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Lula relança programa Farmácia Popular com 40 medicamentos grátis para beneficiários do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta quarta-feira o programa Farmácia Popular, que agora vai disponibilizar 40 medicamentos gratuitamente a todos os beneficiários do Bolsa Família. "Queremos dizer em alto e bom som que educação não é...
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Grupo de idosos invade farmácia e furta medicamentos na Zona Norte; veja vídeo
Agência O Globo -Três idosos invadiram e furtaram uma farmácia no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, na madrugada de segunda-feira. O caso aconteceu na Rua Barão do Bom Retiro, por volta das 2h. Segundo o gerente do estabelecimento, o grupo levou ap...
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Grupo de idosos invade farmácia e furta medicamentos na Zona Norte; veja vídeo
Três idosos invadiram e furtaram uma farmácia no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, na madrugada de segunda-feira. O caso aconteceu na Rua Barão do Bom Retiro, por volta das 2h. Segundo o gerente do estabelecimento, o grupo levou apenas medicamentos...
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Grupo de idosos invade farmácia e furta medicamentos na Zona Norte; veja vídeo
Agência O Globo -Três idosos invadiram e furtaram uma farmácia no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, na madrugada de segunda-feira. O caso aconteceu na Rua Barão do Bom Retiro, por volta das 2h. Segundo o gerente do estabelecimento, o grupo levou ap...
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Grupo de idosos invade farmácia e furta medicamentos na Zona Norte; veja vídeo
Agência O Globo -Três idosos invadiram e furtaram uma farmácia no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, na madrugada de segunda-feira. O caso aconteceu na Rua Barão do Bom Retiro, por volta das 2h. Segundo o gerente do estabelecimento, o grupo levou ap...
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Grupo de idosos invade farmácia e furta medicamentos na Zona Norte; veja vídeo
Agência O Globo -Três idosos invadiram e furtaram uma farmácia no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, na madrugada de segunda-feira. O caso aconteceu na Rua Barão do Bom Retiro, por volta das 2h. Segundo o gerente do estabelecimento, o grupo levou ap...
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Grupo de idosos invade farmácia e furta medicamentos na Zona Norte; veja vídeo
Três idosos invadiram e furtaram uma farmácia no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, na madrugada de segunda-feira. O caso aconteceu na Rua Barão do Bom Retiro, por volta das 2h. Segundo o gerente do estabelecimento, o grupo levou apenas medicamentos...
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Multidão invade farmácia no Centro de SP e estabelecimento é saqueado; veja vídeo
Uma multidão invadiu uma farmácia no Centro da cidade de São Paulo, no início da tarde deste sábado, e levou diversos produtos que estavam expostos nas prateleiras. Imagens de uma câmera de segurança do local, divulgadas por internautas, mostram o mo...
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Cracolândia: multidão invade farmácia no Centro de SP e estabelecimento é saqueado; veja vídeo
Uma multidão invadiu uma farmácia no Centro da cidade de São Paulo, no início da tarde deste sábado, e levou diversos produtos que estavam expostos nas prateleiras. Imagens de uma câmera de segurança do local, divulgadas por internautas, mostram o mo...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO QUE DESCONSTITUIU REGISTRO DE MARCA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EXCLUSIVIDADE DE USO. MARCA "FRACA", EVOCATIVA OU SUGESTIVA. ELEMENTOS NOMINATIVOS. COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO MARCÁRIO. DISTINTIVIDADE. 1- Ação distribuída em 18/7/2012. Recurso especial interposto em 28/9/2016 e
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.961 - RS (2016/0307782-2) ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : PRINCIPIO ATIVO FARMACIA DE MANIPULACAO E ... PRODUTOS NATURAIS LTDA ... : GIORGIA CRISTIANE PACHECO - PR023776 ... -
Acórdão nº 2015/0211504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.215 - SC (2015/0211504-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SANTA ... PROCURADOR : ELEIZA CAMARGO COELHO E OUTRO(S) ... : MARCIO DEBORTOLI ... : RODRIGO LUIZ PIACERA GONZAGA ...
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Acórdão nº 2015/0000423-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EMPRESAS DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS. ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS ÀQUELAS SUJEITAS AO CONTROLE E À FISCALIZAÇÃO DO RECORRENTE. SÚMULA 7/STJ. 1. A instância de origem, com base nos elementos de fato e prova constantes dos autos, expressamente asseverou...
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... EMBARGANTE ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO ... ADVOGADOS ... : KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI ... SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2007/0097128-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÓRDÃO:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:JOÃO NATAL VENTORIN E OUTROSADVOGADO:JOSÉ LOTFI CORRÊA RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRF/MS PROCURADOR:MARCELO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. TÉCNICO DE FARMÁCIA. INSCRIÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2007/0200552-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:PATRICIA DE VASCONCELOS PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO:CRISTIANE SILVA OLIVEIRA RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO:SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)INTERES. :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ADMINISTRATIVO. TÉCNICO ...
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Acórdão nº 2007/0244125-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 996.877 - SP (2007/0244125-2) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)AGRAVADO:ORLANDO VERSUTI ITANHAEM - MICROEMPRESA E OUTROADVOGADO ...
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Idoso usa facão para ameaçar funcionários de farmácia por causa de medicamento em falta
Agência O Globo -Um idoso de 74 anos usou um facão para ameaçar quatro funcionários de uma farmácia no município de Jataí (GO), a 320 quilômetros de Goiânia, nesta terça-feira, dia 8. Um vídeo da ação dele, registrado por câmera de segurança, repercu...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... , em livro especialmente destinado a esse fim, aberto, rubricado e encerrado pela autoridade sanitária competente, ficando arquivadas na farmácia ... § 2º Onde não houver autoridade sanitária pertencente ao quadro do funcionalismo público, a abertura, rubrica e encerramento dos livros ...
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Acórdão nº 2009/0116546-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.214.951 - SP (2009⁄0116546-6) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO :KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S)AGRAVADO:SANDRA DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO :LEANDRO HENRIQUE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1316555 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.316.555 - SP (2010⁄0104995-0) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO :KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S)AGRAVADO:MARIA APARECIDA ARCARI ADVOGADO :RAPHAEL ARCARI BRITO E ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1180360 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.180.360 - SP (2009⁄0072082-5) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE AGRAVADO:ANTÔNIO P CORDEIRO E COMPANHIA LTDA. - MICROEMPRESA E OUTROADVOGADO :JOSE ...
- Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA SES N° 649/2021 Institui o Programa Farmácia Cuidar+ no Estado do Rio Grand
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Acórdão nº 2007/0043431-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 930.613 - SP (2007⁄0043431-2) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO:SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)RECORRIDO :NERY ANTÔNIO SILVESTRINI ADVOGADO:LEANDRO HENRIQUE ...
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Acórdão nº 2007/0098762-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 953.127 - SP (2007⁄0098762-0) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)EMBARGADO:DROGARIA BANDEIRANTES DE MONTE ALTO LTDA - MICROEMPRESA E ...
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Acórdão nº 2011/0024384-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ... (DESEMBARGADORA ... CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) ... RECORRENTE ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ... SÃO PAULO ... : KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S) ... RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2013/0144457-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE ... MINAS GERAIS - CRF/MG ... : DILSON ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S) ... HELIDA MARQUES ABREU ...