farmacia
- Memorial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... o diploma de Física, Química, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Informática, Geologia, Odontologia, Farmácia, Bioquímica, Mineralogia e Engenharia. § 3o Será exigido para o ingresso na Carreira de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do Distrito ...
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Guedes nega cortes no Farmácia Popular e diz que 'é só um desencaixe temporário'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os possíveis cortes no programa Farmácia Popular ainda são um processo em aberto e que, portanto, devem ser revistos. O ministro também voltou a defender a manutenção do Auxílio Brasil nos patamares ...
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Guedes nega cortes no Farmácia Popular e diz que 'é só um desencaixe temporário'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os possíveis cortes no programa Farmácia Popular ainda são um processo em aberto e que, portanto, devem ser revistos. O ministro também voltou a defender a manutenção do Auxílio Brasil nos patamares ...
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Guedes nega cortes no Farmácia Popular e diz que 'é só um desencaixe temporário'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os possíveis cortes no programa Farmácia Popular ainda são um processo em aberto e que, portanto, devem ser revistos. O ministro também voltou a defender a manutenção do Auxílio Brasil nos patamares ...
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Farmácia Popular: programa do governo federal pode ter maior orçamento desde 2016
Agência O Globo -Após ter os recursos reduzidos seguidas vezes desde 2015, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) pode ter o maior orçamento dos últimos oito anos em 2023, de acordo com a proposta aprovada no Congresso Nacional. O valor, acima ...
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Verba do programa Farmácia Popular cai a 33% do que era em 2018
Agência O Globo -BRASILIA E RIO — O orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro para o programa Farmácia Popular em 2023 representa apenas um terço dos recursos que ele tinha em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Em 2018, o país destinou...
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Verba do programa Farmácia Popular cai a 33% do que era em 2018
O orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro para o programa Farmácia Popular em 2023 representa apenas um terço dos recursos que ele tinha em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Em 2018, o país destinou R$ 3,047 bilhões para a distribui...
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Verba do programa Farmácia Popular cai a 33% do que era em 2018
O orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro para o programa Farmácia Popular em 2023 representa apenas um terço dos recursos que ele tinha em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Em 2018, o país destinou R$ 3,047 bilhões para a distribui...
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Farmácia
Agência O Globo - RIO - As farmácias estão cada vez maiores. Com o objetivo de ampliar o catálogo de produtos, que vai muito além dos remédios, as principais empresas vêm inaugurando espaços mais amplos e em endereços nobres da cidade: do Centro às v...
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Guedes nega haver cortes no farmácia popular
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os possíveis cortes no programa Farmácia Popular ainda são um processo em aberto e que, portanto, devem ser revistos. Ele também voltou a defender a manutenção do Auxílio Brasil nos patamares atuais. ...
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Farmácia Popular: programa perdeu 15% dos recursos em apenas 2 anos, mas desmonte começou ainda no governo Temer
Agência O Globo -O desmonte do Farmácia Popular se aprofundou no governo Bolsonaro — com a ameaça de fim da política pública em 2020 e agora com um corte de 60% no orçamento do programa para 2023 —, mas começou há mais de cinco anos, ainda no governo...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9120, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 3.820, de 11 de Novembro de 1960, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Federal e Dos Conselhos Regionais de Farmacia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11154, DE 29 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitario Federal - Efoa/ceufe em Universidade Federal de Alfenas - Unifal-mg e da Outras Providencias.
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Farmácia de manipulação que inverteu dosagem de substâncias é condenada
Farmácia de manipulação erra fórmula e deve indenizar
De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, assim como... -
TRF-3 mantém autorização para farmácia popular entregar em casa
TRF-3 mantém autorização para farmácia popular entregar em casa
A desembargadora federal Mônica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve liminar que autorizou as farmácias populares a realizarem entrega em domicílio dentro do programa Aqui tem Fa... -
Conselho Regional de Farmácia não pode regular dispensários de hospitais
Conselho de Farmácia não pode regular dispensários de hospitais
A Federação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Beneficentes do Estado do Paraná não é obrigada a manter um farmacêutico em todas as suas unidades de distribuição de medicamentos, como exige a /dl/deliberacao-conselho... -
Filial de farmácia pode exercer atividade de distribuidora de medicamentos
Filial de farmácia pode exercer atividade de distribuidora
A Lei 5.991/1973 estabelece conceitos distintos para as atividades de farmácia e distribuição de remédios. No entanto, não impede quem uma sociedade empresária desempenhe as duas funções. Filial de f... -
Farmácia é condenada por objeto esquecido em seu estabelecimento
Farmácia é condenada por objeto esquecido em seu estabelecimento
De acordo com o artigo 34 do Código de Defesa do Consumidor, "o fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos". A juíza afirm... -
Farmácia é condenada a indenizar ex-funcionária por não prevenir roubos
Farmácia indenizará ex-funcionária por não prevenir roubos
Por não adotar medidas preventivas contra roubos, uma rede de farmácias foi condenada a indenizar uma ex-empregada que trabalhava como caixa da empresa na filial de Pelotas (RS). A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiã... -
Acórdão nº 2010/0132357-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DE TÉCNICO DE FARMÁCIA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR DROGARIA. MATÉRIA PACIFICADA NO RECURSO ESPECIAL 862.923/SP, SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARM
...FARMÁCIA DO ESTADO DE . SÃO PAULO . ADVOGADO. : ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR E OUTRO(S). AGRAVADO . : MARCELO ANDRADE FERNANDES . ... -
Programa Farmácia Popular pode ser paralisado por falta de dinheiro
BRASILIA — O programa Farmácia Popular está ameaçado por falta de dinheiro. O alerta é do próprio Ministério da Saúde, que pediu ao Ministério da Economia a liberação de mais recursos para a ação, de acordo com documento obtido pelo GLOBO. A situação...
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Farmácia Popular pode ser paralisado por falta de dinheiro
BRASILIA — O programa Farmácia Popular está ameaçado por falta de dinheiro. O alerta é do próprio Ministério da Saúde, que pediu ao Ministério da Economia a liberação de mais recursos para a ação, de acordo com documento obtido pelo GLOBO. A situação...
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Ministério da Saúde vê risco de paralisar Farmácia Popular e pede mais recursos
BRASILIA — O programa Farmácia Popular está ameaçado por falta de dinheiro. O alerta é do próprio Ministério da Saúde, que pediu ao Ministério da Economia a liberação de mais recursos para a ação, de acordo com documento obtido pelo GLOBO. A situação...
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Verba do farmácia popular cai a um terço em 5 anos
O orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro para o programa Farmácia Popular em 2023 representa apenas um terço dos recursos que ele tinha em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Em 2018, o país destinou R$ 3,047 bilhões para a distribui...