : SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ... SÃO PAULO ... : SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2014/0161630-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FARMÁCIA. BALANÇA ... OFERECIDA ... CLIENTES. ... DESCABIMENTO ...
- DECRETO Nº 1295, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 63.704, de 29 de Novembro de 1968, Regulamento da Lei de Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentista e Veterinarios.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5201, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Altera o Artigo 1 da Lei 4.662, de 2 de Junho de 1965, No Concernente a Denominação da Faculdade de Farmacia da Universidade Federal do Ceara.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Governo Federal a Incorporar Ao Patrimonio da União a Faculdade de Farmacia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro.
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Farmácia na calçada
Gente Boa Foto do leitor Farmácia na calçada A Drogaria Venâncio instalou um balcão no calçadão de Ipanema, em frente à Rua Joaquim Nabuco, perto do Hotel Fasano e do Colégio São Paulo. A inacreditável barraca vende, por enquanto, apenas filtro solar...
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Acórdão nº 2007/0065563-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO)RECORRENTE:CIBELE ALARCON IDALGO CORTEZ DE ALMEIDA E OUTROSADVOGADO:JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTRORECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF ADVOGADO:SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL. TÉCNICO EM FARMÁCIA. INSCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0308870-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ... PARANÁ - CRF/PR ... : VINÍCIUS GOMES DE AMORIM ... : FARMÁCIAS FARMAPAULO LTDA ...
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Acórdão nº 2007/0201232-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 981.540 - SP (2007/0201232-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)AGRAVADO:UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2008/0199333-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.090.366 - SP (2008⁄0199333-2) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADOS :KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S) ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO:UNIMED LENÇÓIS ...
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Acórdão nº 2015/0059846-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. Não obstante a existência de...
... (2015/0059846-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS ... : VITACORPUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ... : FARMACIA DE MANIPULACAO FORMULA CERTA ... LTDA - ME ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5399, DE 20 DE MARÇO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 75 da Lei 5.292, de 8 de Junho de 1967, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... sucessão de eventos e sob a fachada de uma farmácia, falsificar, ... vender e manter em depósito para venda produtos falsificados ...
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Acórdão nº 2007/0084884-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:BRUNO FLORES BERGAMINI ADVOGADO:INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO:SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO ... ADMINISTRATIVO. TÉCNICO DE FARMÁCIA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1963. Transforma em Unidades Universitarias os Cursos de Odontologia e de Farmacia da Universidade de Minas Gerais
- LEI ORDINÁRIA Nº 3061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Inclusão da Faculdade de Farmacia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- DECRETO Nº 64012, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P.1.700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça.
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Acórdão nº 2010/0030611-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PODER DE POLÍCIA. FÁRMACIA. DROGARIA. COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. NATUREZA VINCULADA. VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. As razões do ...
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Acórdão nº 2005/0187052-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 796.560 - AL (2005/0187052-6) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CFR/AL ADVOGADO:JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO E OUTRO(S)RECORRIDO :ISABEL CRISTINA PERINI ADVOGADO:JOSÉ EDUARDO BARROS ...
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Acórdão nº 2014/0269875-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A EMPRESA AGRAVADA NÃO...
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.490.681 - SP (2014/0269875-5) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO ... : SIMONE APARECIDA DELATORRE ... : TRANSPORTADORA CORUJATO LTDA ... -
Acórdão nº 2006/0223507-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:CELIA APARECIDA MEDEIROS SANCHEZ ADVOGADO :CRISTIANE SILVA OLIVEIRA AGRAVADO:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. CONSELHO REGIONAL DE ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1842, DE 13 DE ABRIL DE 1953. Dispõe e Fixa Normas para a Prestação do Serviço Militar Pelos Medicos, Farmaceuticos e Dentistas e Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia e Odontologia.
- Lei nº 3.854 de 18/12/1960. FEDERALIZA A ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2014/0290461-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... medicamentos do Município de Borda da Mata para venda em farmácia de ... propriedade dos réus; e na dispensa indevida de licitação para aquisição de ...