farmacia

98029 resultados para farmacia

  • Cabo da pm é morto a tiros dentro de farmácia em campo grande
    Um policial militar foi assassinado ontem à noite durante um ataque em Campo Grande. O cabo Rafael Santa Ana Corrêa, lotado no Grupamento de Policiamento Transportado em Ônibus Urbano, foi baleado dentro de uma farmácia, na Rua Aricuri. Segundo o com...
  • Estudante de farmácia da ufrj foi executado com pistola
    Uma pistola, classificada como arma curta, foi usada no assassinato do estudante Marcos Winícius Tomé Coelho de Lima, de 20 anos. Fragmentos de projéteis retirados do corpo do rapaz, encontrado com quatro tiros em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1397615 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA, 16 de Junho de 2011

    ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. INSCRIÇÃO. TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO CURSO. NÃO CUMPRIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. 1. Esta Corte já firmou entendimento no sentido da possibilidade do técnico em farmácia, devidamente inscrito no Conselho Regional de Farmácia, assumir a responsabilidade técnica por drogaria. 2. Para a inscrição no CRF, o técnico deve...

    ... HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:SINÉZIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO :JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTRO(S)AGRAVADO:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S). EMENTA. ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1267918 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA, 17 de Abril de 2012

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. INSCRIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REVISÃO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Agravo regimental no qual o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP irresigna-se alegando: (a) a ausência de legislação...

  • ‘A musa da farmácia’
    Março de 2018 será um mês especial para José de Abreu. Sairão a “Abreugrafia”, livro de memórias do ator, e seu novo filme, “Antes que eu me esqueça”, dirigido por Tiago Arakilian, com Danton Mello e Guta Stresser (veja o cartaz). O artista, aliás, j...
  • Farmácia que inspira confiança
    Na Drogasmil, remédios, produtos de beleza e de higiene pessoal vêm com confiança e preço justo. Nos balcões e nas prateleiras, a preocupação é oferecer um serviço completo que transmita segurança. Assinante ganha 20% de desconto em todos os medicame...
  • Farmácia que inspira confiança
    Na Drogasmil, remédios, produtos de beleza e de higiene pessoal vêm com confiança e preço justo. Assinante ganha 20% de desconto em todos os medicamentos de marca, mediante apresentação de carteirinha digitalou física na validade.20%descontoCopyright...
  • Farmácia que transmite confiança
    Na rede de farmácias Drogasmil, remédios, produtos de beleza e de higiene pessoal vêm com preço justo que transmite confiança, sempre oferecendo um serviço completo. Assinante ganha20% de descontoem todos os medicamentos de marca.20%descontoCopyright...
  • DECRETO Nº 63704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta a Lei 5.292, de 8 de Junho de 1967, Alterada pela 5.399, de 20 de Março de 1968, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios, em Decorrencia de Dispositivos da Lei 4.375,...
  • Gerente de farmácia em posto de gasolina recebe adicional de periculosidade
    A ex-gerente de uma farmácia que fica em um posto de combustíveis em Charqueadas (RS) deve receber adicional de periculosidade por ter atuado em área considerada de risco pela Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1397704 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Agosto de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. RESPONSABILIDADE POR DROGARIA INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE DE ASSUNÇÃO POR OFICIAL DE FARMÁCIA. PRECEDENTES. VERBETE N. 83 DA SÚMULA DO STJ. - Não se conhece do recurso especial quando a jurisprudência desta Corte firmou-se no mesmo sentido do v....

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.397.704 - SP (2011⁄0024395-2). RELATOR:MINISTRO CESAR ASFOR ROCHAAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF⁄SP ADVOGADO :KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S)AGRAVADO:DROGARIA JONAS LTDA E OUTROADVOGADO :JOSE FERRAZ DE ARRUDA ...
  • A perigosa farmácia caseira
    Ana Carolina Cardoso Ahistória é comum: basta uma dor de cabeça, um início de gripe ou um mal-estar que o brasileiro corre para encontrar algum medicamento no seu pequeno estoque em casa ou então se dirige à farmácia mais próxima na busca daquele rem...
  • Farmácia
    Negocios e Cia Farmácia As drogarias Max e Padrão, do grupo MaxCenter, fecharão o ano com faturamento de R$ 160 milhões. É crescimento de 11% sobre 2011. Com 82 unidades, a rede fez campanha interna para incentivar vendas em parceria com indústrias f...
  • Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto
    Fornecer medicamento incorreto a cliente gera indenização por danos morais. Para a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ramo farmacêutico deve redobrar atenção, cuidado, segurança e dever de diligência na prestação ...
  • Acórdão nº AR 4108 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 09 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. TÉCNICO DE FARMÁCIA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO STJ. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. A possibilidade de inscrição de técnico em farmácia no respectivo conselho profissional,

  • Acórdão nº 2015/0059846-0 de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Agosto de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. Não obstante a existência de fundamento constitucional, conforme se pode observar de uma simples leitura dos acórdã

  • Acórdão nº 2007/0065563-4 de T2 - SEGUNDA TURMA, 20 de Maio de 2008

    ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL. TÉCNICO EM FARMÁCIA. INSCRIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. LEI 3.820/60. LEI 5.991/73, REGULAMENTADA PELO DECRETO 74.170/74. CARGA HORÁRIA MÍNIMA. LEI 9.394/96. NÃO-PREENCHIMENTO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 07 DO STJ. 1. O legislador, com a edição da Lei nº 5.991/73 (§ 3º, art. 15), autorizou a inscrição e a assunção de responsabilidade técnica por...

    ...ÃO)RECORRENTE:CIBELE ALARCON IDALGO CORTEZ DE ALMEIDA E OUTROSADVOGADO:JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTRORECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF ADVOGADO:SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S). EMENTA. ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL. TÉCNICO EM FARMÁCIA. ...
  • Farmácia é responsável por vender remédio vencido
    Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de personalidade do consumidor, motivando a reparação por dano moral. Foi o que decidiu a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao
  • Acórdão nº 2014/0264373-4 de T2 - SEGUNDA TURMA, 20 de Novembro de 2014

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COOPERATIVA MÉDICA SEM FINALIDADE LUCRATIVA. MANUTENÇÃO. FARMÁCIA. FORNECIMENTO. MEDICAMENTOS. ASSOCIADOS. 1. A orientação do STJ é no sentido de que as cooperativas médicas sem fins lucrativos não se sujeitam à vedação contida no dispositivo legal acima mencionado, sendo-lhes permitido manter farmácia destinada a fornecer medicamentos a seus associados...

  • Acórdão nº 2009/0056618-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 26 de Agosto de 2009

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. FARMACÊUTICO. RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ACUMULAÇÃO DE ATIVIDADES EM DROGARIA E FARMÁCIA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, CPC. NÃO CONFIGURADA. 1. O farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica

  • Acórdão nº 2014/0161630-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 04 de Novembro de 2014

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INMETRO. TAXA DE SERVIÇOS METROLÓGICOS. FARMÁCIA. BALANÇA OFERECIDA COM CORTESIA AOS CLIENTES. DESCABIMENTO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a Taxa de Serviços Metrológicos, decorrente do poder de polícia do Inmetro em fiscalizar a regularidade das balanças, visa preservar as relações de consumo, sendo desse modo...

  • Acórdão nº 2015/0308870-0 de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Fevereiro de 2016

    Ementa: ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. COBRANÇA DE ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA MATRIZ. CAPITAL SOCIAL DESTACADO. AVERIGUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior de Justiça, no julgamento do REsp 1.110.152, DJe 8.9.2009, de relatoria da Ministra Eliana Calmon, firmou entendimento de que é legítima a cobrança de anuidades, pelo órgão

  • Acórdão nº 2014/0269875-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 17 de Março de 2016

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A EMPRESA AGRAVADA NÃO NECESSITA DE ASSISTÊNCIA DE PROFISSIONAL ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 5207, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Desdobra em Duas Unidades Universitarias Distintas a Atual Faculdade de Farmacia e Odontologia da Universidade Federal de Goias
  • Acórdão nº 2007/0201232-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 03 de Junho de 2008

    ADMINISTRATIVO – FARMÁCIA – COOPERATIVA MÉDICA SEM FINS LUCRATIVOS – INAPLICABILIDADE DO ART. 16, ALÍNEA "G" DO DECRETO N. 20.931/32 – PRECEDENTES. As cooperativas médicas sem fins lucrativos que possuem farmácia destinada a fornecer medicamentos a seus médicos cooperados e usuários conveniados, a preço de custo, não se sujeitam à vedação prevista no artigo 16, alínea "g", do...

    . AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 981.540 - SP (2007/0201232-9). RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)AGRAVADO:UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO ...

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